Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marilene Vieira Andrade, matrícula 1187044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Vieira Andrade, matrícula 1187044, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 2 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani, matrícula 138443, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani, matrícula 138443, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 104/2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, de conformidade com...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Charles Pereira Noleto, matrícula 1187043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Pereira Noleto, matrícula 1187043, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026:
- Davi de Oliveira Neris - SP-13;
- Leila Batista Rocha - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
24 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos a
servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, relativos a diferenças
remuneratórias, restituições ou pagamentos retroativos, e
adota providências correlatas.
Publicado no DOE-Aleto n° 4212, de 25/02/2026
Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos a
servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do
Estado
do
Tocantins,
relativos
a
diferenças
remuneratórias, restituições ou pagamentos retroativos, e
adota providências correlatas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o pagamento de valores reconhecidos
administrativamente, assegurando previsibilidade orçamentária, equilíbrio...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026: - Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, de SP-13 para SP-5; - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-5 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-10 para SP-7; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026:
- Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, de SP-13 para SP-5;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-5 para SP-2;
- João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-10 para SP-7;
- Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4037, na parte em que reclassificou a candidata Renata Darin Leite, inscrição nº 724013885, CPF: 892.***.***-49, aprovada para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para o final da lista de aprovados.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de convocação do candidato aprovado na segunda
colocação para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para
provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 924, de 23 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4034, na parte em que reclassificou o candidato Fernando Augusto da Silva, inscrição nº 724000096, CPF: 015.***.***-02, aprovado para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, para o final da lista de aprovados.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de convocação do candidato aprovado na segunda
colocação para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, para provimento efetivo do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previsto...
CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lainy Tavares Farias da Silva,
mat. nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em
02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 173/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lainy Tavares Farias da Silva,
mat. nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em
02/03/2026...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, mat.
nº 1291, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para fruí-las em 09/03/2026 a
07/04/2026.
PORTARIA Nº 172/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, mat.
nº 1291, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para fruí-las em 09/03/2026 a
07/04/2026.
Art....
CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARIANA NEVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 150452, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos
entre 26/12/2025 a 24/4/2026.
PORTARIA Nº 171/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1286/2026, Processo nº 004/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARIANA NEVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 150452, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, Contador, matrícula nº 697920-1, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 169/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 651 - CSS, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.002 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...