Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 074/2023.
Contrato nº: 017/2023.
Contratada: LM Soluções Palmas Ltda - CNPJ nº 01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de lavanderia HOSPITALAR e outros
(ADMINISTRATIVOS), para a lavagem, higienização e desinfecção para atender as necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 206/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 079/2024.
Contrato nº: 016/2024.
Contratada: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ASSISTEC – ME, CNPJ nº 08.674.683/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
no serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos a fim de atender
às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 205/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 046/2024.
Contrato nº: 003/2024.
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº
01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS - Resíduos de Serviços de Saúde, para
atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 204/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora EDIVANIA ALVES REIS
MORAIS, matrícula nº 1187382, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 26/01/2026 a 25/05/2026.
PORTARIA Nº 203/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2178/2026, Processo nº 062/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora EDIVANIA ALVES REIS
MORAIS, matrícula nº 1187382, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
Instituir Comissão com a finalidade de examinar e emitir manifestação técnica
sobre a prestação de contas parcial do Convênio nº 02/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE/TO.
PORTARIA Nº 202/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado
do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando a necessidade de acompanhamento, controle e análise da execução...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora GISELE LOPES
RODRIGUES, matrícula nº 151321, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 11/01/2026 a 10/05/2026.
PORTARIA Nº 196/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1377/2026, Processo nº 040/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora GISELE LOPES
RODRIGUES, matrícula nº 151321, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 2/2/2026 a 3/3/2026.
PORTARIA Nº 195/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2113/2026, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gylsane Borges Alves dos Santos, matrícula 1186145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gylsane Borges Alves dos Santos, matrícula 1186145, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido cargo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 201/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº
6356, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, anteriormente programadas para o
período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme Portaria nº 173/2026-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.210.
PORTARIA Nº 200 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo...
LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
publicado no Diário da Assembleia nº 4218,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho, matrícula 165461, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho, matrícula 165461, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela
Miranda Belem Melo Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia...