ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
14 de fevereiro de 2017
Ata da Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia catorze, do mês
de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de
Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente declarou...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
14 de fevereiro de 2017
Ata da Sexta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia catorze do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado
pelos Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário e
Ricardo Ayres, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
9 de fevereiro de 2017
Ata da Quinta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
8 de fevereiro de 2017
Ata da Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia oito do mês de fevereiro, do ano de dois
mil e dezesseis, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense a Senhora
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
8 de fevereiro de 2017
Ata da Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia oito do mês de fevereiro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora
Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
7 de fevereiro de 2017
Ata da Segunda Sessão Ordinária
Às nove horas do dia sete do mês de fevereiro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
2 de fevereiro de 2017
Ata da Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dois do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, e em consonância com o artigo 15 da
Constituição Estadual,...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para futura aquisição de alimentos industrializados sob demanda, de natureza continuada, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João
D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste
ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado no
Diário Oficial da Aleto, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na modalidade
de pregão, na forma eletrônica nº 016/2024, processo administrativo n.º 0258/2024, em sessão realizada
em 13/12/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de Preços visando a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, de acordo com especificações e localidades estabelecidas, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Docusign Envelope ID: 220C479E-D49D-4105-9C6B-002EF0D8ACCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024
A Assembleia Legislativa do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João D’Abreu,
Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado
no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na
modalidade de pregão, na forma eletrônica nº 014/2024, processo administrativo n.º 209/2024,
em sessão realizada em 30/10/2024, RESOLVE...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais de uso da Assembleia Legislativa do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Errata - publicação
PALMAS, TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
5
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3872
Art. 3° São atribuições do Fiscal do contrato nos termos do
Decreto Administrativo nº 1696/2023:
Erratas
I - prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com
a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados
ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao
acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento
de garantias e glosas;
II - verificar a manutenção das condições de habilitação
da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios
pertinentes,...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Errata publicação
PALMAS, QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2024
ERRATA
Dispõe-se sobre a correção nos textos abaixo:
Na Ata de Registro de Preços nº 002/2024, publicada no diário
Oficial nº 3839 de 25/07/2024, página 5:
Onde se Lê:
35
CX
500
Etiqueta adesiva - Folha etiqueta adesiva com 02 carreiras, medindo aproximadamente
51,99 1.559,00
38,1 x 99,0mm, formato A4, branca, caixa 100x1.
Leia-se:
35
CX
500
Etiqueta adesiva - Folha etiqueta adesiva com 02 carreiras, medindo aproximadamente
51,99 25.995,00
38,1 x 99,0mm, formato A4, branca, caixa 100x1.
Palmas, aos 27 de agosto de 2024
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA
Diretor...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que ocorrem anualmente, conforme cronograma da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda de água mineral engarrafada para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João
D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse
publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços
na modalidade de Pregão, na forma eletrônica nº 006/2024, processo administrativo n.º 0112/2024,
em sessão realizada em 12/07/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio
João D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
25.053.125/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
conforme ato de posse publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da
licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 005/2024,
processo administrativo n.º 0103/2024, em sessão realizada em 11/07/2024, RESOLVE registrar
os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registrar preços visando futura aquisição de serviços de produção de material gráfico para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins nos seus serviços administrativos e solenidades
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual ou futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando a dar apoio nas atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025
Processo nº 057/2025
Pregão Eletrônico nº 90004/2025
Termo de Contrato nº 019/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins do Estado do Tocantins e a Empresa
Medcamp Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, visando a
aquisição de fármacos, medicamentos e material médico
hospitalar para atender a demanda da Diretoria de Saúde da
ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas TO, neste...