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Decreto Administrativo nº 820 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 819 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Ana Ketia Frazão dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Ketia Frazão dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 816 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Eneas de França Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 816, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eneas de França Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 815 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Walter Gomes de Brito

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walter Gomes de Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 814 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 677, de 20/07/2011, em que nomeaou Elice Maria Soares Milhomem

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 814, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 677, de 20/07/2011, em que nomeaou Elice Maria Soares Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 813 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Sandra Ferreira Dorneles

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 813, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Ferreira Dorneles, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 812 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Renato César Silveira da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato César Silveira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 811 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Renato César Silveira da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 811, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato César Silveira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 810 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Sandra Ferreira Dorneles

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 810, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira Dorneles, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 809 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior: Luisa Albuquerque Freire de Andrade Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Claudia Belize Queiroz Milhomem AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Luisa Albuquerque Freire de Andrade Claudia...

Decreto Administrativo nº 808 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 808, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 807 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Monique Oliveira Costa de França

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 807, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Monique Oliveira Costa de França, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 806 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto: Manoel Antonio dos Santos AP-18 Jorge Hermany Silveira Madeira AP-18 Andréia Pereira Milhomem AP-18 Maria Diva Feitosa Lúcio AP-18 Izabel Dias Negreiros Silva AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Manoel Antonio dos Santos Jorge...

Decreto Administrativo nº 805 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto: Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Felipe Augusto de Sousa Borges AP-18 Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Kely Cristina de Sousa Borges AP-18 Decreto Adm. nº 250, de 25/02/2011 Antonia Paula dos Santos Brito AP-18 Decreto Adm. nº 336, de 17/03/2011 Heitor Siade Morais AP-18 Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 José Jorge da Silva Júnior AP-18 Decreto Adm. nº 727, de 15/08/2011 Karina Bento da Luz AP-18 Decreto Adm. nº 727, de 15/08/2011 Kelly Araújo de Deus AP-18 Decreto Adm. nº 727, de 15/08/2011 Maristela Bento da Luz AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 805, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 804 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Petronilia Araujo Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 804, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Petronilia Araujo Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 803 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Júlio César Canela Xavier

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Júlio César Canela Xavier, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 802 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Dionei Rodrigues dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 802, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dionei Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 801 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Marcos Miranda Campos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Miranda Campos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 800 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Gabriela dos Santos Bezerra AP-04 Emerson Gonçalves Coimbra AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Gabriela dos Santos Bezerra Emerson...

Decreto Administrativo nº 799 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Marcelo Nascimento Reis

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Nascimento Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...