ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo nº 505, de 1º de outubro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Ítalo Franco de Castro Cardoso, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de
janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, retroativo a...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Galdioli, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativo a 1º de janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Carlos Alberto Moraes Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretario...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Altamir Bezerra Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Saul Gregório de Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 340, de 3 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009,
NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar;...
EXONERAR Ana Vitória Santana, Antonio Bento Alexandre Alves, NOMEAR Raimunda Evangelista do Nascimento, Airton Cezar Azevedo de Sousa, Maria Benedita Rodrigues Cadete, Jubson Carneiro da Silva, Cleiton Gomes Miranda, Jhonathas Rodrigues Ribeiro e Iraildes Otávio de Freitas, Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, Lorena Ferreira da Silva e Marlei das Graças de Oliveira Miranda, Ana Paula de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Vitória Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Antonio Bento Alexandre Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02; NOMEAR Raimunda Evangelista...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Azi Fernandes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11,...
EXONERAR Ellyara Barreira Alves
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellyara Barreira Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle,
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou José Mozar de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19,...
EXONERAR Danilo Barbosa de Sousa ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2008
NOMEAR Jacivane Lopes Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Barbosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2008, na
parte que nomeou Kátia Cristina Alves...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Maria Nilse Araújo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, NOMEAR Cláudio Luiz de Souza, Usiane Lima de Sousa Rabelo, André Henrique Rocha Vieira, Lígia Maria Silva e Luzinete Rodrigues Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Osmar Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20; ALTERAR o Decreto Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Ariana Francisca da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão
de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...