ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
19 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 787/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4363, de 21/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
19 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do
mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
...
REVOGAR a Portaria nº 182/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4.215, alterada pela Portaria nº 222/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.223, que
lotou o servidor Alaécio Pereira da Silva Neves, Militar, matrícula nº 105639-1, na Assessoria
Policial Militar da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 782/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4363, de 21/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.998 - RGV, de 24 de setembro de 2026,
publicada no Diário Oficial nº 7.150,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 182/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4.215, alterada pela Portaria nº 222/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.223, que
lotou o servidor Alaécio Pereira da Silva Neves,...
DESIGNAR o servidor Yuri José Oliveira, CPF 025.***.***-33 matrícula
70635, Diretor Financeiro, como responsável, pela execução financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, com permissão para acessar e assinar o sistema SICAP
CONTÁBIL, necessário ao atendimento da Instrução Normativa TCE/TO nº 3/2024-PLENO,
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 073/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4362, de 20/10/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yuri José Oliveira, CPF 025.***.***-33 matrícula
70635, Diretor Financeiro, como responsável, pela execução financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, com permissão para acessar e assinar o sistema...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 19 de outubro de 2026: - Andreia Dias Tavares Rodrigues, matrícula 1187804, de SP-13 para SP-1; - Darlan Frasao de Araujo, matrícula 169501, de SP-6 para SP-5; - Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 166921, de SP-13 para SP-8; - Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-5 para SP-4; - Juliano Daudt Fontoura, matrícula 1188214, de SP-10 para SP-4; - Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-2 para SP-1; - Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-11 para SP-8; - Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 25096, de SP-5 para SP-3; - Maria Teresa Rocha, matrícula 107212, de SP-13 para SP-9; - Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 166172, de SP-5 para SP-3.
PORTARIA Nº 785/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4362, de 20/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 19 de outubro de 2026:
- Andreia Dias Tavares Rodrigues, matrícula 1187804, de SP-13 para SP-1;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 169501, de SP-6 para SP-5;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 166921, de...
CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira
Ferrari, matrícula nº 116422, referentes ao período aquisitivo de 06/06/2025 a 05/06/2026,
para fruí-las em 01/11/2026 a 30/11/2026.
PORTARIA Nº 784/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4362, de 20/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
como no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira
Ferrari, matrícula nº 116422, referentes ao período aquisitivo de 06/06/2025 a 05/06/2026,
para fruí-las...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paloma Coelho Silva, inscrição 724018493, CPF: 032.***.***-00, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 1.106/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4335, de 9 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4362, de 20/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 359/2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paloma Coelho Silva, inscrição 724018493,
CPF: 032.***.***-00, no cargo de Analista Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANGELINO RIBEIRO NETO, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, matrícula nº 1591, Procurador, enquadrado no Nível IV, carga horária de 180 horas, com proventos integrais no valor de R$ 46.970,75 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e setenta e cinco centavos), reajustados por paridade e custeado pelo Plano Financeiro em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei.
Publicado no DOE-Aleto n° 4362, de 20/10/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4363, de 2/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, caput, da Constituição Federal; no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003;
nos arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3,...
Art. 1º NOMEAR Beatriz da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 19 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4362, de 20/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz da Silva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 19 de
outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Designar, sem prejuízo de suas atribuições normais, os servidores abaixo indicados
para exercerem as funções de Gerenciador da Ata de Registro de Preços, Gestor das Aquisições e
Fiscal das Aquisições decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 03/2026, destinada ao registro
de preços para eventual ou futura aquisição de materiais de expediente e itens de informática para
atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 00278/2026:
Ata de Registro de Preços: nº 03/2026.
Objeto: eventual ou futura aquisição de materiais de expediente e itens de informática.
Gerenciador da Ata: Jarbas Ferreira da Costa – matrícula nº 1187134.
Gestor das Aquisições: Wilmar Francisco Souza Silva – matrícula nº 114814.
Fiscal das Aquisições: Edinaldo Batista da Costa – matrícula nº 6007.
Fornecedores registrados: DGS Comércio Ltda., CNPJ nº 58.883.330/0001-52 (Grupo
01), e 65.488.003 Jakson Ribeiro da Costa (Grupo 02).
PORTARIA Nº 783/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4361, de 19/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgada
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e considerando o
disposto no art. 60 e no Anexo X do Decreto Administrativo nº 552/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições normais, os servidores abaixo indicados
para...
Art. 1º NOMEAR Pedro Neto de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 16 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4361, de 19/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Neto de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 16 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 19 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4361, de 19/10/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4362, de 20/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 19 de outubro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS SILVA, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, matrícula nº 2681, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, enquadrada na Classe I, Padrão 50, carga horária de 180 horas, com proventos integrais no valor de R$ 47.168,31 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), reajustados por paridade e custeado pelo Plano Financeiro em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei.
Publicado no DOE-Aleto n° 4361, de 19/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, caput, da Constituição Federal; no
art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003; nos arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, e 45, incisos...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Heleomar Alves de Sousa
Itaides Freitas Moreira
Renata Castro Silva Marinho
PORTARIA Nº 781/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
1186527 Heleomar Alves de Sousa
165811 Itaides Freitas Moreira
62985 Renata...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de outubro de 2026: - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-7; - Sabrina de Miranda Carneiro Magalhaes, matrícula 1188185, de SP-6 para SP-3.
PORTARIA Nº 780/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de outubro de 2026:
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-7;
- Sabrina de Miranda Carneiro Magalhaes, matrícula 1188185, de SP-6 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026: - Roseany Araújo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP para SP-13; - Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Carmo, matrícula 1187766, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 779/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026:
- Roseany Araújo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP para SP-13;
- Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Carmo, matrícula 1187766, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 778/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
LOTAR temporariamente as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan: - Amanda Veridiana de Souza Leonel e - Natália Ferreira Teles dos Santos.
PORTARIA Nº 777/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.196, de 14 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel e
- Natália Ferreira Teles dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
DESIGNAR a servidora Raquel Chaves de Macedo, matrícula nº 1188089,
para responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026 a 23/10/2026.
PORTARIA Nº 768/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 8181,
Coordenadora de Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Chaves de Macedo, matrícula nº 1188089,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Athaydes Granjeira da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4360, de 16/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Athaydes Granjeira da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de outubro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Luana Rodrigues Carneiro, matrícula 1187748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4360, de 16/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Rodrigues Carneiro, matrícula 1187748, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao
dia 14 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...