Decreto Administrativo nº 1301 de 2026
Art. 1º EXONERAR Victor Hugo Melo Dorneles, matrícula 1187420, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2026.
- Publicado no DOE-Aleto n° 4382, de 19/11/2026. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,...