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Decreto Administrativo nº 585 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 406, de 15/05/2012 Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-06 Decreto Adm. nº 405, de 15/05/2012 Lásaro Quirino Rodrigues AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação...

Decreto Administrativo nº 584 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Ruberval Soares Costa AP-12 Brasil da Rocha Santos AP-19 Jerusa Borges Trindade AP-19 José Roberto Vaz Dias AP-19 Evaldo da Silva França AP-19 Alcedino Ferreira Souza AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Ruberval Soares Costa Brasil da Rocha Santos Jerusa...

Decreto Administrativo nº 583 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Edmilson Reis da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edmilson Reis da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 582 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 581 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Pedro Neto Marinho da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Neto Marinho da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 580 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 579 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Vanessa Cristina Rosa Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanessa Cristina Rosa Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 578 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Milton Gomes da Silva Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milton Gomes da Silva Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 577 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Gedivaldo Gonçalves de Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gedivaldo Gonçalves de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 568 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Solange Duailibe: Decreto Adm. nº 407, de 15/05/2012 Maria Alda dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 394, de 27/04/2012 Igor Raoni Aristides de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 15 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Solange Duailibe, a partir de 1º de junho de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 567 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Raissa Tavares Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raissa Tavares Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 565 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Vailton Abreu Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vailton Abreu Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 563 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Daniel Montelo Moura

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Montelo Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 556 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 555 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Palmeron Guida Coutinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Palmeron Guida Coutinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 14 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 551 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Severino Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 13 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 550 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Dionei Rodrigues dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 13 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dionei Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 549 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 13 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 544 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 364, de 18/04/2012 Antonio Borges da Costa AP-06 Decreto Adm. nº 466, de 21/05/2012 Maria das Graças Bilio Farias Assessor Legisl. de Gab. de Secretário Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Cleomar Oliveira Borges Assessor Legisl. de Gab. de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 13 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 542 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Adilson Rodrigues de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 13 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adilson Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência...