Pesquisa Geral

Requerimento nº 6472 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente da Agência de FOMENTO, ao Presidente do PRODIVINO, ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando-lhe informações sobre se foi ou não concedido qualquer tipo de empréstimo ou financiamento pelo Governo do Estado do Tocantins a empresa GRANOL Indústria, Comércio e Exportação.

Requerimento nº 6470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à recuperação por recapeamento da Avenida Marechal Deodoro, a principal Avenida daquela Cidade.

Requerimento nº 6451 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 6452 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de um CENTRO DE TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE QUEIMADURAS.

Requerimento nº 6453 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Aurora do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. ALOILSON TAVARES CARDOSO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 29 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6454 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, que disponibilize a Defesa Civil do Estado para diagnosticar e comandar em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu, os problemas e prejuízos decorridos do forte temporal que atingiu a cidade no último dia 27 de outubro, restabelecendo a normalidade na cidade e seus serviços públicos essenciais.

Requerimento nº 6448 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de expediente a FOZ/SANEATINS, solicitando a Implantação do Sistema de Água Tratada na Cidade de Chapada de Areia.

Requerimento nº 6447 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer parceria com a Prefeitura de Chapada de Areia, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia que liga Paraíso-TO á cidade de Chapada de Areia-TO, com extensão de 36 km.

Requerimento nº 6450 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 6449 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer do Senhor Governado do Estado através da AGETRANS, para que seja realizada "Operação Tapara Buraco", no setor Aeroporto, do município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 6446 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, visando à instalação de lâmpadas para iluminação pública na Avenida Transamazônica, naquele município.

Requerimento nº 6455 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalho voluntariado no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 6445 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Dias da Costa, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca da falta de material para a confecção do Cartão do Idoso.

Requerimento nº 6441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura e Pecuária, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, solicitando a implantação do Programa Lavoura Comunitária no Distrito de Porto Real na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 6442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, visando à pavimentação asfáltica urbana em algumas ruas e avenidas naquele Município.

Requerimento nº 6440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convites aos ex-gestores do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, dos governos de Marcelo de Carvalho Miranda e Carlos Henrique Amorim, para participarem da Audiência Pública sobre o IGEPREV que acontecerá no dia 05/11/2013 às 14:00h neste Poder Legislativo.

Requerimento nº 6444 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, objetivando a Reforma e Revitalização da Praça Central naquela Cidade, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 6443 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia-TO.

Requerimento nº 6427 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja estabelecido um novo prazo para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, tendo em vista que o início das obras estava previsto para o mês de agosto conforme meta da AGETRANS.

Requerimento nº 6436 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfaltica, no município de Centenário - TO.