Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 115 – DG, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2019
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, Auxiliar
Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jussânia Soares da Silva Duarte, matrícula nº 9192, Assessora de Gabinete da Diretoria-Geral, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, suspensas através da Portaria nº 37-DG, de 04 de março de 2013, para gozá-la no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2020
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jussânia Soares da Silva
Duarte, matrícula nº 9192, Assessora de Gabinete da Diretoria-Geral, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2011 a 22/10/2012, de 08/07/2013 a 06/08/2013, para gozá-la no período de 18/07/2013 a 16/08/2013.
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite,
matrícula n.º 356, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2011
a...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valmira de Souza Luz, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Cardoso Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de maio de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 722, de 17 de julho de 2012, para considerar Vanderlene Lima de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 722, de 17 de julho de 2012, para
considerar Vanderlene Lima de Sousa, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayana Alencar de Matos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 24 de
maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 417, de 15/03/2013 Daniella Mhonike Moreira AP-13
Decreto Adm. nº 1254, de 05/12/2012 Alceu Alves da Silva Junior AP-14
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Cleudson Neves Moreira AP-15
Decreto Adm. nº 504, de 16/04/2013 Francisca Pereira de Sá AP-15
Decreto Adm. nº 505, de 16/04/2013 Osias Alves da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 781, de 20/07/2012 Maiara de Oliveira Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Evangelista de melo Pinheiro, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
a partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Silva Campos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 638, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Macedo Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Ferreira de Araújo Dias, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de maio
de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio
de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leda Laeth Nunes Parente, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Gomes Ferreira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º
de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 1168, de 14/11/2012 Rosemar José de Oliveira AP-07
Decreto Adm. nº 230, de 16/03/2012 Telma Pereira do Lago AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Wilton Gomes Nunes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Irany Iva dos Santos Dias AP-13
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Wilton Moreira Borges AP-17
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Herlany Oliveira de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 508, de 16/04/2013 Isaias Dias Piagem AP-19
Decreto Adm. nº 227, de 20/02/2013 Antonio Lima de Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 403, de 18/03/2013 Eurípedes Maria da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 403, de 18/03/2013 João Alves de Jesus Moreira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Valéria Araújo Fonsesca AP-01
Daniele Matos Braga AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 17 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Valéria Araújo Fonsesca
Daniele Matos Braga
AP-01
AP-11
Gabinete da Presidência da Assembleia...