PRORROGAR até 02 de outubro de 2026 o prazo para posse de WILIAN SOUSA DOS REIS, CPF nº 054.***.***-00, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Revisão, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais:
Fátima Maria de Moura, Capacitação Profissional em Revisão de Texto, Classe/Padrão: I-51 - Data obtenção do requisito: 26/11/2025.
PORTARIA Nº 054/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 162/2026-PGA/ALETO, de 19 de agosto
de...
LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 657/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 18 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 656/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 20 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN...
REVOGAR a Portaria nº 012/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, que lotou a servidora JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula
1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 655/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4326, de 24/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.442 - RGV, de 17 de junho de 2026,
publicada no Diário Oficial nº 7.081,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 012/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, que lotou a servidora JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula
1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, integrante do quadro de pessoal...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº
146761 referentes ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, marcadas para 01/09/2026
a 30/09/2026, concedidas através da Portaria nº 574/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4057, de 02 de julho de 2025, para fruí-las de 14/12/2026 a
12/01/2027.
PORTARIA Nº 654/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4326, de 24/08/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roney Von Matos Rodrigues, matrícula nº 1188365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 21 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4326, de 24/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roney Von Matos Rodrigues, matrícula nº 1188365,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 21 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz Júnior,
matrícula 1188063, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 653/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4325, de 21/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz Júnior,
matrícula 1188063, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, marcadas para 01/09/2026 a 30/09/2026, concedidas
através da Portaria nº 495/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.279,
assegurando o direito de usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 652/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4325, de 21/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024...
LOTAR temporariamente o servidor Leonardo Pires de Siqueira, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4.294,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Leonardo Pires de Siqueira, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 7 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Ciências Contábeis
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724032958 Marcos Gustavo Espinoza Garcia 422.***.***-34 4 º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724026229 Yuri Daniel Mendes Aquino 058.***.***-41 2 º PcD
Publicado no DOE-Aleto n° 4325, de 21/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Ciências...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fazer constar que a nomeação do candidato João Paulo Oliveira Moraes, inscrição nº 724018245, para o cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 10º lugar na lista de ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4325, de 21/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
CONSIDERANDO a nomeação do candidato João Paulo Oliveira Moraes para o
cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, por meio do Decreto Administrativo nº 636/2025,
de 26 de março de 2025, na condição de 1º colocado na lista de PcD;
CONSIDERANDO...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pela candidata Marcela Ribeiro Gonçalves Farenzena, inscrição nº 724000418, CPF: 012.***.***-30, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, passando a ocupar a 56ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4325, de 21/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
PRORROGAR até 1º de outubro de 2026 o prazo para posse de IZABELLA MARTINS NUNES RODRIGUES, CPF nº 041.***.***-01, nomeada para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Administração, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa,
matrícula, nº 1187134, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2025 a 19/03/2026, para fruí
las em 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 650/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa,
matrícula, nº 1187134, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2025 a 19/03/2026, para fruílas em 1º/09/2026...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição do
segundo período das férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 1051,
referentes ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, marcadas para 03/08/2026 a
01/09/2026, concedidas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4164, para fruí-las em 08/02/2027 a 22/02/2027.
PORTARIA Nº 647/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição do
segundo período das férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 1051,
referentes ao período...
DESIGNAR o servidor SAMUEL HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA,
matrícula nº 7571, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de
09/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 645/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 82934, Diretora de Taquigrafia e Revisão,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA,
matrícula nº 7571, para responder...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Análise de Sistema
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724023495 Carlos Bruno Freitas Sardinha 034.***.***-69 4º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724000717 Isau Soares de Medeiros 011.***.***-57 6º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724021035 Laercio Muzzi Campos 009.***.***-16 6º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724033231 Ana Clara Martins Macedo 054.***.***-85 9º Ampla Concorrência
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Análise...
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Amanda Santos Araújo, matrícula 1187783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Santos Araújo, matrícula 1187783, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...