Art. 1º NOMEAR Analice Nakalli Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4319, de 13/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Analice Nakalli Silva dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leocacia Rosa de Moura Silva, matrícula 1186882, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4319, de 13/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocacia Rosa de Moura Silva, matrícula 1186882, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 050/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
114542 IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
30/01/2022 a 29/01/2023
------
24/08/2026 a 25/08/2026
30/01/2023 a 29/01/2024
26/08/2026...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Ana Maria Gorette Cardoso
da Silva
PORTARIA Nº 049/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 133/2026-PGA/ALETO, de 8 de julho...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Luiz Carlos Freitas de
Carvalho
PORTARIA Nº 048/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 145/2026-PGA/ALETO, de 16 de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante In-termediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir
de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4319 de 13/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 11 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, a partir de 11 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Juliana Rodrigues Goncalves
Faria, matrícula 1187347, de SP-1 para SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 622/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4317, de 11/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Juliana Rodrigues Goncalves
Faria, matrícula 1187347, de SP-1 para SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2026: - Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-1 para SP; - Cleiton Jose Ferreira, matrícula 120841, de SP-13 para SP-6; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-8 para SP-1.
PORTARIA Nº 621/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4317, de 11/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2026:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-1 para SP;
- Cleiton Jose Ferreira, matrícula 120841, de SP-13 para SP-6;
- Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 246/2026.
Contrato nº: 015/2026.
Contratada: CRP COMPUTADORES S.A - CNPJ nº 20.998.285/0001-09.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de computadores desktop, monitores de vídeo e respectivos
periféricos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, gerenciada pela Fundação
Universidade Federal do Amazonas – UFAM, destinados ao atendimento das necessidades dos
gabinetes parlamentares e demais setores administrativos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres – matrícula: 346.
Fiscal do Contrato: Raphael Gomes Lobão da Silva – matrícula: 807.
PORTARIA Nº 620/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4317, de 11/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º EXONERAR Sofia Mirelli Leite Palma, matrícula 172891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sofia Mirelli Leite Palma, matrícula 172891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10
de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Zildeny Rodrigues de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zildeny Rodrigues de Souza Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fabio Lopes de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Lopes de Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Allexandre Jose Marques dos Santos, matrícula 1187215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Allexandre Jose Marques dos Santos, matrícula 1187215, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir de 10 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Bruno de Vasconcelos Gomes, matrícula 172051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4317, de 11/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno de Vasconcelos Gomes, matrícula 172051, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
10 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 997/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que exonerou Mateus Santiago de Brito Gondim.
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 997/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que exonerou Mateus Santiago
de Brito Gondim.
Gabinete da Presidência da Assembleia...