Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor Hilton Dias de Almeida

Requerimento nº 5775 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando-lhe a realização de Audiências Públicas nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína para debater a questão da situação da saúde no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5799 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins - TO, para a recuperação das estradas vicinais daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Fixa o percentual de 12% sobre o valor da multa aplicada pelo PROCON em favor da pessoa que efetuou a denúncia, e dá outras providências.

Requerimento nº 5776 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Laboratório de Análises Clínicas de Aguiarnópolis

Requerimento nº 5778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da BR- 010 no trecho que liga Paranã X Príncipe

Requerimento nº 5773 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Senhora Janice Painkow, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, solicitando o envio de informações sobre os valores devidos e quantos meses se encontra em atraso o pagamento por parte do Governo ao PLANSAUDE.

Requerimento nº 5788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5772 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 29 de agosto de 2013, às 14 horas para discutirmos a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural proporcionada pela Economia Solidária no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5669 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Luis de Deus Carvalho, na pessoa de sua esposa a Sra. Erondina Freitas Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/07/2013.

Requerimento nº 5668 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos distritos de Novo Horizonte, Lourenço Borges e P.A Volta do Rio, Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 5733 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Rio da Conceição - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5747 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Miguel do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5737 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5727 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Praia Norte - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5712 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5686 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5749 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Sebastião do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.