Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 830 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 829 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2025

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2025: - Antenor da Costa Freitas Junior, matrícula 170131, de SP-5 para SP-6; - Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-1 para SP-2.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2025: - Antenor da Costa Freitas Junior, matrícula 170131, de SP-5 para SP-6; - Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-1 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1514 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2025

Art. 1º NOMEAR Moises Alves de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moises Alves de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1513 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2025

Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1512 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2025

Art. 1º EXONERAR Raquel Pinheiro Tavares Barbosa, matrícula 1186616, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Pinheiro Tavares Barbosa, matrícula 1186616, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 828 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

PORTARIA Nº 828 /2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Ana Eduarda de Araujo Campos Pereira Freitas 3481 Antonio Carlos Lysike 1186402 Período...

Portaria Diretoria Geral nº 828 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

PORTARIA Nº 828 /2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Ana Eduarda de Araujo Campos Pereira Freitas 3481 Antonio Carlos Lysike 1186402 Período...

Portaria Diretoria Geral nº 827 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.

publicado no Diário da Assembleia nº 4119, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 826 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de outubro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 824 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 17/09/2025 a 15/03/2026.

PORTARIA Nº 824/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº 147451, para responder...

Portaria Diretoria Geral nº 823 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/09/2025 a 11/10/2025.

PORTARIA Nº 823/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 11080/2025, Processo nº 825/1999, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...

Portaria Diretoria Geral nº 822 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.

PORTARIA Nº 822/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.501/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4124, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 821 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.

PORTARIA Nº 821/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.508/2025, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4124, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...

Portaria Diretoria Geral nº 820 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.

PORTARIA Nº 820/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.507, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4124, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 819 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.

PORTARIA Nº 819/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 818 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para responder pelo referido cargo no período de 22/09/2025 a 9/10/2025.

PORTARIA Nº 818/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181, Coordenadora de Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para responder pelo referido cargo no período de...

Decreto Administrativo nº 1511 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus Pereira de França.

Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus Pereira de França. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1510 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1509 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de outubro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 817 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2025

Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 819/2025.

PORTARIA Nº 817/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4124, de 09/10/2025 Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 819/2025. O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.497/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4123, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art....