Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 1315/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sanjay Silva de Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 15 dia do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1314/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1313/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Karla Lima dos Santos Maria Aparecida Rosa da Silva Natasha Gonçalves Sales Andressa Ribeiro Araújo AP-14 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Assessor Especial das Comissões Permanentes Chefe de Gabinete Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1312/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduarda Katryny Alves Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1311/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

publicado no Diário da Assembleia nº 2.859 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Saulo Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1310/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Kamila Regina Silva Sales Reis Alberlan Amorim Pereira Edilsom Pereira Campos Erivaldo Tavares da Silva AP-10 AP-12 AP-12 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dia do mês de agosto de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1309/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Paulo José Lopes Braga Antonia Martins de Castro Jarbas Ferreira da Costa AP-12 Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1308/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Simone de Almeida Soares Antonio Mendes Ribeiro AP-02 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dia do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1307/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Antonio Carlos Marques dos Santos Paulo Cesar Vitor dos Santos Marcelo Osório Anizewski e Silva Pedro Henrique Facundes de Morais Garcia AP-04 AP-08 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1306/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Marco Antonio da Silva Marcilda Lopes dos Santos AP-02 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1305/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1304/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Mateus Vitor Rodrigues dos Santos Suzany dos Santos Silva AP-09 AP-13 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1303/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Soares Borges do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 1302/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 15 dia do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1301/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Maysa de Araújo Uchôa Fernando de Araújo Uchôa Magna Gonçalves Bastos AP-09 AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dia do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1300/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: João Luiz Pompeu de Pina Eleonice Lima Cardoso Castro AP-03 Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos...

Decreto Administrativo nº 1299/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019: Warks Marcio Ribeiro de Souza Pedro Henrique Santos de Souza Fabiano Benício de Sousa AP-09 AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1298/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Oedina Dias de Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 14 dia do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1297/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jordânia Caroline da Silva de Morais Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 14 dia do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1296/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’angelis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 14 dia do mês de agosto de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente