Publicações Internas

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Portaria Diretoria Geral nº 500 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2025

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, referentes ao aquisitivo de 19/03/2024 a 18/03/2025, marcadas para 19/03/2025 a 17/04/2025 concedidas através da Portaria nº 134/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.969, a partir do dia 14/04/2025 para fruí-las em 14/07/2025 a 17/07/2025.

PORTARIA Nº 500/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4038, de 02/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando a Portaria nº 482/2025 – DG que concedeu a Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 14/04/2025 a 13/07/2025, concomitante com o gozo de suas férias; Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

Decreto Legislativo nº 326 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2025

Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro.

Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025 Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2023. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de abril de 2025, 204o da Independência, 137o da República e 37o do Estado. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Deputado...

Portaria Diretoria Geral nº 498 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-13 para SP-8; - Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-1 para SP; - Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-4 para SP-2; - Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-5 para SP-2; - Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, de...

Portaria Diretoria Geral nº 497 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula 1187141, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula 1187141, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 496 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025: - Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, de SP-13 para SP-11; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-7 para SP-5; - Thierry Miclos Ferreira, matrícula 1186577, de SP-3 para SP-1. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2025. IRISFRAN DE SOUSA...

Decreto Administrativo nº 938 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025: - Missiana de Jesus Costa Bandeira - SP-13; - Edivaldo Pereira dos Santos - SP-13.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025: - Missiana de Jesus Costa Bandeira - SP-13; - Edivaldo Pereira dos Santos -...

Decreto Administrativo nº 937 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025: - Maria Carvalho dos Reis e Castro, matrícula 156131, SP-13; - Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, SP-13.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025: - Maria Carvalho dos Reis e Castro, matrícula 156131, SP-13; - Helias Cirqueira...

Decreto Administrativo nº 936 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025: - Helias Cirqueira Braga - SP-13; - Lília Rocha da Silva Dias - SP-7; - Leyva Alves Dias - SP-7.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025: - Helias Cirqueira Braga - SP-13; - Lília Rocha da Silva Dias - SP-7; - Leyva...

Decreto Administrativo nº 935 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025: - Edivaldo Pereira dos Santos, matrícula 171171, SP-13; - Romulo de Sousa Alencar, matrícula 170611, SP-13; - Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 116102, SP-13.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025: - Edivaldo Pereira dos Santos, matrícula 171171, SP-13; - Romulo de Sousa Alencar,...

Decreto Administrativo nº 934 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º NOMEAR Tália Maria Freitas Caetano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tália Maria Freitas Caetano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 933 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025: - Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido - SP-13; - João Fernando Soares Lima Júnior - SP-13; - Maria do Divino da Silva Leite - SP-6; - Nicole Maria de Lima Gomes - SP-13; - Silvania Araújo de Sousa - SP-13.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025: - Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido - SP-13; - João Fernando Soares...

Decreto Administrativo nº 932 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025: - Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 151651, SP-13; - Fabio da Silva Lima, matrícula 1186579, SP-1; - Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 1186794, SP-13; - Junior de Sousa, matrícula 151631, SP-13; - Wellton Macedo Ramos, matrícula 147871, SP-13.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025: - Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 151651, SP-13; - Fabio da Silva Lima,...

Decreto Administrativo nº 931 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º EXONERAR Vinicius Fernandes Martins, matrícula 1187264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vinicius Fernandes Martins, matrícula 1187264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2025. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 930 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 929 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Art. 1º NOMEAR Rômulo de Sousa Alencar no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rômulo de Sousa Alencar no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Atos da Mesa Diretora nº 3 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Dispõe sobre o horário de expediente e jornada de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 4.036 de 29/05/2025. Dispõe sobre o horário de expediente e jornada de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 254, do Regimento Interno; da Lei nº 4.209/2023; e da Lei nº. 1.818/2007, TÍTULO I DO EXPEDIENTE ORDINÁRIO Art. 1º O horário de expediente ordinário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins é das 8 (oito) horas às 18 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira. Art. 2º O Diretor-Geral, os Diretores...

Atos da Mesa Diretora nº 2 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2025

Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica.

Publicado no Diário da Assembleia nº 4.036 de 29/05/2025. Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos dos artigos 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, e art. 33-D da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de 2023, que instituiu os adicionais de insalubridade e de periculosidade no uso de suas atribuições regimentais; e Considerando que foi autorizada...

Portaria Diretoria Geral nº 495 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2025

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 489/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.034, para constar a lotação do servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na Diretoria de Área Legislativa.

PORTARIA Nº 495/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 489/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.034, para constar a lotação do servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na Diretoria de Área Legislativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de maio de 2025. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 494 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2025

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/04/2025 a 22/05/2025.

PORTARIA Nº 494/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 5716/2025, Processo nº 251/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

Portaria Diretoria Geral nº 493 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/05/2025

Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matricula nº 8101, para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025 a 16/06/2025.

PORTARIA Nº 493/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 5971, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matricula nº 8101, para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025...