Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 4 (sexta-feira) de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4331, de 31/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de adequações nas instalações do prédio sede e o prédio
administrativo desta Assembleia Legislativa, que demandarão a interdição do trânsito de pessoas
em suas dependências,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo,...
Art. 1º NOMEAR André Luiz Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4331, de 31/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luiz Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR André Luiz Lustosa Campos, matrícula 168641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4331, de 31/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luiz Lustosa Campos, matrícula 168641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Doralice Alves Teixeira, matrícula 152261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doralice Alves Teixeira, matrícula 152261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
27 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER à segurada MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998;
art. 6º, incisos I ao IV, e art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e...
Art. 1º NOMEAR Dallyla Maciel de Araújo Delmondes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dallyla Maciel de Araújo Delmondes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Felipe Sousa Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Sousa Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa, matrícula 1188081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
Republicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa, matrícula
1188081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Victor Souza Moreira, matrícula 1188031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Victor Souza Moreira, matrícula 1188031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Manoel Neto Lopes Rodrigues, matrícula 1188196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Neto Lopes Rodrigues, matrícula 1188196, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441,
para responder cumulativamente pelo referido cargo, no período de 24/08/2026 a 24/10/2026.
PORTARIA Nº 056/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
Considerando que o servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 114542,
Diretor-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441,
para responder cumulativamente pelo referido cargo, no período de 24/08/2026 a...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026 a 20/10/2026.
PORTARIA Nº 660/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026...
CONCEDER, a fruição das férias legais da Servidora Marycelia Costa de
Sousa, matrícula, nº 1187611, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026,
para fruí-las em 1º/10/2026 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 658/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da Servidora Marycelia Costa de
Sousa, matrícula, nº 1187611, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026,
para fruí-las em 1º/10/2026...
Art. 1º NOMEAR João Lopes Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4328, de 26/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lopes Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Mendes dos Santos, matrícula 156461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4328, de 26/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Mendes dos Santos, matrícula 156461, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
PRORROGAR até 02 de outubro de 2026 o prazo para posse de WILIAN SOUSA DOS REIS, CPF nº 054.***.***-00, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Revisão, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais:
Fátima Maria de Moura, Capacitação Profissional em Revisão de Texto, Classe/Padrão: I-51 - Data obtenção do requisito: 26/11/2025.
PORTARIA Nº 054/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 162/2026-PGA/ALETO, de 19 de agosto
de...
LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 657/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 18 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 656/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 20 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN...