ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 481, de 16/06/2011 Maria do Socorro Bezerra de Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 349, de 21/03/2011 Alessandro Nunes dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Osias Albernaz da Silveira AP-19
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Elvesso Alves Lima AP-19
Decreto Adm. nº 542, de 10/06/2011 Arlete de Jesus Barros AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de agosto de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Damazio Vitorino Coelho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Simone Araujo Viana AP-18
Iracy Gomes de Souza AP-18
Amira de Assis Lobo AP-18
Nielson Farias de Queiroz AP-18
Yuri José de Oliveira AP-18
Leni Badaró de Oliveira AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011,
conforme relação abaixo:
Simone Araujo Viana
Iracy Gomes...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Ana Maciel de Souza AP-18
Robson Carvalho da Silva Correia AP-18
Alan Souza Costa AP-18
Airton Lopes Ramalho AP-18
Eurides Paulino de Sousa AP-18
Silvanete Guimarães Silva Paiva AP-18
Any de Mattos Ferreira Batista AP-18
Thiago Soares Batista AP-18
Maria de Jesus Vieira da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de
2011, conforme relação abaixo:
Ana Maciel de Souza
Robson Carvalho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Eneas de França Carvalho AP-18
Raimunda Pereira da Luz AP-18
Kenia Pereira da Silva Nogueira AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011,
conforme relação abaixo:
Eneas de França Carvalho
Raimunda...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Hearlei Roger Moreno de Oliveira AP-13
Josefa de Oliveira Amaro AP-13
Juarez Rodrigues dos Santos AP-13
Hugo Diniz Galindo AP-13
Maria José da Mota AP-14
Carla Michely Ribeiro e Jesus AP-19
Severino Pereira da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 5 de agosto de 2011,
conforme relação abaixo:
Hearlei Roger Moreno de Oliveira
Josefa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josaefa de Oliveira Amaro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Diniz Cavalcante Galindo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 710, DE 11 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Cardoso, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de...
NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
PORTARIA N.º 265 – P, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1874
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003 / 2011,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
Endereço residencial: 906 Sul AL 18 lote 12
Bairro: Centro
CEP: 77.023.406
Telefone: 3212-5144
Cargo/Função: Diretora
Matrícula: 8684
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sheila Régia Facundes Araújo, matrícula n.º 8840, Assessor Parlamentar ? AP-18, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 04/08/2011 a 18/08/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00513/2011.
PORTARIA N.º 280 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de
maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sheila Régia
Facundes Araújo, matrícula n.º 8840, Assessor Parlamentar – AP-18, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/08/2011 a 02/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00507/2011.
PORTARIA N.º 279 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo ? Segurança, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03/08/2011 a 01/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00506/2011.
PORTARIA N.º 278 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – Segurança, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/09/2011 a 29/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 277 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, § 3º, inciso II, da Lei nº 1.818 de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo...