Art. 1º NOMEAR Edinalva Sarafim da Silva Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinalva Sarafim da Silva Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Katia Sintia Silva Milhomem, matrícula 1186748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katia Sintia Silva Milhomem, matrícula 1186748, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RECLASSIFICAR, sub judice, a candidata Elaine Noleto Jardim inscrição nº 724013253, aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023 para o cargo de Ana-lista Legislativo - Jornalismo, para fins de inclusão na lista de candidatos com deficiência (PcD), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0033996-15.2026.8.27.2729.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
nº 0033996-15.2026.8.27.2729/TO, pelo 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas/TO,
RESOLVE:
Art. 1º RECLASSIFICAR, sub judice, a candidata Elaine Noleto Jardim inscrição
nº 724013253,...
Art. 1º NOMEAR Afraldisio Goncalves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afraldisio Goncalves de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de
outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de outubro de 2026:
- Jonas Macedo, matrícula 1187759, SP-13;
- Perpetua Alves Vieira, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Zildoneia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zildoneia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 31 de
outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Teonia Cassia de Moura Medeiros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Teonia Cassia de Moura Medeiros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de
novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Nelma Silva Pajau, matrícula 1188332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelma Silva Pajau, matrícula 1188332, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30
de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria José Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4369, de 29/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 74/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4368, de 28/10/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209,
de 11 de agosto de 2023 alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e ainda com
fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Juciene dos Santos Araújo,
matrícula nº 1187655, referentes ao período aquisitivo de 15/09/2025 a 14/09/2026, para fruí
las em dois períodos sendo: o primeiro de 28/10/2026 a 15/11/2026 e o segundo de 18/01/2027
a 28/01/2027.
PORTARIA Nº 802/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4368, de 28/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Juciene dos Santos Araújo,
matrícula nº 1187655, referentes ao período aquisitivo de 15/09/2025 a 14/09/2026, para fruílas em dois períodos...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 388/2026.
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN LTDA, CNPJ nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
plantas naturais e espécies vegetais destinadas à composição paisagística e ornamental, para
complementação da jardinagem, ambientação e ornamentação dos espaços internos e externos
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na
Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de
Licitação nº 388/2026.
Gestor: Guilherme Henrique Aires Mendonça – matrícula: 167691.
Fiscal: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 801/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4368, de 28/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
DESIGNAR o servidor João Victor Oliveira Borges, matrícula nº 1187253,
para responder pelo referido cargo nos períodos de 16/11/2026 a 25/11/2026 e no período de
1º/01/2027 a 20/01/2027.
PORTARIA Nº 800/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4368, de 28/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 101,
Diretor de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Victor Oliveira Borges, matrícula nº 1187253,
para responder pelo referido cargo nos períodos...
INTERROMPER, a partir do dia 21/10/2026, em razão de extrema necessidade
de serviço, a fruição das férias legais do servidor Júlio Cesar Alves da Silva, matrícula n.º
2381, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026, marcadas para 13/10/2026
a 11/11/2026, concedidas através da Portaria nº 759/2026-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.355.
PORTARIA Nº 799/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4368, de 28/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir do dia 21/10/2026, em razão de extrema necessidade
de serviço, a fruição das férias legais do servidor Júlio Cesar Alves da Silva, matrícula n.º
2381, referentes...
Art. 1º NOMEAR Julio César Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio César Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar, matrícula 1187684, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar, matrícula 1187684, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de novembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026:
- Ana Paula Nunes Xavier - SP-4;
- Gabriella Jordana Dias Brito -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2026:
- Ângela Dias da Silva Neta, matrícula 1186646, SP-13;
- Almir de Cirqueira...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Tu-rismo a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo a partir de 1º de novembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...