Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pelo candidato JHONATAN SOUSA SANTIAGO, inscrição nº 724020798, CPF: 609.***.***-07, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classifi-cados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocu-par a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pela candidata BRUNA ARAÚJO PINTO, inscrição nº 724007069, CPF: 051.***.***-50, de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo - Revisão, passando a ocupar a 50ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º NOMEAR Nilma Maria das Chagas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilma Maria das Chagas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim, matrícula 170881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim, matrícula 170881,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a partir de 13 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Fábio dos Santos Barros, matrícula nº 1187301, do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Fábio dos Santos Barros, matrícula nº 1187301, do
cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 17 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Regina Maria Marcotto, matrícula 1188286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Maria Marcotto, matrícula 1188286, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 13 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcela Feitosa Medanha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Feitosa Medanha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Analice Nakalli Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4319, de 13/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Analice Nakalli Silva dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leocacia Rosa de Moura Silva, matrícula 1186882, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4319, de 13/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocacia Rosa de Moura Silva, matrícula 1186882, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 050/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
114542 IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
30/01/2022 a 29/01/2023
------
24/08/2026 a 25/08/2026
30/01/2023 a 29/01/2024
26/08/2026...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Ana Maria Gorette Cardoso
da Silva
PORTARIA Nº 049/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 133/2026-PGA/ALETO, de 8 de julho...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Luiz Carlos Freitas de
Carvalho
PORTARIA Nº 048/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 145/2026-PGA/ALETO, de 16 de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante In-termediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir
de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4319 de 13/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 11 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, a partir de 11 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Juliana Rodrigues Goncalves
Faria, matrícula 1187347, de SP-1 para SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 622/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4317, de 11/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Juliana Rodrigues Goncalves
Faria, matrícula 1187347, de SP-1 para SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...