REVOGAR, a Portaria nº 721/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 4344 de 22/09/2026.
PORTARIA Nº 736/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 721/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 4344 de 22/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias
do mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
REVOGAR, a Portaria nº 720/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4344 de 22/09/2026.
PORTARIA Nº 735/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 720/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4344 de 22/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
MANTER lotada a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber,
Professora, matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º
de outubro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.
PORTARIA Nº 734/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato nº 1.076 – PRO-CSS de 21 de setembro de 2026,
publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.037,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber,
Professora, matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º
de outubro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.
Art....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RENATO
JAYME DA SILVA, matrícula nº 2481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
no período de 04/09/2026 a 01/01/2027.
PORTARIA Nº 733/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9948/2026, Processo nº 347/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RENATO
JAYME DA SILVA, matrícula nº 2481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, até que o cargo seja regularmente provido.
Publicado no DOE-Aleto n° 4350, de 30/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a vacância do cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior para responder,
cumulativamente, pelo...
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4350, de 30/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de
Diretor de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 29 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonia Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4350, de 30/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thiago Coutinho de Sa, matrícula 1186712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4350, de 30/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Coutinho de Sa, matrícula 1186712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria de Operações Legislativas.
PORTARIA Nº 731/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4349, de 29/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria de Operações Legislativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
CONCEDER ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 161, o pagamento
de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a título de adiantamento, por ocasião
do aniversário no mês de setembro.
PORTARIA Nº 730/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4349, de 29/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 161, o pagamento
de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a título de adiantamento, por ocasião
do aniversário no mês de setembro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
CONCEDER ao servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA,
matrícula nº 101, fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a
31/01/2026, a serem usufruídas em 2 (dois) períodos, sendo o primeiro de 16/11/2026 a
25/11/2026, e o segundo de 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 729/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4349, de 29/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA,
matrícula nº 101, fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/02/2025 a
31/01/2026, a serem usufruídas...
PRORROGAR até 07 de novembro de 2026 o prazo para posse de YAN BOMFIM DIAS, CPF nº 062.***.***-50, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, por meio do Decreto Administrativo nº 1.106/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.335, de 9 de setembro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.335, de 9 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de setembro de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo, matrícula nº 170461, para cumulativamente responder pelo cargo de Diretor de Sistemas de Informações no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 728/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4348, de 28/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lukas Gabriel Feitosa da Silva, matrícula nº
1186729, Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo, matrícula nº
170461, para cumulativamente responder...
LOTAR o servidor Rafael Santili do Valle, Analista Legislativo – Direito, na Diretoria Técnico Legislativo.
PORTARIA Nº 727/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4347, de 25/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rafael Santili do Valle, Analista Legislativo – Direito, na
Diretoria Técnico Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 24 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do
mês de setembro...
DESIGNAR o servidor Victor Otávio Andrade Neves, matrícula nº 1188121, para responder pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas no período de 01/10/206 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 726/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4347, de 25/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo, matrícula nº
170461, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Victor Otávio Andrade Neves, matrícula nº
1188121, para responder pela referida...
DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 142291, para responder pela Assistência de Gabinete da Diretoria Geral no período de 16/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 725/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4347, de 25/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Priscilla Noemy de Mesquita Vieira, matrícula nº
1186335, Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
142291, para responder...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 24 de setembro de 2026:
- Eni Pereira Dias, matrícula 1187497, de SP-6 para SP-7;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-2 para SP-3;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-2 para SP-3;
- Sabrina de Miranda Carneiro Magalhães, matrícula 1188185, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 724/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4347, de 25/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 24 de setembro de 2026:
- Eni Pereira Dias, matrícula 1187497, de SP-6 para SP-7;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-2 para SP-3;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-2 para SP-3;
- Sabrina...
Alterar o inciso III do art. 6º da Portaria nº 06/2026-P, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ III – Pessoal de documentação:
a. José Silva Neves, matrícula nº 1581 – Diretor de Documentação e Informação;
b. Fábio dos Santos Barros, matrícula nº 1188418 – Analista Legislativo - Web Designer.”
PORTARIA Nº 066/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4346, de 24/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica TRF4 nº 620/2025,
celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, com o objetivo de implantação do Sistema Eletrônico
de Informações – SEI,...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023: Alessandra Lima Dias Mascarenhas.
PORTARIA Nº 065/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4346, de 24/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 187/2026-PGA/ALETO, de 21 de
setembro...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023: Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz.
PORTARIA Nº 064/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4346, de 24/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 188/2026-PGA/ALETO, de 21 de
setembro...