REVOGAR o Decreto Administrativo nº 589, de 21 de junho de 2011, que nomeou Milton Gomes da Silva, licenciado em Letras, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 6 SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade
com o disposto no inciso IV do art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio
de 2011 e
CONSIDERANDO que nos termos da Resolução nº 276/2009
em combinação com a Resolução nº 289/2011, os cargos da Procuradoria
Jurídica da Assembleia Legislativa são privativos de bacharéis em direito
com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovada prática
forense de no mínimo três anos,
RESOLV...
É declarada a perda do cargo público de auxiliar legislativo ? operador de máquina de reprografia, ocupado pelo servidor WILTON FERREIRA ROCHA, matrícula nº 116 dos Quadros de Pessoal da Assembleia Legislativa, tendo em vista sua condenação judicial por ato de improbidade administrativa.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
Declara a perda de cargo público ocupado
por servidor.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO/CIVEL/Nº 00.600.05/11, do Excelentíssimo
Senhor Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 152, III, e parágrafo único, e 157, IV, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007 – Estatuto do Servidor Público Civil do Estado...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2011.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roodvanny da Costa Sales, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-14
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Ari dos Santos AP-13
Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Priscila Cruz de Sousa AP-18
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Selgina Sousa de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Leila Mara Azevedo de Souza AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Vânia Pereira de Andrade AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Adelmário Pereira da Cruz AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Ieda Maria da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 562, de 13/07/2009 Silvia Ribeiro da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Wenyson Barbosa Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Evaldo da Silva França AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 João Rodrigues de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 559, de 16/06/2011 Odileth Lino Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 372, de 22/05/2007 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kênia Martins Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kerita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 285, de 25/02/2011 Elke Pereira Cabral AP-08
Decreto Adm. nº 614, de 17/08/2009 Janes Assunção dos Santos AP-15
Decreto Adm. nº 445, de 25/05/2010 Doralice Lima Pereira AP-10
Decreto Adm. nº411, de 19/04/2010 Neuza Rodrigues Aragão AP-13
Decreto Adm. nº 379, de 23/05/2007 Josefa Cícera da Silva AP-18
Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Gisele Duarte Nepumoceno AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 23 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcides Prates de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
agosto de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 13 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Lamarck Paulo da Luz AP-01
Decreto Adm. nº 425, de 19/04/2011 Maria do Nazaré Galvão Luz Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 23 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03
Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Antonio Francisco da Silva AP-05
Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Adilson Rodrigues de Oliveira AP-07
Decreto Adm. nº 582, de 21/06/2011 Luciano Rodrigues de Oliveira AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 22 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 17 de agosto
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011:
Madalena Batista Mota AP-18
Maria das Dores Silva AP-18
Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-18
Eugênio Manoel da Silva AP-18
Antonio Afonso Fleury AP-19
Daniel Sepúlveda de Menezes Silva AP-19
Irineu Matos e Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 769, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de
2011, conforme relação abaixo:
Madalena Batista Mota
Maria...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 549, de 10/06/2011 José Marcos Galdioli AP-07
Decreto Adm. nº 162, de 23/04/2008 Geraldo Izidoro Filho AP-06
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Silvia Maria de Magalhães AP-10
Decreto Adm. nº 566, de 17/06/2011 Aliomar de Souza Gama AP-15
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 João de Paula Inácio AP-13
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Adriana Rodrigues da Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 768, DE 19 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011:
Maria Eva Silva Oliveira AP-15
Tereza Fernandes da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação
abaixo:
Maria Eva Silva Oliveira
Tereza...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Adriana Alves de Lima AP-13
Decreto Adm. nº 368, de 08/04/2011 Alenne Lopes Rodrigues AP-17
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Amâncio Teixeira Curcino AP-14
Decreto Adm. nº 387, de 14/04/2011 Antônio Carlos Neves Gonçalves AP-19
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Aparecida Martins Bezerra AP-19
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 646, de 04/09/2009 Belzira Barbosa Santos AP-08
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Celina Santos Marques AP-19
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Claudia Maria Rabelo Leite AP-12
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Eder Martins Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14
Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Florentina de Moura Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jair Araripe Suzuki AP-14
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jassey Willian Soares de Santana AP-19
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 João Targino Ferreira AP-12
Decreto Adm. nº 644, de 04/09/2009 Joelma Guedes Martins AP-08
Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...