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Portaria Diretoria Geral nº 558 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 556 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2025

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543- 1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.

PORTARIA Nº 556/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 889 - RVG, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.803, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 4835431, Assistente Administrativo, no Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 555 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Heldeir Gomes Carneiro nº 130451, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023 para fruí-las 02/07/2025 a 25/07/2025.

PORTARIA Nº 555/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Heldeir Gomes Carneiro nº 130451, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023 para fruí-las 02/07/2025 a 25/07/2025. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 553 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/06/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de junho de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de junho de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 552 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/05/2025 a 21/06/2025.

PORTARIA Nº 552/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 6912/2025, Processo nº 251/2019, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...

Portaria Diretoria Geral nº 551 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 550 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 16 de junho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 16 de junho de 2025: - Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-13 para SP-2; - Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, de SP-12 para SP-3; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-7 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 549 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula nº 134533, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2024 a 17/04/2025, para fruí-las em 01/07/2025 a 30/07/2025.

PORTARIA Nº 549/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula nº 134533, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2024 a 17/04/2025, para fruí-las em 01/07/2025 a...

Portaria Diretoria Geral nº 548 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025:

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025: - João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-5 para SP-13; - Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, de SP-5 para SP-13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 547 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 136342, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2024 a 04/06/2025 para fruí-las em 26/06/2025 a 25/07/2025.

PORTARIA Nº 547/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 136342, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2024 a 04/06/2025 para fruí-las em 26/06/2025...

Portaria Diretoria Geral nº 546 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, marcadas para 12/06/2025 a 26/06/2025, alteradas pela da Portaria nº 750/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.934 de 11 de dezembro de 2024, para fruí-las de 08/10/2025 a 22/10/2025.

PORTARIA Nº 546/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, marcadas para 12/06/2025 a 26/06/2025,...

Portaria Diretoria Geral nº 545 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA RITA GOMES DA SILVA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.

publicado no Diário da Assembleia nº 4047, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA RITA GOMES DA SILVA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de junho de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1030 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/06/2025

Art. 1º EXONERAR Lucas Silva de Oliveira, matrícula 1186783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4048 de 17/06/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Silva de Oliveira, matrícula 1186783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 544 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2025

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:

PORTARIA Nº 544/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4047, de 16/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho: Mat. 163422 1187284 1491 8201 8031 1187395 7401 3501 1501 8121 Nome ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA ANNA BEATRIZ...

Portaria Diretoria Geral nº 543 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva matrícula nº 381, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025 para fruí-las 23/07/2025 a 06/08/2025.

PORTARIA Nº 543/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4047, de 16/06/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva matrícula nº 381, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025 para fruí-las 23/07/2025 a 06/08/2025. Art....

Decreto Administrativo nº 1029 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2025

Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2025

Art. 1º EXONERAR Marilia Milhomem Marinho Gomes do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marilia Milhomem Marinho Gomes do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de junho de 2025: - Adriano Ribeiro da Costa, matrícula 1186470, SP-13; - Charles do Lago Coelho, matrícula 164011, SP-9; - Maria Rita Gomes da Silva, matrícula 169001, SP-1; - Rodrigo Gomes da Silva, matrícula 163591, SP-9.

Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de junho de 2025: - Adriano Ribeiro da Costa, matrícula 1186470, SP-13; - Charles do Lago Coelho,...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 917/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4031, de 21 de maio de 2025, na parte em que exonerou Lucas Marques de Araújo.

Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 917/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4031, de 21 de maio de 2025, na parte em que exonerou Lucas Marques de Araújo. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/06/2025

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 de junho de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 de junho de 2025. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor...