Pesquisa Geral

Requerimento nº 5575 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando informações quanto ao possível não repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, conforme dispõem o art. 2º da Lei 10.880, aos Municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 5574 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 5573 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador e ao Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com a Academia Gurupiense de Letras com o objetivo de apoiar as atividades desenvolvidas por aquela entidade cultural.

Requerimento nº 5572 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Quadrilha Cafundó do Brejo, pela conquista do 1º lugar na 21º edição do Arraiá da Capital 2013

Requerimento nº 5571 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Quadrilha Caipiras do Borocoxó, pela conquista do primeiro lugar no Concurso Nacional de Quadrilhas e 2º lugar na 21º edição do Arraiá da Capital

Requerimento nº 5568 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Senhor Governador, solicitando a doação do terreno para construção da Casa da Mulher Brasileira requisito preconizado pelo Programa Mulher Viver sem Violência da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres.

Requerimento nº 5569 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor João Alberto Barreto Filho, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5567 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Jose Gonçalves Farias, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5570 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Nilza Teixeira Cesar, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a ATM - Associação Tocantinense dos Municípios, na pessoa do Prefeito de Almas o Sr Leonardo Cintras, pela liderança da manifestação realizada em 03/07/2013

Requerimento nº 5560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Frei André, na zona rural e da escola Municipal Pery Marques.

Requerimento nº 5558 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie os Deputados Federais, Senadores do Tocantins, bem como, a Câmara Federal e o Senado Federal, solicitando intervenção para dar continuidade ao Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil, cujo programa beneficiaria o Estado do Tocantins com dois aceleradores.

Requerimento nº 5562 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando à recuperação de pontes em estradas vicinais, nos córregos Grotão, China e Canastra.

Requerimento nº 5561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, usando os meios necessários, na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 5563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando aquisição de 20 (vinte) tubos de concreto para manutenção de bueiros efetivando recuperação de estradas vicinais.

Requerimento nº 5565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o início imediato das obras do novo Hospital Geral de Araguaína

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Joaquim Graciano Pereira de Abreu, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5557 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Governo deste Estado para que se realize Audiência Pública na cidade de Araguaína versando sobre o fechamento e a doação das estruturas do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) à Universidade Federal do Tocantins (UFT)".

Requerimento nº 5566 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estadoo Conselho Estadual de Transporte Publico de Passageiros - CETPP, órgão deliberativo e normativo do Sistema Transporte Coletivo de Passageiros.