Pesquisa Geral

Requerimento nº 5542 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Secretario do Trabalho e Ação Social, solicitando-lhe a implantação de uma panificadora comunitária na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5541 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Estado da Saúde, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Figueirópolis, com vistas a reformar o Hospital do Município.

Requerimento nº 5539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a reforma do prédio da prefeitura municipal de Figueirópolis.

Requerimento nº 5538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de um parque ambiental na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5537 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de aterro sanitário no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 5536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia para construção de um Centro Vocacional Tecnológico na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança.

Requerimento nº 5532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à empresária Maria de Fátima de Jesus, Presidente da ATOS (Associação Tocantinense de Supermercados), pela realização do 1º Workshop no Estado, com o tema, "Novos Rumos e Canais de Varejo".

Requerimento nº 5531 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao cantor e compositor, Pastor Eliseu Eduardo, da Igreja Presbiteriana, que recentemente realizou o lançamento do Clipe 'Imagens do Tocantins

Requerimento nº 5535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Diretor da ANEEL e ao interventor da CELTINS, solicitando-lhes informações sobre quais os parâmetros utilizados que resultaram na composição do aumento autorizado para as contas de energia elétrica em 10,23% para consumidores de baixa tensão e 12,93% para consumidores de alta tensão.

Requerimento nº 5530 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para construção de uma escola de 1º grau na Vila Mata Verde.

Requerimento nº 5528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Prof. Dr. Abraão Cavalcante Lima.

Requerimento nº 5527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rodrigues de Carvalho "Zé Bananeiro".

Requerimento nº 5515 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Olho D água em Miracema do Tocantins, composta por 39(trinta e nove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5513 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nossa Senhora de Fátima em Miracema do Tocantins, composta por 35(trinta e cinco) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5512 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Vitória em Miracema do Tocantins, composta por 43(quarenta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor Osmarivan Moreira, Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso, pela arrecadação de alimentos e distribuição de 400 (quatrocentas) cestas Básicas.

Requerimento nº 5518 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A União em Miracema do Tocantins, composta por 28(vinte e oito) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5517 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Boa Fé em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5516 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nova Esperança em Miracema do Tocantins, composta por 33(trinta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.