Pesquisa Geral

Requerimento nº 5905 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miracema do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. MÁGDA RÉGIA SILVA BORBA, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5904 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado de Ponta Dágua.

Requerimento nº 5928 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5914 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 5915 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor JK em Araguaina/TO

Requerimento nº 5916 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 5917 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agimiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis para a implantação de casas de farinha nas aldeias existentes no município acima referenciado.

Requerimento nº 5918 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 5919 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Piraquê/TO.

Requerimento nº 5922 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, visando à construção de uma Praça Pública no Bairro São Pedro.

Requerimento nº 5924 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Porto Nacional.

Requerimento nº 5925 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5926 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Ipueiras.

Requerimento nº 5932 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5903 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavanndeira-TO, visando a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Cidade.

Requerimento nº 5927 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5901 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Governador do Estado, solicitando o imediato provimento do cargo de Engenheiro Agrônomo no Escritório Local do RURALTINS em Silvanópolis.

Requerimento nº 5900 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Pública junto as comunidades extrativistas, entidades classistas e estudiosos do assunto, para o debate e elaboração de legislação específica ao manejo e coleta do Capim Dourado (syngonamthus nitens).

Requerimento nº 5899 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em reverência ao dia do professor (15 de outubro).

Requerimento nº 5913 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.