Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 007, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/12/2013 a 04/01/2014, com base nos Despachos nº 15.593/2013, retificado pelo despacho nº 16.289/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 0538/2011.
PORTARIA N.º 026– P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina
Lopes, matrícula n.º 007, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796, Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, Auxiliar Legislativo - OMR no período de 06/03/2014 a 04/04/2014.
PORTARIA N.º 025 - P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796,
Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAR, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Luzenira
Miranda...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sônia Maria Rosa Fernandes, matrícula nº 444720-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 184 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a servidora Sônia
Maria Rosa Fernandes, matrícula nº 444720-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
2 – Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. – 01.031.1038.2342 ADMINIST. GERAL Aquisição de material para pequenos reparos, material de expediente e outros materiais. R$ 5.000,00
PORTARIA N.º 022 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001 / 2014,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Evandro Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 62, de 05 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 021 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Evandro
Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro
de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho - COMET, a servidora Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 185 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 020 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho COMET, a servidora Janaina Beze Bucar, matrícula nº 11135719-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor Cleiton Alves Carvalho, matrícula nº 79331-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 183 - CSS, de 4 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 019 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o servidor
Cleiton Alves Carvalho, matrícula nº 79331-1, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, matrícula nº 205051-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 176 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 018 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a servidora
Virginia Pereira da Silva Andrade, matrícula nº 205051-1, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 175 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 017 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de
Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,
cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 016 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana
Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Considerando que a servidora Jussânia Soares da Silva Duarte , matrícula n.º 9192, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014.
PORTARIA N.º 014 - P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Jussânia Soares da Silva Duarte , matrícula
n.º 9192, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula nº 568925-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 91 - CSS, de 21 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 013 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora
Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula nº 568925-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 0060 - PRO, de 23 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TO, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes
Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2013, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 011- P, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2013, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF
n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal...
NOMEAR Leomar Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1035, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de 2013, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de
2013, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.086
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a atuação da empresa FOZ/SANEATINS, objeto do Requerimento nº 6.437/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO No 133, de 18 de fevereiro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar a atuação da empresa FOZ/SANEATINS, objeto do
Requerimento nº 6.437/2013, como membros efetivos...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00053/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Borges de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...