Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 043/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no
4.209, de 11 de agosto de 2023 alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP para SP-1;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13;
- Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-7 para SP-8.
PORTARIA Nº 572-DG, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP para SP-1;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13;
- Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 14 de julho de 2026:
- Maylla Martins da Silva, matrícula 165311, de SP para SP-2;
- Sillas Cavalcante Teles, matrícula 139602, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 571-DG, DE 14 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 14 de julho de 2026:
- Maylla Martins da Silva, matrícula 165311, de SP para SP-2;
- Sillas Cavalcante Teles, matrícula 139602, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Caroene Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroene Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Erica Tavares Andrade, matrícula 1188128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade, matrícula 1188128, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 14 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Eduardo de Assuncao Rodrigues, matrícula 1188026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Assuncao Rodrigues, matrícula 1188026, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 14 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Tais Graveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tais Graveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Marcos Vinicius Tavares Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Tavares Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 14 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de julho:
PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA.
PORTARIA Nº 570/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
1186335
Nome
PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA VIEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
ALANI FERNANDES DE ARAUJO SOUSA REIS XAVIER;
ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO;
ANTONIO BATISTA DOS ANJOS;
ISABELLA BATISTA DE OLIVEIRA;
ISAURETH NUNES PARENTE;
JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO;
JOEL PEREIRA DA SILVA;
JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS;
LEILA ALMEIDA MORAO;
OSMAR FERREIRA DOS SANTOS;
PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SA;
RODRIGO FERNANDES MARTINS;
SUYANNE DOS SANTOS MACHADO LEMOS;
THAMILY BATISTA REZENDE;
VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ.
PORTARIA Nº 569/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
164911
3651
3531
1187250
2111
151192
8191
7581
116803
541
8171
1187279
2701
141351
2811
Nome
ALANI...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
-ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA;
-CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS;
-CLOVIS SARAIVA JUNIOR;
-FABRICIO MAGALHAES GONCALVES;
-JARBAS FERREIRA DA COSTA;
-FRANCISCO DE CARVALHO COELHO;
-LUCIO BERNARDES PRESTES;
-RENATO JAYME DA SILVA;
-ROODIRLEY DA SILVA SALES OLIVEIRA;
-URANEI SOARES MARINHO.
PORTARIA Nº 568/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat.
163422
1491
8201
1187670
1187134
8031
1187925
2481
1501
8121
Nome
ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
CLEYTON...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Adriane Caldas dos Santos;
Ana Paula Batista Nestor;
Arquimar Coelho da Luz;
Charles Dias da Silva;
Derick Henrique Barbosa dos Santo;
Eder Diego Ferreira da Costa;
Fernando de Araujo Uchoa;
Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira;
Joel Ribeiro da Silva Souza;
Jose Paulo de Araujo;
Luiz Melchiades Gomes Sobrinho;
Marcelo de Queiroz Fraz Junior;
Osmar Ferreira dos Santos;
Rafaela Batista de Sa;
Renato Mascaren da Silva;
Saul Paula Parreira Filho.
PORTARIA Nº567/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
8141
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período:
Adriane Caldas...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
-Elisabete Maria Paschoal Fregonesi;
-Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira.
PORTARIA Nº 566/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 aos 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de gozo
2941
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
01/09/2023...
EXONERAR Cicero Hermes Pereira Soares, matrícula 1187054, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Hermes Pereira Soares, matrícula 1187054, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 14 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Romos Marcos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romos Marcos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2026:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026:
- Elvira Carvalho de Souza Soares, SP-13;
- Maria Pereira Soares dos Santos, SP-13
- Bento da Silva Costa, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026:
- Elvira Carvalho de Souza Soares, SP-13;
- Maria Pereira Soares...
NOMEAR Rosimar Galdina Alves Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 9 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Galdina Alves Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia...