Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, as seguintes nomeações constantes no Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, as seguintes nomeações constantes no Decreto Administrativo nº
980/2026, publicado no Diário da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paulo Vitor Nunes Pereira, inscrição 724031034, CPF: 028.***.***-69, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 977/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paulo Vitor Nunes Pereira, inscrição 724031034,
CPF: 028.***.***-69, no cargo de Analista...
Art. 1º NOMEAR Gabryella Dryvylla Glória Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabryella Dryvylla Glória Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Leite Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Leite Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Correia de Souza, matrícula 162251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Correia de Souza, matrícula 162251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jarson Luiz Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarson Luiz Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de setembro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Hellen Lacerda Araujo, matrícula 1188047, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Lacerda Araujo, matrícula 1188047, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 2 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 2 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernandes Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernandes Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jose Milton Gomez Gusmao, matrícula 1186843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Milton Gomez Gusmao, matrícula 1186843, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 3 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cleiton Jose Ferreira,
matrícula 120841, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 686/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cleiton Jose Ferreira,
matrícula 120841, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro
de 2026.
PORTARIA Nº 685/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro
de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
PORTARIA Nº 683/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
Art. 2º Esta Portaria entra...
DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 7861, para
responder pelo referido cargo no período de 02/08/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 682/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 108074,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 7861, para
responder pelo referido cargo no período de 02/08/2026...
LOTAR o servidor JHAMISSON SOARES PEREIRA, Técnico Legislativo
Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
PORTARIA Nº 681/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JHAMISSON SOARES PEREIRA, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 25 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Antonia Vanuzia Araujo Chaves Almeida
Maria Luzia Pereira de Lacerda
Pedro Leonardo de Araujo Filho
PORTARIA Nº 680/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Antonia Vanuzia Araujo Chaves
65565
Almeida
3591 Maria Luzia Pereira de Lacerda
111603...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Greyce Ferreira Andrade
Rayza Luana Lisboa Silva
PORTARIA Nº 679/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
8081
Servidor
Greyce Ferreira Andrade
1187511 Rayza Luana Lisboa Silva
Período Aquisitivo
Período...
DESIGNAR a servidora Aryelle Povoas Marinho, matrícula nº 1187423, para
responder pela referida função no período de 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 678/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 119516,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aryelle Povoas Marinho, matrícula nº 1187423, para
responder pela referida função no período...
LOTAR temporariamente o servidor Alex Brito Cardoso, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 677/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.082, de 31 de agosto de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4.332, de 1º de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alex Brito Cardoso, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
LOTAR o servidor HELDER CLEBER ALMEIDA PEREIRA, Analista
Legislativo – Análise de Suporte em Informática, na Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas.
PORTARIA Nº 675/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor HELDER CLEBER ALMEIDA PEREIRA, Analista
Legislativo – Análise de Suporte em Informática, na Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 27 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...