Art. 1º NOMEAR Annyele Giovana da Silva Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Annyele Giovana da Silva Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior do cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jean Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, matrícula 162821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, matrícula 162821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 17 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pelo candidato ALLAN MEDEIROS DE AZEVEDO, inscrição nº 724003005, CPF: 017.***.***-00, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classifi-cados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocu-par a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a
partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a
partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de 17 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elen Cristina Pereira Martins, matrícula 1187547, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elen Cristina Pereira Martins, matrícula 1187547, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 17 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
CARLOS ROBERTO PREHL
CRISTIANE DIAS DA SILVA
JALINE MONTEL LOURENCO
LEONARDO BARROSO DA COSTA
MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ
REGIANE APARECIDA MARQUES MOLINA
ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE
PEDRO CIRQUEIRA COSTA
RODRIGO RODRIGUES NOLETO
PORTARIA Nº 635/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4321, de 17/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat.
7991
1187639
165712
1188198
7951
139593
3241
1781
7631
Nome
CARLOS ROBERTO PREHL
CRISTIANE DIAS DA...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de agosto de 2026: - Maylla Martins da Silva, matrícula 165311, de SP-2 para SP-1; - Roseany Araujo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP-8 para SP-6; - Sillas Cavalcante Teles, matrícula 139602, de SP-12 para SP-11.
PORTARIA Nº 634/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4321, de 17/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de agosto de 2026:
- Maylla Martins da Silva, matrícula 165311, de SP-2 para SP-1;
- Roseany Araujo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP-8 para SP-6;
- Sillas Cavalcante Teles, matrícula 139602, de SP-12 para SP-11.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026.
*Tornado sem feito pelo Decreto Administrativo n° 1038, de 17/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,...
Art. 1º NOMEAR Isaac Lima Belarmino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isaac Lima Belarmino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Heitor Kayran Miranda Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Kayran Miranda Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 17 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elisangela Maria de Jesus, matrícula 138522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisangela Maria de Jesus, matrícula 138522, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4293, de 7 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rachel Irene Ferreira Maia.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
Republicado no DOE-Aleto n° 4322, de 18/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4293, de 7 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rachel Irene
Ferreira...