DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joselice Maria Ulisses Parente Teixeira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Ulisses Parente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Claudio dos Reis Pereira AP-12
Normanda Cortez da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Claudio dos Reis Pereira
Normanda Cortez da Silva
AP-12
AP-18
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Leny Pereira Lopes AP-12
Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013:
Leny Pereira Lopes
Leila Maria de Oliveira Sousa Campos
AP-12
AP-18
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013:
Deusiano Araújo Ribeiro AP-19
Dane Barão Fachine Cunha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013:
Deusiano Araújo Ribeiro
Dane Barão Fachine Cunha
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013:
Eurípedes Maria da Silva AP-18
João Alves de Jesus Moreira AP-18
Karine Pereira da Silva Brito AP-19
Alcilene Sales Pontes Conceição AP-19
Cirlene Gomes da Costa AP-19
Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013:
Eurípedes Maria da Silva
João Alves de Jesus Moreira
Karine Pereira da Silva Brito
Alcilene...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Manoel Tavares de Souza AP-13
Pedro Henrique Chaves e Silva AP-19
Ana Maria Sampaio Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Manoel Tavares de Souza
Pedro Henrique Chaves e Silva
Ana Maria Sampaio Silva
AP-13
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Adair de Assunção Bastos AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Rosa Maria Dias da Silva Abreu
Maria de Fátima Ferreira Teles
Adair de Assunção Bastos
Iracema...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19
Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes Santos
Daniel Silva Queiroz
Vanda...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha, para exercer o cargos
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidineiz Fernandes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Valdileia Gomes da Silva AP-14
Domingas Araújo de Castro Luz AP-14
Caciana Fernandes de Souza AP-19
Domingos Rodrigues Damaceno AP-19
Edvan Carmo Coelho AP-19
Filadelfo de Souza AP-19
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-19
Wilander Rafael Moreira Brito AP-19
André Gomes da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Valdileia Gomes da Silva
Domingas Araújo de Castro Luz
Caciana Fernandes de Souza
Domingos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Aida Maria Martins Barros AP-14
Allyne de Oliveira Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013:
Aida Maria Martins Barros
Allyne de Oliveira Pereira
AP-14
Assessor...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Amauri Coelho Folha AP-19
Fernanda Moreira da Cunha AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Amauri Coelho Folha
Fernanda Moreira da Cunha
AP-19
AP-07
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Rodrigo da Motta França AP-19
Monica Freire de Almeida Biavatti AP-19
Geovani Venâncio da Silva AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013:
Rodrigo da Motta França
Monica Freire de Almeida Biavatti
Geovani...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iroilton dos Santos Júnior, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Stalin Bucar, retroativo a...
CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C 13?, a partir de 22 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 057-DG, de 11 de março de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 22...
CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 11?, a partir de 14 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 059-DG, de 11 de março de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816,
ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador,
progressão funcional para a Classe/Padrão “B 11”,...