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Decreto Administrativo nº 351 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Reinaldo Soares Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 17 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reinaldo Soares Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 26 de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 346 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 345 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012 Marco Antonio carvalho AP-04 Decreto Adm. nº 600, de 04/07/2011 Raimundo Dias Pereira AP-10

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação...

Decreto Administrativo nº 340 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos AP-19 Helena de Oliveira Alencar AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 16 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Maria Eunice Martins Maximiniano dos...

Decreto Administrativo nº 339 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-02 Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Antonio Francisco da Silva AP-03 Decreto Adm. nº 165, de 1º/03/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-03 Decreto Adm. nº 328, de 17/02/2011 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 16 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 335 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar: Edna Fernandes de Souza Machado AP-17 Diógenes Moura Paiva AP-19 Maurileno Costa Lima AP-19 Augusto Francisco de Moura Júnior AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Edna Fernandes de Souza Machado Diógenes...

Decreto Administrativo nº 330 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Tereza Fernandes da Silva AP-15 Pedro Tranqueira da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 03 de abril de 2012, conforme relação abaixo: Tereza Fernandes da Silva Pedro Tranqueira...

Decreto Administrativo nº 329 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Sebastião Alves Machado Júnior AP-18 Silvio de Souza Almeida AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Sebastião Alves Machado Júnior Silvio...

Decreto Administrativo nº 326 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Eliomar Rodrigues de Araujo AP-19 Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Eliomar Rodrigues de Araujo AP-19 Helena...

Decreto Administrativo nº 323 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto: Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Felipe Augusto Sousa Borges AP-11 Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Jakeline Gomes Miranda AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação...

Decreto Administrativo nº 322 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Maria Rita da Silva Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Rita da Silva Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 320 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Ellen Christina Alves Caxito

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ellen Christina Alves Caxito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 319 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Silvanea Vieira Guerra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvanea Vieira Guerra, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de mrço de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 307 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Fernanda Ribeiro Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 302 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Osnayd Alves Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osnayd Alves Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril...

Decreto Administrativo nº 301 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Markus Damião Mendes Castro Silva AP-19 Elieth Barbosa da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 3 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Markus Damião Mendes Castro Silva Elieth...

Decreto Administrativo nº 193 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Eliene Campelo Coelho AP-19 Enio dos Santos Alves AP-19 Erica Tavares Andrade AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 13 DE MARÇO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Eliene Campelo Coelho Enio dos Santos...

Decreto Administrativo nº 185 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

EXONERAR Zuleide Rodrigues dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zuleide Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 175 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Fernanda Gomes Brito AP-06 Decreto Adm. nº 663, de 14/07/2011 Maria Aparecida Glória dos Santos AP-11 Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Domingos Ferreira dos Santos AP-13 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Simone Batista Medrado AP-19 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Uzi Martins de Jesus AP-19 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Joacy Santana Barbosa AP-19 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Neysangela Gomes Tenório AP-19 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-19 Decreto Adm. nº 461, de 11/05/2011 João Batista da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Joaquim da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Suely Pinheiro Nogueira AP-19 Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Helisa Regina de Brito Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-19 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 José Farias de Moraes AP-19 Decreto Adm. nº 298, de 16/03/2011 Marcio Messias de Paula AP-19 Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Neuraci Madeira Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 708, de 10/08/2011 Rosely Aparecida Araujo AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 8 DE MARÇO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação...

Decreto Administrativo nº 95 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Ronivon Costa de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 849, de 21/09/2011 Nelson Silva Sobrinho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 874, de 21/09/2011 Rosaly Justiniano de Souza Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2012,...