Pesquisa Geral

Requerimento nº 6463 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 6462 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado , solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a recuperação da TO-040, que liga o município de Pindorama do Tocantins ao município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 6457 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Reforma e Cobertura de Quadras Poliesportivas, localizadas no Município de Cristalândia

Requerimento nº 6456 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Destinar duas (02) ambulâncias para atender o município de Aragominas

Requerimento nº 6477 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforma na Casa do Estudante no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 6476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica e colocação de meios fios nas ruas 04, 05 e 06 do Setor Bela Vista em Gurupi.

Requerimento nº 6478 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Rivaldo Miranda.

Requerimento nº 6475 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a pavimentação asfáltica e colocação de meios fios nas ruas 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 entre as Av. Santos Dumont e Av. Aeroporto II em Gurupi.

Requerimento nº 6471 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de uma pista para caminhada e colocação de um parque infantil na Praça no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6494 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins para a construção de Centro de Convenção naquele municipio.

Requerimento nº 6460 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos aos escrivães de polícia, na pessoa da presidente do SINPOL/TO, a Senhora Nadir Nunes Dias, pelo "Dia Nacional do Escrivão de Policia", comemorado na data de hoje, 05 de novembro, em todo o país.

Requerimento nº 6467 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ e a Secretária da Cultura e Esporte Senhora MARIA NILZA RIBEIRO CANDIDO pelo Projeto Amor de Criança, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 6595 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a pavimentação do Setor Planalto, numa área de 24.000M2.

Requerimento nº 6458 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Solicita um Delegado e um Escrivão para atender a Delegacia Civil no Município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 6499 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Abreulandia para a construção de ginásio de esportes naquele municipio.

Requerimento nº 6504 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6473 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando informações sobre a falta de assistência por parte daquela Secretaria ao servidor Ziltair Lopes, agente administrativo, que foi baleado durante horário de serviço na Cadeia Pública de Colméia.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Educação Ambiental.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

DISPÕE SOBRE O ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 6503 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios - PAM, agenda de trabalho, atividades a serem desenvolvidas, municípios atendidos bem como quais secretarias serão envolvidas.