Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor
de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Iara Martins Coêlho de Castro - SP-13;
- Matheus Pereira de França - SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra, matrícula 146952, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra, matrícula 146952, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Crys Evert Silva, matrícula 137663, SP-13;
- Juciara Carmo Silva,...
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Caio Vinicius Barbosa Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Vinicius Barbosa Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Maciel Fonseca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...