CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso II, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, no período de 4 de novembro a 3 de
dezembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00741/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria n.º 066 ? P, de 23 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362
PORTARIA N.º 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 066 – P, de 23 de fevereiro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula
n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se....
OTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Francisca Figueiredo de Sá, matrícula n.º 4852
PORTARIA N.º 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Francisca
Figueiredo de Sá, matrícula n.º 4852, no período de 19/11/2008 a 3/12/2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00740/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Lilian Fernandes da
Cruz, matrícula n.º 764, no período de 18 de novembro de 2008 a 17 de março de 2009, de
conformidade com o Processo...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, no período de 15 de dezembro de 2008 a 13 de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55,
Coordenador da Coordenadoria de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 9 a 23 de dezembro de 2008
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º
67, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais,
encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
EXONERAR Elizeu de Melo, Francisco Coelho Bonfim
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 057, de 14 de fevereiro de 2008,
NOMEAR Ariana Francisca da Silva, Paulo Henrique Soares Siqueira, Lília Portilho de Souza, Mário de Sena Fernandes Neto, Reinaldo Chaves Pessoa e Sandra Nobre Pereira Gomes, Macicléide Campos Queiroz e Leandro Figueiredo Galvão, Vera Lúcia Nascimento
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizeu de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Francisco Coelho Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18;...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008, que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado a partir de 1º de outubro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008,
que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado a partir de 1º de outubro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008
NOMEAR Dulce Milhomens de Souza
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer...
EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho
NOMEAR Joana Barreira dos Reis, Perpeta Socorro Ribeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Joana Barreira dos Reis, para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR José Fagner Serafim de Queiroz
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 149, de 22 de abril de 2008
NOMEAR Elionice da Silva Leite, Flávia Pereira Ribeiro, Júlio Mundim Rios, Kleibene Pereira Rodrigues
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fagner Serafim de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 149, de 22 de abril de
2008,...
EXONERAR Flávio Antônio Meira Araújo
NOMEAR Isamar Moraes Ribeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Antônio Meira Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Isamar Moraes Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de...
EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto
NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira, para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Thais Bezerra de Araújo
NOMEAR Laudeny Ferreira Lima
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06; NOMEAR Laudeny Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carla Noé, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 30 de novembro de
2008.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008,
NOMEAR Solange Fernandes dos Reis Moreira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Jordânia Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José Viana
Deputado Marcello Lelis
Deputado Paulo Roberto
Deputado Stalin Bucar
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 07765, de 25 de novembro de 2008, assinado pelo Deputado
Stalin Bucar, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita
a Região Sudeste atingida pela seca,...
NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de novembro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou João da Cruz Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer...