Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4249, de 29/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2026:
- Márcia Oliveira Gonçalves, matrícula 1187944, SP-10;
- Maria Caroline...
Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 27 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 27
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thiago Franco Oliveira, matrícula 1187849, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Franco Oliveira, matrícula 1187849, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gilmara Lucena de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4247, de 27/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmara Lucena de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Samilla Pinto da Silva, matrícula 160481, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4247, de 27/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samilla Pinto da Silva, matrícula 160481, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, Cidadania, a partir de 23 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, Cidadania, a partir de 23
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 561/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor Giovanni Alessandro Assis Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 561/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor
Giovanni Alessandro Assis Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 557/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que exonerou o Servidor Giovanni Alessandro Assis Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 557/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4243, de 17 de abril de 2026, na parte em que exonerou o Servidor
Giovanni Alessandro Assis Silva.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho, matrícula 1186467, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho, matrícula 1186467, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tainna Gomes Damares, matrícula 160072, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 23
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa...
Art. 1º NOMEAR Kardna da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kardna da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 565/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4245, de 23 de abril de 2026, na parte em que nomeou Deumar Alves dos Santos.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 565/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4245, de 23 de abril de 2026, na parte em que nomeou Deumar Alves
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026:
- Deumar Alves dos Santos - SP-8;
- João Luiz Pereira Costa - SP-8.
Publicado no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026:
- Deumar Alves dos Santos - SP-8;
- João Luiz Pereira Costa - SP-8.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Alves de Araújo Vilaca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Alves de Araújo Vilaca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes, matrícula 1187453, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes, matrícula 1187453, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 22 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Ferreira da Silva Júnior, matrícula 103064, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 30 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Ferreira da Silva Júnior, matrícula 103064, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir do dia 30 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Giovanni Alessandro Assis Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, Cidadania, a partir de 16 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanni Alessandro Assis Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, Cidadania, a
partir de 16 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 10 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 10 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 503/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4237, de 8 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor Hugo Nunes Coelho.
Publicado no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 503/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4237, de 8 de abril de 2026, na parte em que nomeou o Servidor Hugo
Nunes Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...