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  1. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 852 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2024 a 21/05/2025, para fruí-las de 01/12/2026 a 30/12/2026.

    • PORTARIA Nº 852/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4381, de 18/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  2. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 851 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Anna Kezia Goncalves Lima Armenio Nunes de Oliveira Elaine Carvalho Barbosa Elmer Eugenio Graff Ises Maria Gomes de Oliveira Jamily Maria Teixeira Andrade Lena Alves Labareda Nildo Martins Junior Talia Pereira Leite Wellesson Alves dos Santos

    • PORTARIA Nº 851/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4381, de 18/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  3. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 850 de 2026

    ALTERAR a lotação do servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula n.º 1187431, para Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar.

    • PORTARIA Nº 850/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4381, de 18/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor...

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  4. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 833 de 2026

    Instituir a Comissão de Organização da Posse dos Servidores da 11ª Legislatura, com a finalidade de planejar, organizar e coordenar os procedimentos de ingresso dos novos servidores no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

    • PORTARIA Nº 833/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4381, de 18/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, CONSIDERANDO a Comunicação Interna...

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  5. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 849 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais do servidor ALCIR RAINERI FILHO, matrícula nº 147641, referentes ao período aquisitivo de 14/03/2024 a 13/03/2025, para fruí-las em 4/1/2027 a 2/2/2027.

    • PORTARIA Nº 849/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4380, de 17/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  6. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 848 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula nº 4031, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2025 a 14/04/2026, para fruí-las em 23/12/2026 a 01/01/2027.

    • PORTARIA Nº 848/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4380, de 17/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  7. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 847 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Ana Lissa Pereira Alves Gilcilene Soares Couto Gizele Fernandes dos Santos Lilian Fernandes da Cruz Thiago Henrique Darin

    • PORTARIA Nº 847/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4380, de 17/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  8. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 846 de 2026

    ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de novembro de 2026: - Emerson Lopes de Almeida, matrícula 1186799, de SP-3 para SP-2; - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-13 para SP-11; - Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 114573, de SP-13 para SP-7.

    • PORTARIA Nº 846/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4380, de 17/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...

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  9. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 845 de 2026

    CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM, matrícula nº 621, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 26/10/2026 a 24/12/2026.

    • PORTARIA Nº 845/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4380, de 17/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº...

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  10. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 844 de 2026

    CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 19/10/2026 a 17/12/2026.

    • PORTARIA Nº 844/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4380, de 17/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº...

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  11. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 843 de 2026

    DESIGNAR o servidor Anderson de Oliveira Camargo, matrícula nº 1187251, para responder pelo referido cargo nos períodos de 01/12/2026 a 15/12/2026 e 05/01/2027 a 19/01/2027.

    • PORTARIA Nº 843/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4380, de 17/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto...

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  12. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1298 de 2026

    Art. 1º EXONERAR Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4380, de 17/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

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  13. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1297 de 2026

    Art. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 1283/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4376, que nomeou o servidor Yuri José de Oliveira, matrícula nº 70635, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4380, de 17/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

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  14. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1296 de 2026

    Art. 1º EXONERAR Dinoan Mariano dos Santos, matrícula 1187098, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4380, de 17/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

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  15. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 842 de 2026

    ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n.º 1187431, referentes ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026, marcadas para 04/12/2026 a 18/12/2026, concedidas através da Portaria Nº567/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.297, para fruí-las de 04/01/2027 a 18/01/2027.

    • PORTARIA Nº 842/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4379, de 16/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  16. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 841 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CLOVIS SARAIVA JUNIOR, matrícula nº 8201, referentes ao período aquisitivo de 22/12/2024 a 21/12/2025, para fruí-las em 23/11/2026 a 07/12/2026.

    • PORTARIA Nº 841/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4379, de 16/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  17. Resoluções / Portarias / DecretosPP

    Portaria Presidência nº 78 de 2026

    DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521, CPF nº 388.***.***-00, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, como responsável pela execução orçamentário-financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com permissão para acessar o sistema SICAP/CONTÁBIL – ESTADUAL e assinar digitalmente as remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

    • PORTARIA Nº 078/2026 – P Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com os arts....

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  18. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 840 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO NOLETO, matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em 02/12/2026 a 31/12/2026.

    • PORTARIA Nº 840/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  19. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 839 de 2026

    ALTERAR a fruição das férias legais da servidora GEOVANNA TAVARES BARROS, matrícula n.º 169061, referentes ao período aquisitivo de 03/04/2025 a 02/04/2026, marcadas para 01/12/2026 a 15/12/2026, concedidas através da Portaria nº 477/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.275, para fruí-las de 17/11/2026 a 01/12/2026.

    • PORTARIA Nº 839/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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  20. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 838 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Ana Cláudia Pereira de Sousa Ana Gabriella Alves Noleto Arnaldo Pereira Logrado Bruno Amorim Taguatinga Cristiane Gomes Nogueira de Souza Evandro Henrique Araújo Amorim Hélio Tavares de Oliveira Jaciara Costa de Oliveira Martins Jarmones Farias de Sousa Leandro Souza Renovato Lívia Sousa Lima Biscuola Lourenco Bonifacio Lopes Luana...

    • PORTARIA Nº 838/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

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