Pesquisa Geral

Requerimento nº 5959 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. REGINALDO RODRIGUES DE MELO, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os dianapolinos.

Requerimento nº 5954 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a Vossa Excelência, que seja criado uma comissão para estabelecer o PLANEJAMENTO dos próximos 25 anos do Tocantins, assim como discutir a programação em comemoração ao aniversário de criação do Estado do Tocantins em 5 de outubro de 1988, considerando os aspectos históricos , sociais, econômicos e culturais decisivos na formação da sociedade tocantinense.

Requerimento nº 5953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 1304 Sul.

Requerimento nº 5966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de uma nova Escola de Ensino Médio em substituição à antiga Escola São José, que é de placa de concreto, na Cidade de Piraquê-TO.

Requerimento nº 5952 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expedientes, a Presidência da República, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao Ministério de Minas e Energia, e ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, solicitando providências para solucionar os conflitos existentes no canteiro de obras da mina de serra pelada.

Requerimento nº 5951 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Revolução.

Requerimento nº 5950 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Xodó.

Requerimento nº 5948 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Senador da República Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e ao diplomata brasileiro que responde pela embaixada do Brasil na Bolívia Sr. Eduardo Saboia.

Requerimento nº 5964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, objetivando a construção de uma Praça Pública naquela Cidade.

Requerimento nº 5965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção do muro e adequação para cadeirante da Escola Municipal Padre Antonio.

Requerimento nº 5940 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Patrolamento da TO-244, que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Fica estabelecido que as concessionárias de veículo automotor sediadas no Estado do Tocantins plante uma árvore para cada veículo novo vendido e dá outras providências.

Requerimento nº 5942 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário do Desenvolvimento Agrário e da Regularização Fundiária do Estado do Tocantins e ao Superintendente do INCRA no Estado do Tocantins, solicitando-lhes providencias para a realização do georreferenciamento e emissão dos títulos aos posseiros da área denominada "Fazenda ABC", situada no município de Natividade.

Requerimento nº 5941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Povoado de Ponta D'água.

Requerimento nº 5939 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Baião.

Requerimento nº 5946 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA esclarecimentos do Diretor Geral do DETRAN, Cel. Júlio César Mamede, sobre a prestação de serviços realizada pela empresa FREEWAY, informações tais: como é elaborada a tabela de preços praticada pela empresa, pagos pelos usuários; se a escolha da empresa que explora os serviços foi feita via licitação pública; como são guardados e conservados os veículos recolhidos pela empresa; se a empresa tem feito exigências aos proprietários de veículos apreendidos no sentido de dificultar a retirada dos mesmos alegando a necessidade de reparos com relação a mecânica e não somente...

Requerimento nº 5929 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Fátima.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 124 da Constituição Estadual.

Requerimento nº 5897 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Município de Arraias.

Requerimento nº 5912 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Noroeste em Araguaina/TO.