NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, Orlando Pereira dos Santos e Juvercino Rafalski.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Orlando Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18 e Juvercino...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Viliene Marinho Ferreira Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00410/2010.
PORTARIA N.º 092 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Viliene Marinho Ferreira
Lima, matrícula n.º 6284, no período de 31 de março a 26 de setembro de 2010, de conformidade
com o Processo...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o órgão de origem, conforme Ato n.º 4.016 ? RET. de 14 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 004-P, de 21 de janeiro de 2010, que trata da lotação
da servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8,
no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, para considerar o ônus para o...
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro de 1998, no período de 7 de junho a 4 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 12.512/98,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 168/98-P, de 18 de dezembro
de 1998, no...
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 089 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Meiry...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 065, de 7 de abril de 2010.
PORTARIA N.º 088-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 065, de 7 de abril de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do
mês de maio de 2010.
Deputado JÚNIOR COIMBRA
Presidente
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Kiara Lubick Silva Maldaner, matrícula n.º 8082, no período de 1º a 30 de junho de 2010.
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º
6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Kiara...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2010, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2010, na forma
dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de
dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana de Almeida Silva, Assistente Social, matrícula n.º 865516-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.043 ? CSS, de 14 de abril de 2010, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adriana de Almeida Silva,
Assistente Social, matrícula n.º 865516-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2010.
PORTARIA N.º 079 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria
Gorete Cardoso, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis a servidora Alessandra Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 74 - CSS, de 13 de janeiro de 2010, no período de 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 004 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis a servidora Alessandra
Ribeiro dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 833449-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 174 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula
n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2009-4/4/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Inez Elaine Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, para 13 à 27/7/2010.
PORTARIA N.º 173 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Inez Elaine
Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2008-31/8/2009, para 13 à 27/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9 à 23/9/2010, para 13 à 27/10/2010.
PORTARIA N.º 172 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Tânia Maria de
Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2009-31/8/2010, de 9 à 23/9/2010,
para 13 à 27/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 169 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º
458, referente ao período aquisitivo 8/6/2008-7/6/2009, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira, matrícula n.º 7971, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, para 1º à 30/6/2010.
PORTARIA N.º 168 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Iva Neide de Oliveira Teixeira,
matrícula n.º 7971, referente ao período aquisitivo 24/5/2009-23/5/2010, para 1º à 30/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de maio de 2010.
Donizeth...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2009-21/4/2010, de 15/7 à 13/8/2010, para 15 à 29/7/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 167 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira,
matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2009-21/4/2010, de 15/7 à 13/8/2010, para
15 à 29/7/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2009-12/2/2010, de 5/7 à 3/8/2010, para 1º à 30/11/2010.
PORTARIA N.º 166 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça,
matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2009-12/2/2010, de 5/7 à 3/8/2010, para 1º à
30/11/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806, referente ao período aquisitivo 25/8/2009-24/8/2010, de 1º à 30/12/2010, para 10/1 à 8/2/2011.
PORTARIA N.º 165 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1777
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806,
referente ao período aquisitivo 25/8/2009-24/8/2010, de 1º à 30/12/2010, para 10/1 à 8/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete do Deputado César Halum, para o Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
PORTARIA N.º 084 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º
296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete do Deputado César Halum, para o
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
Publique-se. Registre-se....