Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS referentes
ao mês de junho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de maio de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da UNITINS referentes
ao mês de maio de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas
referentes ao mês de maio de 1992.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
da
UNITINS
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do IPETINS referentes ao mês de maio de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas do IPETINS referentes
ao mês de maio de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do IPETINS referentes
ao mês de maio de 1992.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova a substituição do interventor no município de Goiatins -TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 903
Aprova a substituição do
interventor no município de
Goiatins -TO.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a nomeação do Sr. MANOEL DIAS
DE MIRANDA interventor municipal em Goiatins-TO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 17 dias do mês de abril...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
janeiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de abril de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de abril de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de abril de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de junho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º.
data de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de março de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 902
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 08 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 26 DE MARÇO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 900
Aprova a intervenção no
município de Lizarda-TO.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Lizarda-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do Sr. Wagner
Camargo da Costa Macedo interventor municipal em Lizarda, nos termos
do Decreto nº 225, de 21 de março de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 20 DE MARÇO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 900
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de
1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins eferentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao ano de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 20 DE MARÇO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 900
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao ano de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao ano de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital,...