DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ricardo Vieira Franco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Doralice Lima Pereira Assistente da Presidência
Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Valdeci Domingos Ferreira Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 288, de 23/03/2012 Neuza Rodrigues Aragão AP-03
Decreto Adm. nº 288, de 23/03/2012 Irene Pereira Soares AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Carlos Alberto Ferreira de Sá AP-19
Antonio Pereira da Cruz Filho AP-19
Expedito Martins Velosos AP-19
Fracione Pinheiro Maia AP-19
Jardeane Barbosa de Souza Assessor Parlamentar das Comisões Permanentes
Raimunda Leandra Barros de Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de
2012, conforme relação abaixo:
Carlos Alberto Ferreira de Sá
Antonio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Sousa Rodrigues, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliglesio Gonçalves de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 23 de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Sorayne Santana Stival Coelho AP-06
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Daniela Ruiz Franco de Carvalho AP-15
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-15
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Marília Rodrigues de Aquino AP-15
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Zilda Pereira e Silva AP-15
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Laura Aparecida de Castro Nery AP-15
Decreto Adm. nº 413, de 19/04/2011 Ailson Cabral de Abreu AP-15
Decreto Adm. nº 1047, de 07/12/2011 Sirlene Gomes da Silva AP-18
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Cintia Sanches da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Bruno dos Santos Costa AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Carmem Lucia Lima Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Edmilson Martins Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Gisele Duarte Nepumoceno AP-19
Decreto Adm. nº 783, de 23/08/2011 Josefa Cícera da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Jaime Esse Soares da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 413, de 19/04/2011 Joana D?ark Gomes dos santos AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 João Gomes Nepumoceno AP-19
Decreto Adm. nº 911, de 11/10/2011 Paulo Osmarino Ribeiro Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Maria Zilma da Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Nena Maria dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 785, de 24/08/2011 Rosilene Farias Pontes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 887, de 22/09/2011 Maria Helena Alves Vieira AP-15
Decreto Adm. nº 287, de 25/02/2011 Márcia Carvalho Torres AP-15
Decreto Adm. nº 888, de 22/09/2011 Djanira Alves de Lima Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2012 Joyce da Silva Nascimento Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 151, de 23/02/2012 Maria Bonfim Chagas Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 26 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-16
German Rodrigues Dorneles AP-16
Valoiz Bonfim Tavares AP-19
Célio Lustosa de Souza AP-19
Gedivaldo Gonçalves de Queiroz AP-19
Cleyanderson Pereira de Souza AP-19
Brasil da Rocha Santos AP-19
Gessica Gomes das Neves AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Jardania Carvalho Reges AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Jeosafá Gualberto de Oliveira
German Rodrigues...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 033, de 17/01/2012 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-11
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Manoel Marques Filho AP-19
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Maria Aparecida Arruda Farias AP-05
Decreto Adm. nº 788, de 24/08/2011 Mirian Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-15
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Allison Temistoclis Pego Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 744, de 21/10/2010 Eliane Pereira Rodrigues AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcendino Ferreira Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Vaz Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Constantino Rodrigues Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odileth Lino Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcides Ferreira Leal Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...