Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 830, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 829, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 828, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 827, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 825, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 825, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 823, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 820, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 819, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do
Estado do Tocantins (IPETINS) referentes
ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 818, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do
Estado do Tocantins (IPETINS) referentes
ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 817, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 816, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 815, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 814, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de
Terras
do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 813, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de Terras do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS)
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 811, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao mês
de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano Marie Du
Noday referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...