CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
FLAVIO PASSOS DE ABREU
JOSE SILVA NEVES
LAILA CRISTINA GONCALVES SILVA AMARAL CALIXTO
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS
PORTARIA Nº 776/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1291
1187393
1581
1187660
168771
1188138
Nome
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
FLAVIO PASSOS DE ABREU
JOSE...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 6 de outubro a 31 de dezembro
de 2026, com ônus para o requisitante:
DANILO DA SILVA CERQUEIRA, Militar, matrícula nº 11149272-3, na Assessoria
Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 775/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando as Portarias
CCI nº 2.069 - CSS, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.162 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Uliceia Brito Silva,
matrícula 1187771, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 774/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Uliceia Brito Silva,
matrícula 1187771, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias
do mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Patrick Goncalves Costa,
mat. nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/11/2023 a 27/11/2024, para fruí-las em
01/11/2026 à 30/11/2026.
PORTARIA Nº 773/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Patrick Goncalves Costa,
mat. nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/11/2023 a 27/11/2024, para fruí-las em
01/11/2026 à...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Cleysa Ribeiro Bandeira,
mat. nº 167551, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a 12/02/2026, para fruí-las de
03/11/2026 à 01/12/2026.
PORTARIA Nº 772/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Cleysa Ribeiro Bandeira,
mat. nº 167551, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a 12/02/2026, para fruí-las de
03/11/2026 à...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Laercio dos Santos Gaia,
matrícula 169491, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 771/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Laercio dos Santos Gaia,
matrícula 169491, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de outubro de 2026: - Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para
SP-2; - Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-7 para SP-8; - Marta Maria dos Santos Silva, matrícula 164091, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 770/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de outubro de 2026:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para
SP-2;
- Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-7 para SP-8;
- Marta Maria dos Santos Silva, matrícula...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlos Guylherme
Anunciato de Sousa, matrícula 1187680, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 769/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlos Guylherme
Anunciato de Sousa, matrícula 1187680, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias
do mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
3/9/2026 a 2/10/2026.
PORTARIA Nº 767/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9166/2026, Processo nº 356/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE
FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 9/9/2026 a 8/10/2026.
PORTARIA Nº 766/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10031/2026, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE
FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º NOMEAR Danilo da Silva Cerqueira para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo da Silva Cerqueira para o cargo em comissão de Ajudante
de Ordens, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de outubro de 2026:
- Luan dos Santos Diniz - SP-13;
- Rondinelio Silva Faustino - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de outubro de 2026:
- Gleice Kelle Coelho Sousa, matrícula 1186199, SP-13;
- Samuel Gomes da...
Art. 1º NOMEAR Marcio Eden Baia de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcio Eden Baia de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de
outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2026:
- Luan dos Santos Jesus - SP-6;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, SP-1;
- Natalia Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 14 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 14 de outubro
de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 14 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 14 de outubro de
2026:
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, Assessor...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.178/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4358, de 14 de outubro de 2026, na parte em que nomeou Amanda Cintra Martins.
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.178/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4358, de 14 de outubro de 2026, na parte em que nomeou Amanda Cintra
Martins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de outubro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de outubro de 2026:
- Ana Zélia Alexandre da Silva - SP-13;
- Davi Pereira Mota - SP-13.
Gabinete...