REVOGAR a Portaria nº 155/2025-DG, na parte que lotou a servidora Cleia
de Sousa Carvalho Borges, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 422/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 155/2025-DG, na parte que lotou a servidora Cleia
de Sousa Carvalho Borges, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 15 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
REVOGAR a Portaria nº 291/2026-DG, que lotou o servidor João Ribeiro
D’Angelis, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
PORTARIA Nº 421/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 291/2026-DG, que lotou o servidor João Ribeiro
D’Angelis, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 14 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.
PORTARIA Nº 420/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 36316,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
regulamentares do servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, referentes
ao período aquisitivo 06/02/2023 à 05/02/2024, anteriormente fixadas para 01/06/2026 à
30/06/2026, através da Portaria nº 025/26-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº
4.191 de 22 de janeiro de 2026, assegurando a fruição em data oportuna.
PORTARIA Nº 419/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
regulamentares do servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, referentes
ao período...
DESIGNAR a servidora Andréia Gomes Ferreira, matrícula nº 11529, para
responder cumulativamente, pelo referido cargo no período de 15/05/2026 a 29/05//2026.
PORTARIA Nº 418/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº
167691, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréia Gomes Ferreira, matrícula nº 11529, para
responder cumulativamente, pelo...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em 02/07/2026 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 415/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em...
LOTAR temporariamente a servidora Grazielly Silva de Oliveira Cabral,
Professora da Educação Básica, matrícula 11530723-4, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo
Alencar.
PORTARIA Nº 414/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.174 - CSS, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.052 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Grazielly Silva de Oliveira Cabral,
Professora...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026 a 06/07/2026.
PORTARIA Nº 412/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026...
LOTAR temporariamente o servidor Fabricío Ayres de Souza Uchoa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4257,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fabricío Ayres de Souza Uchoa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de 03/06/2026 a 02/07/2026.
PORTARIA Nº 380/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de...
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13
de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Daur Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daur Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lilia Soares Mota do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Soares Mota do cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 417/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 416/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral