ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
23 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e três do mês de fevereiro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e pela
Senhora Deputada Amália Santana, Segunda-Secretária. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de fevereiro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e dois, do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
21 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e um do mês de fevereiro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, com...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
16 de fevereiro de 2017
Ata da Nona Sessão Ordinária
Às doze horas e trinta minutos do dia dezesseis do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se no Plenário
desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores
Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado
Toinho Andrade, que, por falta de quórum em Plenário, deixou de
abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão
subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora
regimentais. Estavam presentes os Senhores...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
15 de fevereiro de 2017
Ata da Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia quinze do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado
pelos Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário e
Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
14 de fevereiro de 2017
Ata da Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia catorze, do mês
de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de
Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente declarou...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
14 de fevereiro de 2017
Ata da Sexta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia catorze do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado
pelos Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário e
Ricardo Ayres, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
9 de fevereiro de 2017
Ata da Quinta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
8 de fevereiro de 2017
Ata da Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia oito do mês de fevereiro, do ano de dois
mil e dezesseis, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense a Senhora
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
8 de fevereiro de 2017
Ata da Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia oito do mês de fevereiro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora
Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
7 de fevereiro de 2017
Ata da Segunda Sessão Ordinária
Às nove horas do dia sete do mês de fevereiro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
2 de fevereiro de 2017
Ata da Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dois do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, e em consonância com o artigo 15 da
Constituição Estadual,...
2.1. Constitui objeto do presente a aquisição de Solução Integrada de sistema de automação, (EXIBIDOR / PLAYOUT), incluindo fornecimento de equipamentos e softwares, instalação, configuração, ativação, integração e treinamento, destinada à geração de conteúdo da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025
Processo Administrativo nº 252/2024.
Pregão Eletrônico nº 90003/2025.
Termo de Contrato nº 008/2025, celebrado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a empresa 4S Informática Industria e Comercio Ltda
visando a aquisição de solução integrada de sistema de automação, destinada à
geração de conteúdo da diretoria de área de radiodifusão da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no Ministério
da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, S/N, em Palmas, Capital...
contratação de empresa para a aquisição de material de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
PROCESSO Nº 056/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa L O F DE MORAIS
LTDA, referente a aquisição de material de copa/cozinha com a
finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado...
1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos decorativos de flores, decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 054/2024 do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024 Da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/TO).
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025
Adesão a ARP nº 054/2024 – SRP nº 008/2024 PGJ/TO
NOSSO PROCESSO Nº 046/2025
Termo de Contrato Nº 006/2025, que celebram entre si a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Pinheiro & Gasparin Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO e
CPF Nº 394.763.161-87, nomeado pelo ato da...
1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos no intuito de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2025.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de Certificados em papel Aspen 250g e placas de Placas de Homenagem a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2025.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas nos edifícios SEDE e ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 078/2025.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PROCESSO nº 078/2025
Termo de Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
Dedetizadora Prevenção Ltda, referente a contratação de empresa
especializada no serviço dedetização para atender às necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas – TO, neste ato representado pelo seu...
1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e conserto de fechaduras a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
PROCESSO Nº 045/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Evangelista Queiroz de
Lima, referente a contratação de empresa especializada no serviço
chaveiro para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste ato representado pelo seu Presidente,...