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Decreto Administrativo nº 1429 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878 *Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscila Martins Bringel para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 17 dia do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1411 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 *Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Kamila Regina Silva Sales Alberlan Amorim Pereira Edilson Pereira Campos Mauro Rodrigues Moura Mutierri Milena Figueiredo de Sousa Paulo Rogério Batista de Sousa Wesley Dias Gonçalves Erivaldo Tavares Campos AP-10 AP-12 AP-12 AP-12 AP-12 AP-12 AP-12 AP-13 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1452 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Izaias Pereira da Silva Medeiros Regiane Abreu Santana AP-12 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1449 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1448 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 47, inciso I, e arts. 51 e 52, do Regimento Interno, combinado com o art. 18, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados: I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEMBROS EFETIVOS: Olyntho Neto - PSDB Valdemar Júnior - MDB Zé Roberto Lula – PT Ricardo Ayres - PSB Leo Barbosa - SD MEMBROS SUPLENTES: Valderez Castelo Branco - PP Elenil da Penha - MDB Claudia Lelis - PV Fabion Gomes - PR Vilmar de Oliveira - SD II - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS...

Portaria Diretoria Geral nº 329 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

PORTARIA Nº 329 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2886 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Thiago Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07//2019, de 19/10/2019 a 17/11/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 31/01/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria...

Decreto Administrativo nº 1450 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubineide Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1447 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2019: Gabriel Amorim Araújo Ricardo Vitória Vargues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Assistente da Presidência Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabriel Amorim Araújo Ricardo Vitória Vargues Assistente...

Decreto Administrativo nº 1446 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1445 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019: Daniela Carneiro Soares Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01 AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Portaria Diretoria Geral nº 328 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2019

PORTARIA Nº 328 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2886 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo: Matr. Servidor: 230 Gardênia Maria Monteiro Batista Mês Aniversário: Outubro/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de setembro...

Portaria Diretoria Geral nº 327 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2019

PORTARIA N.º 327 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2886 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.060 - CSS, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.448, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de setembro a 31 de dezembro de 2019: VALERIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 326 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2019

PORTARIA Nº 326-DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2886 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 10.693/2019, de 27 de agosto de 2019, fl. 05, do Processo nº 00292/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Vanda Barreira dos Santos, matrícula nº 11830, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 13/08/2019 a 10/12/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...

Portaria Diretoria Geral nº 325 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2019

PORTARIA N.º 325 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2885 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais - COPOF, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função no período de 30/10/2019 a 13/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral...

Decreto Administrativo nº 1444 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2019

publicado no Diário da Assembleia nº 2.891 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walmor Macedo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1443 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paloma da Silva Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 30 dia do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1442 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josival Correia Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1441 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Lima Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Portaria Diretoria Geral nº 324 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2019

PORTARIA N.º 324 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2883 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, o servidor Evandro Ricardo Baraldi Junior, matrícula n.º 759, Técnico Legislativo - Assistência Técnica em Telefonia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de setembro de 2019. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor...

Decreto Administrativo nº 1440 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.884 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Ribamar Santana de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente