Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-2 para SP-1;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-5 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho
de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-8 para SP-9;
- Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, de SP-11 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025:
- Luanna Carneiro Tavares Teles, matrícula 1186178, de SP-7 para SP-6;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda, matrícula 161601, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4046,
que lotou o servidor LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na
Diretoria de Comunicação, para constar o seguinte:
Onde se lê: “ônus para o requisitante”
Leia-se: “ônus para origem”.
PORTARIA Nº 578/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº CCI nº 1.113 - CSS,
de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.846, de 01 de julho de 2025, e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória Rosa Rodrigues.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória
Rosa Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão
de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, das 8h às 12h, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 4 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209/2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio
sede e anexo da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos, necessários à realização
da dedetização, oferecem alto risco à saúde de servidores e visitantes desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023, para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025.
PORTARIA Nº 039/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4057, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE
SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023,
para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-6 para SP-3;
- José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o primeiro de 04/08/2025 a 18/08/2025 e o segundo de 10/12/2025 a 24/12/2025.
PORTARIA Nº 575/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761 referentes ao
período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, marcadas para 05/07/2025 a 03/08/2025, concedidas
através da Portaria nº 537/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4044, de 10 de
junho de 2025, para fruí-las de 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 574/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761 referentes ao
período aquisitivo de 03/02/2022...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 117376,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 14/07/2025 a 28/07/2025.
PORTARIA Nº 573/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 3031, Diretora
Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula n.º 117376,
para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia de Souza.
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...