Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Tocantins e a Assembleia Legislativa do Tocantins.
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Acordo de Cooperação que celebram a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins e a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, objetivando regulamentar a Cessão de Servidores Pertinentes ao Quadro Efetivo das Instituições Signatárias.
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Acordo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins por intermédio da Escola do Legislativo e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins por intermédio da ESMAT.
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Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Assembleia Legislativo do Estado do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Araguaína -TO, objetivando a realização de atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional de seus integrantes e desenvolvimento de suas finalidades institucionais.
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Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, objetivando a realização de atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional de seus integrantes e desenvolvimento de suas finalidades institucionais.
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Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação nº 08/2021 celebrado entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU)
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