Pesquisa Geral

Requerimento nº 5996 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Souza, para esclarecer o cancelamento da edição 2013 da Feira Literária Internacional.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais Muiraquitan - ASTRUM, localizada no municipio de Goianorte - TO.

Requerimento nº 5995 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica de aproximadamente 70 km, no trecho que liga Taipas do Tocantins ao trevo da TO-040 que dá acesso às cidades de Porto Alegre e Dianópolis.

Requerimento nº 5994 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica de aproximadamente 42 km, no trecho que liga Conceição do Tocantins a Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 5993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe que realizou o evento de cunho social, denominado Ação e Cidadania Caravana JC, em nome do seu idealizador, o Vereador JC

Requerimento nº 5991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando estudos para reforma, ampliação e funcionamento do hospital local.

Requerimento nº 5990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú -TO, visando a pavimentação de ruas e avenidas no Setor Germana, naquele Município.

Requerimento nº 5992 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Marta Nunes Amaral, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de Arraias, pela seleção do município para o Programa de Apoio aos Conselhos Municipais do Idoso do Banco Santander.

Requerimento nº 5974 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Alvorada.

Requerimento nº 5972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a recuperação com recapeamento da Avenida César Batista, extensão da TO-420, naquele Município.

Requerimento nº 5973 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação Asfaltica das vias do Parque Agropecuário de Porto Nacional.

Requerimento nº 5978 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de votos de pesar à família da Senhora Idê Afonso Ribeiro.

Requerimento nº 5979 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5975 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Talismã.

Requerimento nº 5976 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, solicitando a expansão do Projeto Recriater para os municípios que especifica:

Requerimento nº 5977 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins que encaminhe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Autonomia da UNITINS para apreciação desta Casa de Leis e providências.

Requerimento nº 5980 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Waldez Moreira de Abreu, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 26 de agosto do corrente ano, vítima da violência urbana.

Requerimento nº 5981 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer em regime de URGENCIA o encaminhamento de expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Trânsito) objetivando levar ao conhecimento deste, problemas causados pela obra da Travessia Urbana da BR-153 na Cidade de Nova Rosalãndia - TO.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Acrescenta ao Art. 11 da Constituição Estadual, os parágrafos 9º e 10º.

Requerimento nº 5970 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias públicas do município.