Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.972, de 12/02/2025
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 58. As Comissões terão um presidente e um vice-presidente, eleitos para um
mandato de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo na eleição
subsequente,...
Art. 1º MANTER lotada o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
OSVALDO PINTO NETO, matrícula nº 11171812-3, Agente Especialista, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 071/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 86 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 6736 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Gustavo Pereira Braga - SP-13;
- Kailany Oliveira Sousa - SP-13;
-...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 143/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº
136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Orlando Trancoso de Sousa Campos, matrícula nº 1186795, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 142/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 330/2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 3968,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
Orlando Trancoso de Sousa Campos, matrícula nº 1186795, Assessor de Gestão
das Comissões, no Gabinete da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
Zilmar Saraiva da Costa, matrícula nº 1186655, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
publicado no Diário
da Assembleia nº 3.968,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza EspecialCNE, abaixo identificada:
Zilmar Saraiva da Costa, matrícula nº 1186655, Assessor de Gestão das Comissões,
no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
Maria Aparecida Barbosa de Sousa, matrícula nº 1186636, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3.968,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
Maria Aparecida Barbosa de Sousa, matrícula nº 1186636, Ajudante Júnior de
Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Thiago Chaves Sales, matrícula nº 1186637, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3.968
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
Thiago Chaves Sales, matrícula nº 1186637, Ajudante de Apoio à Atividade
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 03/03/2025 a 17/03/2025 interrompidas através da Portaria nº 701/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.912, de 07 de novembro de 2024, para fruí-las em 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 138/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de
22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 143741 referentes ao período aquisitivo de 27/03/2022 a 26/03/2023 para fruílas em: 1º período em 24/03/2025 a 02/04/2025 e o 2º período em 15/09/2025 a 04/10 /2025.
PORTARIA Nº 137/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora SUSANA ARAÚJO
BARROS RODRIGUES, matrícula nº 143741 referentes ao período aquisitivo de 27/03/2022 a
26/03/2023 para fruílas em: 1º...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
171511 Lainy Tavares Farias da Silva 09/02/2024 a 08/02/2025 10/02/2025 a 11/03/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
8071 Raphael Gomes Lobao da Silva 31/08/2023 a 30/08/2024 01/12/2025 a 30/12/2025 10/03/2025 a 24/03/2025
23/06/2025 a 07/07/2025
PORTARIA Nº 136/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
171511
8071
Lainy Tavares Farias da
Silva
Período
Aquisitivo
09/02/2024 a
08/02/2025
Raphael Gomes Lobao...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
104802 Ana Julia Mundim de Sousa Rios 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
75136 Aniceto Carlos Laranjeira Neto 07/02/2024 a 06/02/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
169071 Cleide Maria Ferreira Martins 03/04/2023 a 02/04/2024 02/05/2025 a 31/05/2025
64632 Cristiane Gomes Nogueira de Souza 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
172701 Daniel Barreira de Macedo Soares 08/05/2024 a 07/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
88946 Evandro Henrique Araujo Amorim 01/12/2023 a 30/11/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
83519 Fagner Vieira Lima 01/12/2023 a 30/11/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
144071 Gabriel Amorim Araujo 03/06/2024 a 02/06/2025 01/07/2025 a 30/07/2025
64395 Gilson Santos Martins 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
64564 Gisele Lobo de Abreu Gama 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
166561 Gizele Fernandes dos Santos 09/02/2023 a 08/02/2024 24/02/2025 a 10/03/2025
129942 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2020 a 07/05/2021 ------- 04/02/2025 a 18/02/2025
129942 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2021 a 07/05/2022 20/02/2025 a 06/03/2025
75123 Janair Siqueira 03/05/2024 a 02/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
1581 Jose Silva Neves 01/10/2023 a 30/09/2024 16/06/2025 a 30/06/2025 20/10/2025 a 03/11/2025
155261 Lidiane Lopes de Moraes 01/09/2023 a 31/08/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
137321 Lourenco Bonifacio Lopes 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
137171 Marcelo Horst de Araujo Silva 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
136961 Maria de Fatima Miranda 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
74324 Maria Elisa Knewitz 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
95904 Marineide Luiza da Silva De Morais 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
64495 Marina Silva de Morais 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
107882 Maysa Franco Gomes 02/06/2023 a 01/06/2024 ------- 19/03/2025 a 02/04/2025
571 Petronilia Soares Parriao de Sousa 16/06/2024 a 15/06/2025 09/09/2025 a 08/10/2025
2531 Rosilda Reis da Silva 19/03/2024 a 18/03/2025 19/03/2025 a 17/04/2025
157681 Ruan de Souza Lopes 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
156081 Saulo Sardinha Milhomem 03/11/2021 a 02/11/2022 06/03/2025 a 04/04/2025
156702 Sergio Henrique Moraes Lopes 01/01/2024 a 31/12/2024 02/06/2025 a 01/07/2025
85845 Sergio Moreira Matos 07/02/2024 a 06/02/2025 06/03/2025 a 04/04/2025
63677 Valeria Fernandes Leal 09/12/2023 a 08/12/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
7351 Waldir Demetrios da Costa Junior 06/02/2022 a 05/02/2023 10/03/2025 a 08/04/2025
PORTARIA Nº 134/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
104802
75136
169071
64632
172701
88946
Servidor
Ana Julia Mundim de
Sousa Rios
Aniceto Carlos Laranjeira
Neto
Cleide...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
JORGE MÁRIO SOARES SOUSA, matrícula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Diretoria de Licitação.
PORTARIA Nº 133/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 265 - CSS, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6751 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 104/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3963, de 30 de janeiro de 2025, na parte em que alterou os cargos dos servidores Thiago Chaves Sales e Maria Aparecida Barbosa de Sousa.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 104/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3963, de 30 de janeiro de 2025, na parte em que alterou os cargos dos servidores
Thiago Chaves Sales e Maria Aparecida Barbosa de Sousa.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula
1186526, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 7012, de SP-7 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias
Fernandes, matrícula 7012, de SP-7 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.
PORTARIA Nº 130/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1099/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
GLEIZEANE BRAGA NUNES, Assessora de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 128/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
GLEIZEANE BRAGA NUNES, Assessora de Gestão das Comissões, no Gabinete
do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
191 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2023 a 31/12/2023 01/04//2025 a 15/04/2025
191 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2024 a 31/12/2024 16/04//2025 a 30/04/2025
PORTARIA Nº 127/2025 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Eliane Barbosa
Mascarenhas
Eliane Barbosa
191
Mascarenhas
191
Período Aquisitivo
01/01/2023 a
31/12/2023
01/01/2024...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.967,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza EspecialCNE, abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral