CONCEDER Progressão à servidora efetiva estável da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Qtde.Matr.Servidor Classe/Padrão Anterior Atual
1 49 MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA D24 E25
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de
2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Judith de Melo Bandeira Queiroz, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER ao segurado JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts.20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75,
incisos I e II, §§ 1° e 2°, incisos...
CONCEDER Aposentadoria por Invalidez à servidora GLÁUCIA HEINE GUERRA, matrícula 334, no cargo de Procurador Jurídico – Classe IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, em razão de ter sido considerada definitivamente incapacitada para o serviço público estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado, fixando-lhes os proventos integrais.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Despacho n° 9.513, de 28 de novembro de 2014 do Presidente do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante dos autos do Processo
0091/2014 – ALTO e 2014/24830/003471 – IGEPREV,
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 22
de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 510, de 1º de julho de 2014, que exonerou Marcus Frederico Alves Gomes Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 510, de 1º de julho de 2014,
que exonerou Marcus Frederico Alves Gomes Miranda, do cargo em comissão de
Diretor jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para ocupar cargo em comissão na Secretaria de Integração Social e Defesa do Consumidor, com ressarcimento pelo o órgão requisitante, no período de 11 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.172
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº
296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa...
CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com
nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.169
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Pinheiro Costa, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 778, de 29 de setembro de 2014, que concedeu progressão ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, retroativo a 1º de abril de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 778, de 29 de setembro de
2014, que concedeu progressão ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743,
retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Egídio da Silva, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 330, retroativo ao dia 01 de setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 1.278/2014, acolhido pelo Despacho nº 9.967/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/000989 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Egídio
da Silva, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 330, retroativo ao dia 01 de
setembro de 2012, até a data em que se der sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solinei Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, retroativo a 1º de dezembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263, de 20 de março de 2009, que alterou o cargo de Iracy da Silva Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263, de 20 de março de
2009, que alterou o cargo de Iracy da Silva Miranda, para considerar como Decreto
Administrativo nº 015, de 1º de janeiro de 2009, a parte...
EXONERAR Rosangela Rabello Maciel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Rabello Maciel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Paulo Andrade Tavares, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 27 de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Orlando Costa dos Santos AP-18
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-18
José Francisco Rodrigues AP-16
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Orlando Costa dos Santos
Sideivan Neres Tavares da Silva
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adelmario Alves dos Santos Jorge AP-18
Luiz Aguiar de Queiroz AP-18
Neuraci Madeira Pereira AP-18
Raimundo Silva de Oliveira AP-18
Djaime Ferreira Lima AP-19
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adelmario Alves dos Santos Jorge
Luiz Aguiar de Queiroz
Neuraci...
EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do gabinete do
Deputado Marcello Lelis, e NOMEÁ-LA para o cargo,...