Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1082
Aprova as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do mês
de outubro de 1999, 178º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao exercício de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de dezembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 dias do mês
de setembro de 1999, 178º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 1º DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 1º DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de setembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 1º DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de julho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de junho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de maio de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de abril de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no diário da assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de março de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência,...
Aprova a intervenção no município de Filadélfia/TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1063
Aprova a intervenção no município de
Filadélfia/TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 797, de 29 de junho de 1999,
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que decreta a
intervenção no município de Filadélfia.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor CARLOS
MARTINS CARNEIRO DE ARAÚJO interventor municipal em Filadélfia, nos
termos do Decreto nº 797, de 29 de junho...