Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1165 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1164 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Divina Maria de Fátima Silva, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1163 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024: - Francisco Penha Araujo - SP-13; - Joelson de Oliveira Costa - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024: - Francisco Penha Araujo - SP-13; - Joelson de Oliveira Costa - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1162 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024: - Valdirene Alves de Souza Pires, matrícula 145133, SP-13; - Wanderson Taffarel Viana de Sousa Amorim, matrícula 1186425, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2024: - Valdirene Alves de Souza Pires, matrícula 145133, SP-13; - Wanderson Taffarel...

Decreto Administrativo nº 1161 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1160 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º EXONERAR Eduardo Dia Caetano, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Dia Caetano, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1159 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1158 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º NOMEAR Sarah Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1157 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2024

Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3912 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Coelho Noleto, matrícula 1186152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1156 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1155 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1154 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024: - Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Especial Parlamentar; - Anna Kezia Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024: - Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Especial Parlamentar; - Anna Kezia Gonçalves Lima,...

Decreto Administrativo nº 1153 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1152 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024: - Renato Menezes Lima, Assessor Especial Parlamentar; - Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024: - Renato Menezes Lima, Assessor Especial Parlamentar; - Raimunda Gonçalves Lima, Assessor...

Decreto Administrativo nº 1151 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro de 2024

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro de 2024 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1150 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1149 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1148 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024: - Ana Lia Carvalho Oliveira, Secretário Parlamentar, SP-13; - Gizelia Gomes Barreira, Secretário Parlamentar, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024: - Ana Lia Carvalho Oliveira, Secretário Parlamentar, SP-13; - Gizelia Gomes...

Decreto Administrativo nº 1146 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1145 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2024

Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3911 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...