CONCEDER ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 3621, afastamento para desincompatibilização eleitoral, com percepção da remuneração, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, no período de 4 de julho de 2026 a 3 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 046/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4314, de 06/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Lei n.º 4.209, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 setembro de 1997), e nos termos do art. 1º, inciso
II, alínea “l”, c/c art. 1º, inciso VI, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 3621,
afastamento para desincompatibilização eleitoral, com percepção da remuneração, para
concorrer...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de agosto de 2026: - Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-2 para SP-6; - Maria Eduarda Ramos Cunha, matrícula 1188334, de SP-8 para SP-2.
PORTARIA Nº 612/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4314, de 06/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de agosto de 2026:
- Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-2 para SP-6;
- Maria Eduarda Ramos Cunha, matrícula 1188334, de SP-8 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
PRORROGAR até 7 de setembro de 2026 o prazo para posse de LUAN PEREIRA FERREIRA, CPF nº 613.***.***-90, nomeado para o cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, por meio do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida, matrícula nº 1187513, referentes ao período aquisitivo de 28/07/2025 a
27/07/2026, para fruí-las em 09/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 609/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4313, de 05/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida, matrícula nº 1187513, referentes ao período aquisitivo de 28/07/2025 a
27/07/2026, para fruí-las...
Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto, matrícula 1187945, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josiania Pereira Pinto, matrícula 1187945, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 4 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Mateus Santiago de Brito Gondim, matrícula 1188333, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Santiago de Brito Gondim, matrícula 1188333, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 4 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026, na parte em que nomeou Scharles Pereira de Souza, inscrição nº 724001297, em razão do pedido de reposicionamento para o final de fila de classificação do concurso
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo candidato Scharles Pereira de Souza,
por meio do qual solicita seu reposicionamento para o final da lista de candidatos aprovados e
classificados, passando a ocupar a 25º posição no cargo de Analista...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 4
de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 966/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4308, de 29 de julho de 2026, na parte em que nomeou Leandro Fernandes de Oliveira.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 966/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4308, de 29 de julho de 2026, na parte em que nomeou Leandro
Fernandes de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Reijane Alves de Jesus Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reijane Alves de Jesus Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Análise...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que nomeou Bruna Maria Alves Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4314, de 06/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que nomeou Bruna Maria
Alves Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sabrina Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sabrina Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Bruna Maria Alves Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.002, de 06/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Maria Alves Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2025 a 02/05/2026,
para fruí-las em 10/08/2026 a 08/09/2026.
PORTARIA Nº 608/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4312, de 04/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor José Fernandes de
Oliveira, matrícula, nº 115942, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2025 a 02/05/2026,
para fruí-las em 10/08/2026...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Raimundo Batista Lima Filho,
matrícula 164751, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 3 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 607/2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4312, de 04/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Raimundo Batista Lima Filho,
matrícula 164751, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 3 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período de 03/08/2026 a 22/08/2026.
PORTARIA Nº 606/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4312, de 04/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071,
Diretor de Operações Tecnológicas, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período de...