Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de outubro de 2026:
- Frank Wisley Silva - SP-1;
- Jose Roberto Macedo Silva - SP-3;
- Maria Vanda...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de outubro de 2026:
- Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, SP-1;
- Joao Luiz Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Joana Beatriz da Cruz Rocha, matrícula 1187789, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joana Beatriz da Cruz Rocha, matrícula 1187789, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de outubro de 2026:
- Fernanda Dias da Silva - SP-2;
- Filipe Fernandes de Sousa -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de outubro de 2026:
- Flavio Antonio Meira de Araújo, matrícula 1188048, SP-3;
- Geferson...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negry Muta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negry Muta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de
outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elito Júnio Parreira de Jesus, matrícula 142861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elito Júnio Parreira de Jesus, matrícula 142861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 8 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laysa Mariana Pereira de Souza, matrícula 1188385, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laysa Mariana Pereira de Souza, matrícula 1188385, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 8 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Julia Albuquerque de Araujo, matrícula 1188228, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julia Albuquerque de Araujo, matrícula 1188228, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 16 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de outubro de 2026:
- Breno Lopes Evelin de Alencar, matrícula 1187499, SP-13;
- Carlos Cleyton...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Lucas Rodrigues Brito, CPF: 040.***.***-60, no Analista Legislativo – Suporte Técnico em Informática, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00107/2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Lucas Rodrigues Brito, CPF: 040.***.***-60, no
Analista Legislativo – Suporte Técnico...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruno Paz dos Santos, CPF: 059.***.***-06, no Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4356, de 09/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00326/2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruno Paz dos Santos, CPF: 059.***.***-06, no
Analista Legislativo – Direito, do quadro...
SUSPENDER por extrema necessidade de serviço, a fruição do segundo
período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 101,
referentes ao período aquisitivo de 1º/02/2025 a 31/01/2026, anteriormente programadas para
o período de 01/12/2026 a 20/12/2026, conforme Portaria nº 729/2026, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.349, de 29 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 763/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER por extrema necessidade de serviço, a fruição do segundo
período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 101,
referentes ao...
ALTERAR a Portaria nº 660/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 4328, para fazer constar que a substituição ocorrerá no período de 7/12/2026 a 21/12/2026.
PORTARIA Nº 762/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto na Portaria nº 747/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4353.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 4328, para fazer constar que a substituição ocorrerá no período de 7/12/2026 a 21/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Nicio Soares de Miranda
Joao Paulo Oliveira Moraes
Roosyvania Goncalves Sales
PORTARIA Nº 761/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
8091
Nicio Soares de Miranda
1187224
Joao Paulo Oliveira...
LOTAR temporariamente a servidora Margarete Felipe Farias, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 760/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.143, de 6 de outubro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4354,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Margarete Felipe Farias, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Julio Cesar Alves da Silva,
mat. nº 2381, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026, para fruí-las em
13/10/2026 a 11/11/2026.
PORTARIA Nº 759/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Julio Cesar Alves da Silva,
mat. nº 2381, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026, para fruí-las em
13/10/2026 a...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Luciana Moraes Braga,
matrícula nº 1187063, referentes ao período aquisitivo de 07/06/2025 a 06/06/2026, para fruí
las em 01/11/2026 a 30/11/2026.
PORTARIA Nº 758/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Luciana Moraes Braga,
matrícula nº 1187063, referentes ao período aquisitivo de 07/06/2025 a 06/06/2026, para fruílas em 01/11/2026...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Joao Pedro Alves de Brito
Luana Sousa Soares
PORTARIA Nº 757/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
1561
Servidor
Joao Pedro Alves de Brito
1187409 Luana Sousa Soares
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Cosmo Alves de Sousa e Silva
Fernanda Viana de Souza
Luceny Freitas Jacinto de Melo
PORTARIA Nº 756/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4355, de 08/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
8101
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
Cosmo Alves de Sousa e Silva
20/11/2025...