Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral - SEREG, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 076 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral - SEREG, a servidora Meire Maria Monteiro dos
Reis, matrícula n.º 212, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 075 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula
n.º 166, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a servidora Adélia Pereira Andrade, matrícula n.º 2, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 074 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a servidora Adélia
Pereira Andrade, matrícula n.º 2, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 073 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a servidora Viviane
Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 245,de 20/03/2009 Maria Eunice Alves dos Santos
Decreto Adm. nº 638,de 23/08/2010 Polyanna Rodrigues Guerra
Decreto Adm. nº 601 de 12/08/2009 Vailton Abreu Pereira
Decreto Adm. nº 313,de 25/03/2009 Rosilda Rodrigues dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Bruna Lira Sobrinha AP-01
Marcos Aurélio da Silva e Silva AP-03
Raissa Tavares Silva AP-06
José de Ribamar Dias dos Santos AP-12
Telmo Alexandre Tavares AP-12
Izabel Nogueira Neta AP-18
Ivone Bispo de Oliveira AP-18
Helio Ferreira Borges AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Bruna Lira Sobrinha
Marcos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Batista Pinheiro Melo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a...
NOMEAR Cleida Alves dos Santos para em comissão exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para em comissão exercer o cargo de
Assessor de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
NOMEAR Senivan Almeida de Arruda para em comissão exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Senivan Almeida de Arruda para em comissão exercer o cargo
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 043,de 17/01/2011 Maria Jacilene Alves da Silva AP-06
Decreto Adm. nº 646,de 03/09/2009 Amâncio Teixeira Cursino AP-08
Decreto Adm. nº 601,de 02/07/2010 José Mendonça de Abreu Filho AP-08
Decreto Adm. nº 047,de 18/01/2011 Maria Luciene Matias AP-10
Decreto Adm. nº 043,de 17/01/2011 Aparecida Martins Bezerra AP-11
Decreto Adm. nº 533,de 02/07/2010 Claudia Maria Rabelo Leite AP-12
Decreto Adm. nº 758,de 21/10/2009 João Targino Ferreira AP-12
Decreto Adm. nº 713,de 19/10/2010 Maria Antonia Diogo Perdigão AP-12
Decreto Adm. nº 042,de 17/01/2011 Salustriano Lucas Marques Lemes AP-12
Decreto Adm. nº 875,de 16/11/2009 Eder Martins Fernandes AP-14
Decreto Adm. nº 266,de 20/03/2009 Jair Araripe Suzuki AP-14
Decreto Adm. nº 136,de 19/02/2010 Melciane Henrique da Costa AP-14
Decreto Adm. nº 758,de 21/10/2009 Sidnei Dourado Campos AP-14
Decreto Adm. nº 759,de 21/10/2009 Zacarias Rodrigues dos Santos Filho AP-14
Decreto Adm. nº 499,de 21/06/2010 Valdene Batista Rios Feitosa AP-17
Decreto Adm. nº 051,de 20/01/2010 Jassey Willian Soares de Santana AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Antonia Martins de Castro AP-11
Claudio dos Reis Pereira AP-11
Lucineide Matias da Silva AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-11
Osvaldo Lopes dos Santos AP-11
Celina Santos Marques AP-14
Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14
José Orlando Sales AP-14
Sueli Almeida Guimarães AP-14
Argemira Lustosa Ribeiro AP-15
Bianca Marinelli Simch AP-17
Manoel Rodrigues de Sousa AP-19
Rafaela Marques de Sena AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação
abaixo:
Antonia Martins de Castro
Claudio...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Marcelo Samyr Santos Gomes Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo
Antonio Carlos Neves Gonçalves Assessor Especial Legislativo
Almiro de Faria Assessor de Gabinete de Vice Liderança de Bloco Parlamentar
Luiz Ribeiro Pinto Assessor Parlamentar de Gabinete
Bellior Marck Jablonski ASEG-1
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Marcelo Samyr Santos Gomes
Antonio Carlos Neves Gonçalves
Almiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton César Marques para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Niélsen Vitorino de Paiva AP-01
Marcelo Walace de Lima AP-03
Mariella Guimarães Aguiar AP-13
Armando Ferreira Lima AP-14
Wellinghton Silveira AP-15
Leonardo de Castro Macedo AP-15
Silmar Cezar Zica AP-15
Dimas Silva Sousa AP-19
Rocicleide Pinheiro de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.835
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação
abaixo:
Niélsen Vitorino de Paiva
Marcelo...
NOMEAR Adi Maria Gloria Paranagua e Antonio Bento Alexandre Alves Vale
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adi Maria Gloria Paranagua, para o cargo em comissão, de
Assessor Especial de Gabinete e Antonio Bento Alexandre Alves Vale, para o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar de Gabinete,...
NOMEAR Juracy Cesar Junior, Maria de Jesus Soares, Antonia Rosal de Oliveira, Ângela Marta Alexandre Alves, Vinicius Pereira Paulino, Ronaldo Bueno Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juracy Cesar Junior, para o cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar AP-01, Maria de Jesus Soares, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar
AP-01, Antonia Rosal de Oliveira, para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, Professor - PII, matrícula n.º 256831, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 25 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 101 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria
Vieira Fernandes, Professor - PII, matrícula n.º 256831, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º Autorizar ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161-P, de 1º de novembro de 2006, no período de 1º de fevereiro a 17 de março de 2011.
PORTARIA N.º 099 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00661/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, o gozo
do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria
n.º 161-P,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva,
matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se....