CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alsirene de Souza Sa
Feitosa, matrícula, nº 65715, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025, para
fruí-las em 26/07/2026 a 09/08/2026.
PORTARIA Nº 455/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alsirene de Souza Sa
Feitosa, matrícula, nº 65715, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025, para
fruí-las em 26/07/2026...
DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candi-dato SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, inscrição nº 724001297, CPF: 005.***.***-43, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocupar a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva Rocha.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva
Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Maria Clara de Oliveira Plínio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara de Oliveira Plínio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Jean Gomes de Arruda, matrícula 167281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Gomes de Arruda, matrícula 167281, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Jâmerson Leão Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jâmerson Leão Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 5 de junho de 2026, em razão da festividade cristã de Corpus Christi.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 5 de junho de 2026, em razão da festividade cristã de Corpus Christi.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Ezequiel Rodrigues Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ezequiel Rodrigues Pinheiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Naaline Quezia Silva Santos, matrícula 1186906, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naaline Quezia Silva Santos, matrícula 1186906, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Glaucia Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaucia Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Marciano Barbosa Rodrigues, matrícula 1188120, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciano Barbosa Rodrigues, matrícula 1188120, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período
das férias legais do servidor LÚCIO BERNARDES PRESTES, matrícula nº 1187925,
referentes ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025, previstas para o período de
04/06/2026 a 18/06/2026, concedidas através da Portaria nº 157/2026 – DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4206, para fruí-las em 03/11/2026 a 17/11/2026.
PORTARIA Nº 459/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem com
no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período
das férias legais do servidor LÚCIO BERNARDES PRESTES, matrícula nº 1187925,
referentes ao período aquisitivo...
NOMEAR Danielly Chrystina Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Chrystina Cardoso da Silva para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
EXONERAR José Maria Duarte Amaro Neto, matrícula 86821, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Duarte Amaro Neto, matrícula 86821, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...