LOTAR o Militar LILTON PINTO CARDOSO LIMA, matrícula 1285831-2,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria
Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 11 de junho a
31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 482/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4277, de 12/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.411 - de 10 de junho de 2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24,
de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar LILTON PINTO CARDOSO LIMA, matrícula 1285831-2,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado...
CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ARSÊNIO BRITO BUCAR,
matrícula nº 1187996, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta)
horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - de segunda à quinta-feira, de 8h às 18h, com intervalo intrajornada de 2 (duas)
horas; e
II – às sextas -feiras, das 14h às 18h.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ARSÊNIO BRITO BUCAR,
matrícula nº 1187996, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta)
horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - de segunda à quinta-feira, de 8h às 18h, com intervalo intrajornada de 2 (duas)
horas; e
II – às sextas -feiras, das 14h às 18h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 15 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias
do mês de...
LOTAR temporariamente a servidora Solange Maria Castro Araújo Queiroz,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4276,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Solange Maria Castro Araújo Queiroz,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Vagno Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vagno Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Fabíola Pereira Queiroz Alves, matrícula 160732, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabíola Pereira Queiroz Alves, matrícula 160732, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Neto Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Neto Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Eliza Magalhães do Prado Barcellos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliza Magalhães do Prado Barcellos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
- Claudivan Barreto da Silva - SP-3;
- Fernando Justino Vieira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
- Cleiton Ribeiro Pereira, matrícula 162901, SP-3;
- Marilene de Souza Pereira,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de junho de 2026: - Kaio Braga Mendonça, matrícula 1188042, de SP-3 para SP-4; - Kleiton Silva, matrícula 1187622, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 479/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4276, de 11/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de junho de 2026:
- Kaio Braga Mendonça, matrícula 1188042, de SP-3 para SP-4;
- Kleiton Silva, matrícula 1187622, de SP-13 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Correa Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Correa Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Rogério Rodrigues de Alexandria, matrícula 1187405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Rodrigues de Alexandria, matrícula 1187405, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 163461, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 163461, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB e Cidadania, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Leidimar Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidimar Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz, matrícula 16029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz, matrícula 16029, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Breno Valentim Magalhães de Souza Vieira Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Valentim Magalhães de Souza Vieira Pizzoni para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thais Barbosa Pizzoni, matrícula 1188253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Barbosa Pizzoni, matrícula 1188253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...