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CT Nº 007/2025 - COPA/COZINHA - LOF DE MORAIS

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 07/04/2025

contratação de empresa para a aquisição de material de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PROCESSO Nº 056/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa L O F DE MORAIS LTDA, referente a aquisição de material de copa/cozinha com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado...

CT Nº 006/2025 - ARRANJOS FLORAIS - PINHEIRO & GAS

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 24/03/2025

1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos decorativos de flores, decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 054/2024 do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024 Da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/TO).

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 Adesão a ARP nº 054/2024 – SRP nº 008/2024 PGJ/TO NOSSO PROCESSO Nº 046/2025 Termo de Contrato Nº 006/2025, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Pinheiro & Gasparin Ltda. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO e CPF Nº 394.763.161-87, nomeado pelo ato da...

CT Nº 005/2025 - CONF. CARIMBOS - CARIMBOS CARIMPR

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 24/03/2025

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos no intuito de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2025.

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CT Nº 004/2025 - SERV. GRÁFICOS - GRAFICA CAPITAL

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 24/03/2025

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de Certificados em papel Aspen 250g e placas de Placas de Homenagem a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2025.

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CT Nº 003/2025 - SERV. DEDETIZAÇÃO - DEDET. PREVEN

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 24/03/2025

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas nos edifícios SEDE e ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 078/2025.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO nº 078/2025 Termo de Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Dedetizadora Prevenção Ltda, referente a contratação de empresa especializada no serviço dedetização para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu...

CT Nº 002/2025 - SERV. DE CHAVEIRO - EVANGELISTA

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 06/03/2025

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e conserto de fechaduras a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO Nº 045/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Evangelista Queiroz de Lima, referente a contratação de empresa especializada no serviço chaveiro para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente,...

CT Nº 001/2025 - LOCAÇÃO EVENTOS - LD DECORAÇÕES

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 24/02/2025

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para atender a demanda da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial na realização de sessões solenes, visitas oficiais e eventos institucionais promovidos por esta Casa de Leis.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 Processo nº 015/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa LD Decorações Eventos Ltda, referente a contratação de empresa especializada no serviço de Locação, Montagem e Desmontagem de Materiais para Eventos para atender às necessidades da ALETO. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu...

CONTRATO Nº 051/2024 - GÊN. ALIM. CAFÉ - JM BRAGA

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 19/12/2024

contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de gêneros alimentícios industrializados e in natura (CAFÉ) para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024 Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Processo nº 258/2024. Termo de Contrato Nº 051/2024, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa J M Braga Comercial Brilhante, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com...

CONTRATO Nº 040/2024 - CONSULTORIA JURIDI - ZÊNITE

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 11/12/2024

O presente contrato tem por objeto o que segue, cuja descrição, modo de prestação e prazos constam do Anexo I, o qual é parte integrante deste instrumento contratual.

TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024 Processo nº 248/2024 Termo de Contrato nº 040/2024, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., para a contratação de acesso a periódico especializado na área de licitações e contratos a fim de atender a demanda da ALETO. CONTRATANTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas - TO, neste ato representada pelo seu Presidente Deputado AMÉLIO CAYRES...

CONTRATO Nº 050/2024 - DECOR. NATALINA - P&G COM.

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 11/12/2024

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO nº 050/2024 Processo nº 241/2024 Pregão Presencial nº 004/2024 Termo de Contrato nº 050/2024, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa P&G Comercial Ltda, visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada...

CONTRATO Nº 049/2024 - PASSAGENS AÉ - VIAG. JOHSON

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 11/12/2024

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens – fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais no intuito de atender a demanda da ALETO.

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CONTRATO Nº 048/2024 - FORN. ÁGUA-ANEXO - SANEATIN

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 11/12/2024

Fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto do pédio anexo da ALETO.

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CONTRATO Nº 047/2024 - TELEFONIA FIXA - OI S/A

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/11/2024

Constitui objeto do presente, a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, de acordo com especificações e localidades estabelecidas, mediante licitação regida pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins,

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CONTRATO Nº 046/2024 - LINK INTER (REDUN) - OI S/A

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/11/2024

Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

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CONTRATO Nº 045/2024 - LINK INTER (PRINC) - N TELE

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/11/2024

Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Processo: nº 206/2024. Pregão Eletrônico: nº 013/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024 Termo de Contrato Nº 045/2024, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Nova Telecom Ltda, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a internet no intuito de atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo...

CONTRATO Nº 044/2024 - AQUISIÇÃO SOFT ADOBE - MCR

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/11/2024

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa com a finalidade de adquirir o plano de assinatura anual da Adobe Creative Cloud, que inclui o software Adobe InDesign, atendendo a demanda da Coordenadoria de Publicações Oficiais, na criação e diagramação do Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

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CONTRATO Nº 043/2024 - SERVIDOR CLOUD - CRP

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/11/2024

Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center na modalidade de Cloud Computing e Colocation, incluindo serviços de comunicação de dados para acesso à Internet e conexão privativa ponto-a-ponto, de gerenciamento da segurança através de firewall e antivírus, de monitoramento do ambiente através de NOC, de suporte técnico, de mudança física dos equipamentos, de fornecimento temporário de infraestrutura do tipo Hosting e de seguro pecuniário para a hospedagem de equipamentos TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024 Processo Nº 174/2024 Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Termo de Contrato Nº 043/2024, Assembleia Legislativa do Tocantins e a Empresa CRP Comércio de Equipamentos de Informática Ltda visando a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center na modalidade de Cloud Computing e Colocation. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, S/N, em Palmas, Capital do Estado...

CONTRATO Nº 042/2024 - PAISAGISMO - PINH & GASPAR

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/11/2024

1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para recomposição paisagística das áreas verdes do prédio do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 69/2024 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024 Adesão a ARP nº 69/2024 – SRP nº 20/2024 TJ/TO Nosso Processo Nº 211/2024 Termo de Contrato Nº 042/2024, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Pinheiro & Gasparin Ltda. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO e CPF Nº 394.763.161-87, nomeado pelo ato da 10ª...

CONTRATO Nº 041/2024 - SUP. OPER. DIRADI - MONTE C

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/11/2024

Constitui objeto do presente, a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apoio e suporte operacional, em caráter subsidiário, acessória e complementar, para as necessidades do desempenho regular das atividades materiais e aos assuntos que constituem a competência legal da Diretoria de Área de Radiodifusão (DIRADI) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

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CONTRATO Nº 039/2024 - MAN. PREV. CORR. - VERTICE

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 07/11/2024

Constitui objeto do presente, a contratação de empresa de engenharia especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais de uso da Assembleia Legislativa do Tocantins.

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