Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora Fernandes de Sousa e Victor Fernandes Costa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora
Fernandes de Sousa e Victor Fernandes Costa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.617/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.617/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Antenor da
Costa Freitas Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany Patrício da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany
Patrício da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Henrique Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Brunna Camargo Reis, matrícula 16200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna Camargo Reis, matrícula 16200, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jhadson Alencar Freitas, matrícula 12316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhadson Alencar Freitas, matrícula 12316, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
16 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tatiane Victoria Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Victoria Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das Merces Ribeiro da Cruz.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das
Merces Ribeiro da Cruz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER à segurada WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º e incisos I, II e III, e § único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005; art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3 e art. 45, incisos...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20 e art. 3º, incisos I ao III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho...
Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 13 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 816, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.372, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 790, de 9 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.640, de 16 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Márcia de Lima Porto Martins, para considerá-la reenquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “I”, Padrão “49”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11
de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 1186122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.874
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 1186122, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de setembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.872
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva, matrícula 140465, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.872
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva, matrícula 140465, do cargo
em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e...