EXONERAR Walter Nunes Viana Júnior, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walter Nunes Viana Júnior, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 697, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Setubal Nazareno, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 3DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Cavalcante Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2011,Decreto Adm. nº 550, de 16/06/2011 Eva Fidelis da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 215, de 24/02/2011 Jacqueline Cavalcante AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Jaizon Veras Barbosa, TEM CEL QOPM RG 02.172/1, matrícula n.º 393606-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir de 20 de julho de 2011.
PORTARIA N.º 267 – P, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Jaizon Veras Barbosa, TEM
CEL QOPM RG 02.172/1, matrícula n.º 393606-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, a partir de 20...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, no período de 07/06/2011 a 06/07/2011.
PORTARIA Nº 266 – P, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480,
Chefe da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão, encontrou-se afastada por
motivo de Licença Para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 01 de agosto de 2011 a 01 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 264 – P, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a servidora Maria
Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no
período de 01 de agosto de 2011 a 01 de dezembro de 2011.
Publique-se....
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 253-P, de 18 de agosto de 2011 que lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor José Cardoso, matrícula 90003490-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para constar: no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem, nos termos da Apostila CCI nº 247-APT, de 22/08/2011, publicada no Diário Oficial nº 3453.
PORTARIA N.º 263 – P, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 253-P, de 18 de agosto de 2011 que lotou no
Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor José Cardoso, matrícula 90003490-4,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para constar: no...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos Santos, Professor da Educação Básica, matrícula 824959-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 2.423-CSS, de 09 de agosto de 2011, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 262 – P, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Hermankler Carvalho dos Santos, Professor da Educação Básica, matrícula 824959-8,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido ao Poder...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 251 ? P, de 19 de agosto de 2011, que designou a servidora Érica Tavares Andrade, para responder cumulativamente pela Diretoria de Área Administrativa, a partir desta data.
PORTARIA N.º 261-P, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 251 – P, de 19 de agosto de
2011, que designou a servidora Érica Tavares Andrade, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Área Administrativa, a partir desta data.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 12 de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 260 – P, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo
Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
12 de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 169 ? P, de 27 de abril de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 12 de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 259 – P, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 169 – P, de 27 de abril de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º
271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/07/ 2011 a 27/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00477/2011.
PORTARIA N.º 258 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ises Maria Gomes de
Oliveira, matrícula n.º 804, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/07/
2011...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 25/05/2011 a 23/06/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00408/2011.
PORTARIA N.º 257 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 24/05/2011 a 19/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005.
PORTARIA N.º 256 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 07/06/2011 a 06/07/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00220/2001, apenso ao Processo Administrativo n.º 00126/2004.
PORTARIA N.º 255 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula n.º 480, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 07/06/2011...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 27/06/2011 a 11/07/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00249/2011.
PORTARIA N.º 254 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Vera Lúcia
de Souza César, matrícula n.º 115, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor José Cardoso, Administrador, matrícula 90003490-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 1.358-CSS, retificado pelo Ato nº 2.307-RET, de 20 de julho de 2011, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 253 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor José
Cardoso, Administrador, matrícula 90003490-4, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 1.358-CSS, retificado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro Martins de Sousa, Motorista, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 2.306-CSS, retificado pelo Ato nº 2.412-RET, de 08 de agosto de 2011, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 252 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro
Martins de Sousa, Motorista, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 2.306-CSS,...
Considerando que o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no art. 23, parágrafo único da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 24 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da...