ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Almir Brito Mota Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Romário Soares Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 1228, de 22/11/2012 João Batista da Costa Assistente de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº426, de 17/05/2012 Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 741, de 17/06/2012 Vanessa Neiva de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Politico
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair de Assunção Bastos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanilda Campos da Silva Reis, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayhany Mota Rodrigues, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Edimilson dos Santos Silva AP-18
Sidineiz Fernandes da Silva AP-06
Gilberto Tavares de Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Duartina Germano dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Edimilson dos Santos Silva
Sidineiz Fernandes da Silva
Gilberto Tavares de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carla Patrícia da Silva Alves AP-17
Walderlangy de Figueredo Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carla Patrícia da Silva Alves
Walderlangy de Figueredo
Amaral
AP-17
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flavia Valéria Pereira Quirino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Robson Reinaldo Medeiros Brito AP-16
Lorena de Sá Viana AP-16
Fernanda Soares Olimpio AP-11
Hercy Batista de Almeida AP-19
Franciane Carneiro de Souza AP-18
Antonio Lima de Araujo AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flavia Valéria Pereira Quirino
Robson Reinaldo Medeiros Brito
Lorena de Sá Viana
Fernanda...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Filho Sousa Valente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos AP-19
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 José Rodrigues da Costa AP-14
Decreto Adm. nº 067, de 18/01/2013 Gilberto Andrade de Carvalho AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 5 DE MARÇO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Lopes de Paiva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de
2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para
considerar a grafia como Wellingthon Silveira.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 21 de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mikaella Soares Milhomem, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática
Thiago Pinheiro Maciel Coordenador de Manutenção de Equipamentos de informática
Horiano Gomes da Silva Coordenador de Redes e Equipamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Carlos Rogério Leão
Thiago Pinheiro Maciel
Horiano Gomes da Silva
Diretor de Área...
CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D24?, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 024-DG, de 21 de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº
002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, progressão funcional
para a Classe/Padrão “D24”, a partir de 1º...