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Decreto Administrativo nº 1489 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/10/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.443/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Hercy Ayres Rodrigues Filho.

Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.443/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Hercy Ayres Rodrigues Filho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1488 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/10/2025

Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1487 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/10/2025

Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Presidência nº 56 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 056/2025 – P Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da...

Decreto Administrativo nº 1486 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1485 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1484 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025: - Fernanda Nascimento da Silva Tosta - SP-13; - Miranda Sofia Dalis Maluenga - SP-6.

Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025: - Fernanda Nascimento da Silva Tosta - SP-13; - Miranda...

Decreto Administrativo nº 1483 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1482 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1481 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1480 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 803 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes, matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes, matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 802 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025: - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1; - Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025: - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1; - Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2025. IRISFRAN...

Portaria Diretoria Geral nº 801 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025: - Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10; - Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025: - Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10; - Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 800 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 799 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1479 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1478 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1477 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Airlander Bruno Silva Barros, inscrição nº 724016143, CPF: 031.***.***-65, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, 3º classificado – Aprovado Negro, a partir de 1º de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro de 2023, homologado através do Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 1476 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...