Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº. 4651, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 62/63, do Processo nº 2025.42.1205685PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de novembro de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 102/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 67/72, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize
Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº.
4651,...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Leal, matrícula 1186632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Leal, matrícula 1186632, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renan Jave Miranda Coutinho Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renan Jave Miranda Coutinho Garcia para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Daiana da Mata Ramalho, matrícula 1188199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiana da Mata Ramalho, matrícula 1188199, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...