Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho, matrícula 163411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho, matrícula 163411, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marly Barbosa Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Barbosa Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Victor Hellario da Silva Bussolaro, matrícula 1187362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Hellario da Silva Bussolaro, matrícula 1187362, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, SP-6;
- Maria...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonça, matrícula 138431, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-11 para SP-12;
- Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados.
PORTARIA Nº 883/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Adayana Barbosa de Sousa
Rodrigues
8211 Debora Ribeiro Dos Santos
161562
125423 Raudecio...
LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
publicado no Diário da Assembleia nº 4143,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 3 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
- Isaque Santana de Souza - SP-13;
- Marcus Gonçalves da Silva - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
- Alaide Pereira Barros, matrícula 1187699, SP-13;
- Pamella Tathiana de...
Art. 1º NOMEAR Warley Saraiva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warley Saraiva Lima para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, retroativamente ao dia 3
de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Orlando Trancoso de Sousa Campos do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Trancoso de Sousa Campos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área
de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, da Diretoria de Área
de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado...