Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Leandro Peres de Mello, matrícula 162891, SP-13;
- Marta Selma Pereira Dantas...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de sete dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador Moisés Nogueira Avelino, ocorrido nesta data.
Publicado no DOE-Aleto n° 4175 de 27/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar dos deputados estaduais e servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em razão do falecimento do ex-Governador
Moisés Nogueira Avelino; e
Considerando o profundo respeito e gratidão, e o nosso reconhecimento por seu inestimável legado e sua expressiva...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene Rodrigues Dias Lima.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene
Rodrigues Dias Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de dezembro de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, matrícula 1186622, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, matrícula 1186622, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão
de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de dezembro de 2025.
Deputado AMÉLIO...
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Ademir Pereira da Silva - SP-13;
- Sara Kaylane Barros Brito - SP-10;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, SP-10;
- Kauany Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Adailton Araújo Silva - Assessor de Gestão de Secretário;
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Ademir Pereira da Silva - Ajudante Intermediário de Secretário;
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 22 de dezembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 22 de dezembro de 2025:
- Constância Ribeiro de Freitas Pereira, matrícula 163991, SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Chaves Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Manoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...