DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 974, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Martins de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 871, de 21 de agosto de 2012, para considerar Antonio Francisco da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 871, de 21 de agosto de 2012,
para considerar Antonio Francisco da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Eliane Fernandes Martins AP-14
Sidnei Dourado campos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Eliane Fernandes Martins
Sidnei...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington Luis de Araujo Reis, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Guedes Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eder Martins Fernandes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 5 de agosto de 2011, para considerar Priscilla Mria Rego dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 5 de agosto de 2011, para
considerar Priscilla Mria Rego dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Conceição Leite, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Conceição Leite, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete...
Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Estadual.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.969
Declara luto oficial no âmbito
do Poder Legislativo Estadual.
O 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o grande pesar dos Deputados Estaduais e servidores desta
Casa de Leis, em razão do falecimento de Tânia Maria de Moura, servidora da
Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 963, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurimárea Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de setembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 791, de 27/03/2012 Elaine Quintiliano Ledux dos Santos AP-17
Decreto Adm. nº 882, de 21/08/2012 Gabriel Oliveira Rodrigues AP-12
Decreto Adm. nº 791, de 27/03/2012 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-17
Decreto Adm. nº 799, de 23/07/2012 Oselina Monteiro da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2011 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-12
Decreto Adm. nº 792, de 23/07/2012 Wellington Lima da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2012,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mesquita de Oliveira Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Julia Bispo Correia, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raissa Tavares Silva, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Márcio Ferreira Lins, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Ferreira Lins, para o cargo em comissão de Diretor da
Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de setembro de 2012.
Gabinete...
EXONERAR André Fagundes Cheguihen, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Fagundes Cheguihen, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2012.
Gabinete...
Conceder à Deputada Luana Ribeiro licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 37 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 00422/2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual e art. 231, III do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Deputada Luana Ribeiro licença para tratar de interesse
particular, sem remuneração,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Lacerda Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir
de 15 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da...