Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Obriga os estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradaveis- OBP's.

Projeto de Lei da Casa nº 151 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 158 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Institui a Semana Estadual do Bebê.

Requerimento nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2013

Requer o envio de votos de aplausos ao piloto Felipe Fraga, pela vitória no Campeonato Brasileiro de Turismo.

Requerimento nº 6578 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Solicita a Reativação do Programa Módulo Irradiador Econômico-Social da Caprinocultura na cidade de Ponte Alta Bom do Bom Jesus, localizado no município acima mencionado

Requerimento nº 6534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6579 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Amazona Géssyca Moraes, de Paraíso do Tocantins, por ter sagrado-se campeã Mundial na prova de três tambores, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos.

Requerimento nº 6580 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Raul Fernando Flesch, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6581 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao empresário Adonato Cavalcante da Silva.

Requerimento nº 6535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Solicita a criação de um Colégio Militar, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 6543 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Ipueiras.

Requerimento nº 6537 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6525 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Alvorada.

Requerimento nº 6529 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6564 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis para a construção de ginásio de esportes naquele município.

Requerimento nº 6559 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Abreulãndia - TO.

Requerimento nº 6530 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 6538 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Pindorama do Tocantins.