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Decreto Administrativo nº 1047 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/07/2025

Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 581 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025: - Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-2 para SP-1; - Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-5 para SP-1. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 580 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-8 para SP-9; - Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, de SP-11 para SP-12. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 579 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025: - Luanna Carneiro Tavares Teles, matrícula 1186178, de SP-7 para SP-6; - Roseany Araújo Mendonça Miranda, matrícula 161601, de SP-1 para SP-13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 578 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4046, que lotou o servidor LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria de Comunicação, para constar o seguinte: Onde se lê: “ônus para o requisitante” Leia-se: “ônus para origem”.

PORTARIA Nº 578/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº CCI nº 1.113 - CSS, de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.846, de 01 de julho de 2025, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no...

Decreto Administrativo nº 1093 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1092 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 1091 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1090 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória Rosa Rodrigues.

Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória Rosa Rodrigues. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1089 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1088 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 1087 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2025

Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, das 8h às 12h, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 4 de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio sede e anexo da Assembleia Legislativa, e Considerando que a utilização de produtos químicos, necessários à realização da dedetização, oferecem alto risco à saúde de servidores e visitantes desta Casa, RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

Portaria Presidência nº 39 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023, para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025.

PORTARIA Nº 039/2025 – P Publicada no DOE-Aleto nº 4057, de 02/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023, para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 577 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025: - Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-6 para SP-3; - José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 576 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 575 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las em dois períodos: o primeiro de 04/08/2025 a 18/08/2025 e o segundo de 10/12/2025 a 24/12/2025.

PORTARIA Nº 575/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las em dois períodos: o...

Portaria Diretoria Geral nº 574 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761 referentes ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, marcadas para 05/07/2025 a 03/08/2025, concedidas através da Portaria nº 537/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4044, de 10 de junho de 2025, para fruí-las de 1º/09/2026 a 30/09/2026.

PORTARIA Nº 574/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761 referentes ao período aquisitivo de 03/02/2022...

Portaria Diretoria Geral nº 573 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 117376, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 14/07/2025 a 28/07/2025.

PORTARIA Nº 573/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 3031, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 117376, para responder cumulativamente pelo referido...

Decreto Administrativo nº 1086 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1085 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia de Souza.

Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia de Souza. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...