Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria à servidora Sulene Maciel da Silva, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015,
publicado no Diário da Assembleia nº 2.292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu
Aposentadoria à servidora Sulene Maciel da Silva,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria à servidora Nailda Almeida da Luz, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.267,68 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021, que retificou o
Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria Selene Rocha Miranda, ocupante do cargo de Agente Legislativo – Telefonia (em extinção), para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 26.849,67 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 803, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.178, de 30 de junho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 803, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.178, de 30 de junho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 805, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.358, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 560, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 805, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.358, de 27 de novembro de 2018,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria ao servidor José Egídio da Silva, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.267,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2115, de 16 de maio de 2014, que concedeu Aposentadoria ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.264,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Adélia Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de...
Este ato visa regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Tocantins,
a Avaliação Especial de Desempenho - AED, instituída pelo art. 27, da Lei nº 4208, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023, como instrumento de
observação e avaliação da capacidade dos servidores deste Poder aprovados em concurso
público, visando à satisfação dos requisitos previstos em Lei, durante o período do Estágio
Probatório.
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A MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de suas
competências legais estabelecidas no art. 19, III, da Constituição do Estado do Tocantins, e no
art. 23, X, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 19 de setembro de 1997),
CONSIDERADO o dispositivo da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO, ainda, as recentes nomeações de novos servidores efetivos
integrantes do quadro de pessoal desta Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO por fim,...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César.
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Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de eficácia...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de eficácia...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Selene Rocha Miranda.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Selene Rocha Miranda.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Lindalva Gomes Miranda.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.178 de 30 de junho de 2021.
Art. 2º Torna sem efeito o Decreto Administrativo n.º 1.414/2022, publicado no Diário da
Assembleia de 3.480 de 04 de janeiro de 2023.
Art. 3º Fica assegurada à servidora inativa a revisão de seus proventos, para fins de
manutenção da paridade remuneratória com o cargo correspondente em atividade, procedendose às necessárias retificações dos atos administrativos.
Art. 4º Fica determinada a retificação do Ato de Aposentadoria e de suas posteriores
alterações, quando cabível, com vistas a garantir à servidora inativa a observância...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de eficácia...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de eficácia...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da servidora
inativa Adélia Pereira de Andrade.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da servidora
inativa Adélia Pereira de Andrade.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de eficácia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Luis Felippe Pereira Wanderley, matrícula nº 1188118, do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Luis Felippe Pereira Wanderley, matrícula nº
1188118, do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 26 de maio de 2026.
Gabinete...