Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

mais de 10.000 resultadosMostrando 1–20

Dica: tente refinar a pesquisa para que ela retorne menos registros e facilite a localização da informação desejada.

  1. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 842 de 2026

    ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n.º 1187431, referentes ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026, marcadas para 04/12/2026 a 18/12/2026, concedidas através da Portaria Nº567/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.297, para fruí-las de 04/01/2027 a 18/01/2027.

    • PORTARIA Nº 842/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4379, de 16/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

    Abrir PDF

  2. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 841 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CLOVIS SARAIVA JUNIOR, matrícula nº 8201, referentes ao período aquisitivo de 22/12/2024 a 21/12/2025, para fruí-las em 23/11/2026 a 07/12/2026.

    • PORTARIA Nº 841/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4379, de 16/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

    Abrir PDF

  3. Resoluções / Portarias / DecretosPP

    Portaria Presidência nº 78 de 2026

    DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521, CPF nº 388.***.***-00, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, como responsável pela execução orçamentário-financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com permissão para acessar o sistema SICAP/CONTÁBIL – ESTADUAL e assinar digitalmente as remessas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

    • PORTARIA Nº 078/2026 – P Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com os arts....

    Abrir PDF

  4. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 840 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO NOLETO, matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em 02/12/2026 a 31/12/2026.

    • PORTARIA Nº 840/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

    Abrir PDF

  5. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 839 de 2026

    ALTERAR a fruição das férias legais da servidora GEOVANNA TAVARES BARROS, matrícula n.º 169061, referentes ao período aquisitivo de 03/04/2025 a 02/04/2026, marcadas para 01/12/2026 a 15/12/2026, concedidas através da Portaria nº 477/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.275, para fruí-las de 17/11/2026 a 01/12/2026.

    • PORTARIA Nº 839/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

    Abrir PDF

  6. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 838 de 2026

    CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Ana Cláudia Pereira de Sousa Ana Gabriella Alves Noleto Arnaldo Pereira Logrado Bruno Amorim Taguatinga Cristiane Gomes Nogueira de Souza Evandro Henrique Araújo Amorim Hélio Tavares de Oliveira Jaciara Costa de Oliveira Martins Jarmones Farias de Sousa Leandro Souza Renovato Lívia Sousa Lima Biscuola Lourenco Bonifacio Lopes Luana...

    • PORTARIA Nº 838/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da...

    Abrir PDF

  7. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 837 de 2026

    LOTAR o servidor efetivo SILNEI NUNES MACHADO, Analista Legislativo – Revisão, na Diretoria de Área Legislativa.

    • PORTARIA Nº 837/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor efetivo...

    Abrir PDF

  8. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 836 de 2026

    CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de novembro: SAVIO NOVAES BARRETO SILVA STEFANIA DE ALMEIDA ROYO MOTA

    • PORTARIA Nº 836/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4378, de 13/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de...

    Abrir PDF

  9. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1295 de 2026

    Art. 1º NOMEAR Ivone Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4378, de 13/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  10. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1294 de 2026

    Art. 1º EXONERAR Nazaré Alves Jorge Silva, matrícula 1188407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4378, de 13/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  11. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 835 de 2026

    ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de novembro de 2026: - Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1188500, de SP-13 para SP-4; - Welton Resplande Gama, matrícula 1188150, de SP-1 para SP-13; - Luan dos Santos Diniz, matrícula 1188497, de SP-13 para SP-4.

    • PORTARIA Nº 835/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4377, de 12/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...

    Abrir PDF

  12. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 834 de 2026

    ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 11 de novembro de 2026.

    • PORTARIA Nº 834/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4377, de 12/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor...

    Abrir PDF

  13. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1293 de 2026

    Art. 1º NOMEAR Thays Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4377, de 12/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  14. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1292 de 2026

    Art. 1º EXONERAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, matrícula 171651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4377, de 12/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  15. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1291 de 2026

    Art. 1º EXONERAR Raianilta Lopes da Cruz, matrícula 1186848, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4377, de 12/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  16. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1290 de 2026

    Art. 1º NOMEAR Milton Bezerra dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4377, de 12/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  17. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1289 de 2026

    Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, ANGELINO RIBEIRO NETO, Procurador Jurídico, matrícula nº. 1591, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 96/98, do Processo nº 2026.42.702881PA–...

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4377, de 12/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  18. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1287 de 2026

    Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4377, de 12/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,...

    Abrir PDF

  19. Resoluções / Portarias / DecretosDA

    Decreto Administrativo nº 1286 de 2026

    Art. 1º NOMEAR Guilhermina Oliveira Santos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2026.

    • Publicado no DOE-Aleto n° 4377, de 12/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...

    Abrir PDF

  20. Resoluções / Portarias / DecretosPS

    Portaria Diretoria Geral nº 832 de 2026

    ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sherley Sampaio Brito, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2026.

    • PORTARIA Nº 832/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto nº 4376, de 11/11/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora...

    Abrir PDF