REVOGAR a partir de 4 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 428, de 10 de julho de 2007, que concedeu a disposição da servidora Yêda Alves Gomes, matricula n.º 68, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 4 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º
428, de 10 de julho de 2007, que concedeu a disposição da servidora Yêda Alves Gomes,
matricula...
EXONERAR Jarley Pinto da Fonseca, Dário Ferreira da Fonseca
NOMEAR Ivone Dlenes Cunha Silva, George Nascimento Santos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarley Pinto da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Dário Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Especial...
EXONERAR José Martins dos Santos, Ivan Schüller dos Santos, Neylson Pereira Maranhão e Lucas Rezende Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, Ivan Schüller dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-04,...
EXONERAR Benedito Fernandes Júnior
NOMEAR Eliza Mateus Borges
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Fernandes Júnior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, NOMEAR Eliza Mateus Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Camila Barreto Leobas, Luciene Freire de Oliveira Alves e Elcia Martins Brito, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todas no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Barreto Leobas, Luciene Freire de Oliveira Alves e
Elcia Martins Brito, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todas no Gabinete...
EXONERAR Maria da Conceição Pereira Martins
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 350, de 14 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Pereira Martins, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdir Alves Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
janeiro...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lígia Pantoja dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Goiaz Ramalho Neres, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de
dezembro...
EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 494, de 11 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 336, de 12 de agosto de 2008.
NOMEAR Eleide Ribeiro de Moura, Advone Ferreira Batista Almeida.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de
outubro...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181
PORTARIA N.º 192 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano
Jorge...
REVOGAR a Portaria n.º 091 ? P, de 13 de março de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 191 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 091 – P, de 13 de março de 2007, que lotou
no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2008.
.
Publique-se....
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 190 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1668
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009.
Parágrafo...
MANTER a lotação da servidora Shirley Maria Carvalho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23458-3, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado
PORTARIA N.º 189 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Shirley Maria Carvalho, Técnico de
Controle Externo, matrícula n.º 23458-3, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através...
OTAR o servidor José Pinto Quezado, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça
PORTARIA N.º 188 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Pinto Quezado, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.763 - CSS,...
MANTER a lotação da servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Juliana de Alencar Parente de
Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, no período de 1º de janeiro
a...
MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco
Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, na Diretoria de Área Administrativa, no
período...
REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2008, a Portaria n.º 068-P, de 26 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B, matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2008, a Portaria n.º 068-P, de 26
de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B,
matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 2 janeiro de 2009
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 2 janeiro de 2009.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo Secretário-Geral.
Publique-se....
CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso II, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, no período de 4 de novembro a 3 de
dezembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00741/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...