DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raissa Tavares Silva, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14,
em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1036, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luisa Albuquerque Freire de Andrade, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1035, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardes Ferreira da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Maria de Fátima Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Osmício Bispo do Bonfim AP-19
Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Ruth Borges de Lima Gomes AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Eliane Pereira Rodrigues AP-05
Geni Oliveira Barros AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1033, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012,
conforme relação abaixo:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1032, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1031, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valmir Chaveiro de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1030, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel de Oliveira Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 265, de 25/02/2011 Carlito Alves de Farias AP-02
Decreto Adm. nº 973, de 17/09/2012 Antonio Francisco da Silva AP-02
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-03
Decreto Adm. nº 871, de 21/08/2012 Valmira de Melo Gomes AP-06
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Francisca das Chagas Aguiar Campos Assistente de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Ivone Anholetto Dalastra AP-08
Antonia Leitão de Sousa AP-19
João dos Santos Figueiredo AP-19
José Antonio Santos Ferreira Júnior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2012,
conforme relação abaixo:
Ivone Anholetto Dalastra
Antonia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Pereira Neto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Azevedo Pereira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1021, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene da Conceição Carvalho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1020, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rommenguy Gercione Araujo Resplandes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo ? Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1138, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue...