NOMEAR Marilza Santana Carvalho e Edileuza Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilza Santana Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13 e Edileuza Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759 média 75,24
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795 média 98,00
PORTARIA N.º 170 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759
Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795
média
média
75,24
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda, Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Carlos dos Santos Alves, Raul Pereira de Arruda,
Leoneide Conceição Sobreira e Marilda Pereira Andrade Pires, para exercerem o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, o Decreto Administrativo nº 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Doralice Lima Pereira, o Decreto Administrativo nº 358, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, o Decreto Administrativo nº 168, de 22 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva, o Decreto Administrativo nº 359, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 613, de 17 de agosto de 2009, na
parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete Líder...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 357, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuza Aragão Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor
Especial da Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Ferreira dos Santos e Hildes José Martins, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, ambos, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 327, de 15 de abril de 2010, na
parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, o Decreto Administrativo nº 498, de 21 de setembro de 2007, na parte que nomeou Clébio Carvalho Galvão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 551, de 8 de julho de 2009, na parte
que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Layanne Lima Alves, Polyana Ferreira da Silva, Adauto Lima Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Lima Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Polyana Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, Adauto Lima Silva,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eurico Próspero Duarte, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP -01, do gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 21 de maio de 2010, que
nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Cristina de Carvalho, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vânia Coelho Nascimento, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...
NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Queiroz Melo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Luis Teixeira Lima, Reinaldo Rodrigues Bonfim,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renê Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Leite Roberto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene da Costa Madureira do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle, do Gabinete do Deputado Cacildo...