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Decreto Administrativo nº 1011 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º CONCEDER à segurada WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º e incisos I, II e III, e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005; art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3 e art. 45, incisos...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º CONCEDER ao segurado VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20 e art. 3º, incisos I ao III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2024

Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2024

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 816, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.372, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 790, de 9 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.640, de 16 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Márcia de Lima Porto Martins, para considerá-la reenquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “I”, Padrão “49”.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...

Decreto Administrativo nº 1005 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2024

Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1004 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2024

Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 1186122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.874 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 1186122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de setembro...

Decreto Administrativo nº 988 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/09/2024

Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.872 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 987 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/09/2024

Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva, matrícula 140465, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.872 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva, matrícula 140465, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e...

Decreto Administrativo nº 1003 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/09/2024

Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/09/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 995/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 995/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/09/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 994/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3874 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 994/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 999 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2024

Art. 1º EXONERAR Mirian Vieira Duarte, matrícula 4010, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirian Vieira Duarte, matrícula 4010, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 998 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2024

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Pedro Cirqueira Costa, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 178, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 51/52, do Processo nº 2024.42.401511PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 7 de março de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0146/2024-PGA/AL-TO, às fls. 56/62, constante dos autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Pedro Cirqueira Costa, Técnico Legislativo – Assistência...

Decreto Administrativo nº 997 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2024

Art. 1º NOMEAR Antenor da Costa Freitas Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antenor da Costa Freitas Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 996 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2024

Art. 1º EXONERAR Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 995 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2024

Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula 16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula 16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 994 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2024

Art. 1º EXONERAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 993 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/09/2024

Art. 1º NOMEAR Laercio dos Santos Gaia, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3873 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Laercio dos Santos Gaia, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024. Gabinete da...