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Resolução nº 347 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2929 Altera a Resolução n° 343, de 8 de maio de 2019 que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O artigo 9º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º À Assessoria Policial Militar, exclusiva de Policial Militar, em prestação de serviços de caráter especial, compete manter relações institucionais com as Corporações Militares e demais autoridades congêneres; apoiar a Diretoria de Segurança Legislativa, no que se refere as atividades de sua competência e externas à sede do Parlamento, bem como a segurança...

Portaria Diretoria Geral nº 402 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/11/2019

PORTARIA Nº 402 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, de 25/11/2019 a 09/12/2019, para gozála no período de 15/06/2020 a 29/06/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

Portaria Diretoria Geral nº 401 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/11/2019

PORTARIA Nº 401 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 158-DG, de 24 de abril de 2019, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Mario Sergio Silva Moura, matrícula nº 5765452, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia 25 de novembro de 2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de novembro de 2019. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor Geral

Portaria Diretoria Geral nº 400 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/11/2019

PORTARIA N.º 400 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2922 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.315 - CSS, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.487, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Agencia de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa ADETUC, no período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 2019: VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 79033-5, no Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

Portaria Diretoria Geral nº 399 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/11/2019

PORTARIA Nº 399 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 25/11/2019 a 24/12/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 398 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/11/2019

PORTARIA N.º 398 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.049/2019, fls. 45, do Processo nº 00492/2012. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/10/2019 a 20/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria...

Portaria Diretoria Geral nº 397 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/11/2019

PORTARIA N.º 397 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.023/2019, fls. 26, do Processo nº 00265/2016. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...

Portaria Diretoria Geral nº 396 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/11/2019

PORTARIA N.º 396 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2922 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Agente Legislativo – Digitação de Dados, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 12 de setembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro de 2019. Manoel Diamantino...

Portaria Diretoria Geral nº 395 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA Nº 395 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2922 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Período de Gozo Mat Servidor Período Aquisitivo 30 dias ou 1º Período 403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 15/04/18 a 14/04/19 797 ALVARO NUNES PRESTES 13/06/17 a 12/06/18 09/12/19 a 23/12/19 336 ANA ALVES MARTINS 01/10/18 a 30/09/19 16/12/19...

Portaria Diretoria Geral nº 394 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA Nº 394 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2922 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 13449, referente ao período aquisitivo de 27/01/2018 a 26/01/2019, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 393 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA N.º 393 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.220/2019, fls. 5, do Processo nº 00338/2019. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/10/2019 a 15/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria...

Portaria Diretoria Geral nº 392 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA N.º 392 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.267/2019, fls. 6, do Processo nº 00336/2019. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hueres Medrado Araujo, matrícula nº 10483, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/11/2019 a 15/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria...

Portaria Diretoria Geral nº 391 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA N.º 391 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.822/2019, fls.79, do Processo nº 00355/2006. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/10/2019 a 28/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria...

Portaria Diretoria Geral nº 390 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA N.º 390 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.343/2019, fls. 9, do Processo nº 00086/2017. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias consecutivos, no período de 28/10/2019 a 17/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria...

Portaria Diretoria Geral nº 389 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA N.º 389 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2923 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.836/2019, fls. 22, do Processo nº 12.222/1998. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 31/10/2019 a 29/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...

Portaria Diretoria Geral nº 388 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA N.º 388 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2922 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Pessoal, encontrou-se afastado de suas funções em razão de participação de evento da UNALE, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793 para responder pela referida função, no período de 19 a 22/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 379 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

PORTARIA Nº 379 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2922 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, referente ao período aquisitivo de: 09/03/2018 a 08/03/2019, para gozá-la em: 02/12/2019 a 16/12/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de...

Decreto Administrativo nº 1618 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.918 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thatiane Rocha Aleixo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de novembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1617 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.918 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Pinto de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de novembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de novembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Portaria Diretoria Geral nº 387 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/11/2019

PORTARIA Nº 387-DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2918 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 1.482, de 08 de novembro de 2019, RESOLVE Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, o servidor THIAGO DIAS PINHEIRO, Ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do quadro de Servidores permanente do Município de Gurupi-TO, no período de 20 de outubro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro...