Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira.
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia
Cristinny Dias Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Halex Eduardo Machado Pereira - SP-13;
- Marycelia Costa de Sousa - SP-11.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Fabiel Silva Rocha, matrícula 1186464, SP-13;
- Maryelle Mendes Lopes, matrícula...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão
de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Elenir Divina da Silva - SP-13;
- Marilea Carvalho Sobrinho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Marilia Carvalho Araújo Braudes Naves, matrícula 172951, SP-13;
- Myckaelly...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Eliomar dos Anjos Cunha - SP-13;
- Wanessa Juliane da Silva Moraes - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Adriano Gomes, matrícula 171991, SP-13;
- Iris Rodrigues do Prado, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de agosto...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4;
- Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4;
- Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 722/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4099, de 03/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula
138071, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula
138071, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 355/2025.
Contrato nº: 022/2025.
PORTARIA Nº 720/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4098, de 02/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Legislativa- DIRLEG.
PORTARIA Nº 719/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4098, de 02/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Legislativa- DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Administração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724011797 Juciene dos Santos Araújo 018.***.***-78 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Análise de Sistema
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724027027 Ricardo Henrique Souza Machado 038.***.***-52 2º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Ciências Econômicas
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724002405 Laila Cristina Gonçalves Silva Amaral Calixto 028.***.***-04 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Direito
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724021178 Galileu Coelho Viana 036.***.***-30 4º Ampla Concorrência
724014504 Maria Eduarda Nazareno Aires 066.***.***-19 5º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724030365 Bruna Daniely do Nascimento 048.***.***-67 4º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Publicidade
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724012781 Fabrício Magalhães Gonçalves 844.***.***-68 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Revisão
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724006624 Mábia Louça Curcino 998.***.***-00 5º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Técnico Jurídico
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724022462 Kamila Rodrigues Rosenda Torri 731.***.***-72 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Web Designer
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724021664 Pedro Henrique Andrade Machado 860.***.***-37 1º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724006725 José Carvalho de Sá Júnior 046.***.***-45 6º Ampla Concorrência
724003053 Flávia Tavares Santos 023.***.***-30 7º Ampla Concorrência
724028071 Amanda Cardoso Borges 066.***.***-00 1º Aprovado PcD
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724038038 Douglas Barbosa da Costa 047.***.***-14 4º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Fotografia
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724025415 Aline de Jesus Batista 000.***.***-95 2º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Técnico em Design Gráfico
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724020711 Gabriel Sousa Medrado 051.***.***-50 1º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724048000 Igor Lima dos Santos 037.***.***-29 1º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724022600 Antonio Rodrigo Sá Aires 030.***.***-41 2º Ampla Concorrência
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Administração
Inscrição
724011797
Nome
Juciene...
Art. 1º CONCEDER ao segurado WALTER PIRES LUZ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º CONCEDER ao segurado GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º CONCEDER à segurada MARY MARQUES DE LIMA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....