EXONERAR Marco Antonio da Silva e NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marco Antonio da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art....
EXONERAR Elzi Barbosa da Silva e NOMEAR Inara Feranada Luiz Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elzi Barbosa da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Inara Feranada Luiz Cardoso, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos.
Art....
EXONERAR Luciomar Moraes Silva e NOMEAR Ana Cláudia dos Santos Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciomar Moraes Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ana Cláudia dos Santos Barbosa para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Palmeri...
EXONERAR Domingos Pinheiro do Carmo e NOMEAR Josirene da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Pinheiro do Carmo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Josirene da Silva para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art....
EXONERAR Elias Vieira Borges e NOMEAR Maria Cristina Guimarães Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Vieira Borges do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Cristina Guimarães Oliveira para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos...
Atribuir a FEC à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a...
EXONERAR Tiago Aires de Oliveira e NOMEAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tiago Aires de Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Izidório...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/03, que nomeou Sandrina Pereira de Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 13 de março de 2003,
que nomeou Sandrina Pereira de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...
EXONERAR Gilda Rodrigues dos Santos e NOMEAR Adriano Francisco de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilda Rodrigues dos Santos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Adriano Francisco de Lima
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
José...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Edy César Passos Júnior para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputado
José...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Adams Cirino Gregório, nomeado
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 018/2003, de 24 de fevereiro
de 2003, para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Informática.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou João de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou João de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Wanisley Borges Pinheiro e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanisley Borges Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputado
Eli...
EXONERAR Antônio Ernâni Martins e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Ernâni Martins do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira.
Art....
DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, Diretoria de Área de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula
nº 329, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de
Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido, Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do
cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto...
EXONERAR Helvânia Dias Ferreira e NOMEAR Cinthia Araújo Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helvânia Dias Ferreira do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Cinthia Araújo Guimarães para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art....
EXONERAR Ivonete Pires Chaves e NOMEAR Gabriel Modesto Liberato.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivonete Pires Chaves do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Gabriel Modesto Liberato para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Liderança do PP
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Guia Martins de Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Clemilda Borges Lima de Sousa e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/03, que nomeou Fabiana Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 13 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clemilda Borges Lima de Sousa do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do 1º vice-presidente, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 111, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou Fabiana Lima de
Sousa,...