Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Garibaldi Neto, matrícula nº 13824-2, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Garibaldi Neto, matrícula nº 13824-2, do cargo
em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 24 de junho de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rosely Pereira de Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosely Pereira de Sousa Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Clereston Ferreira de Carvalho, matrícula 161471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clereston Ferreira de Carvalho, matrícula 161471, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Nelma Silva Pajaú para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelma Silva Pajaú para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Rosely Pereira de Sousa Dias, matrícula 156401, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosely Pereira de Sousa Dias, matrícula 156401, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ramos Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ramos Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lays do Carmo Sá, matrícula 167912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4285, de 24/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lays do Carmo Sá, matrícula 167912, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4283, de 22/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
- Mirya Almeida de Lima - SP-13;
- Rosimar Mendes de Souza - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4281, de 18 de junho de 2026, na parte em que nomeou Rosirene Mendes de Souza Drumond.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4281, de 18 de junho de 2026, na parte em que nomeou Rosirene Mendes
de Souza Drumond.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 778/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4273, de 8 de junho de 2026, na parte em que exonerou Ronaldo Paulino da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 778/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4273, de 8 de junho de 2026, na parte em que exonerou Ronaldo Paulino
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Janaina Viana Costa Rocha Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Viana Costa Rocha Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marleide Pereira Barbosa, matrícula 163941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleide Pereira Barbosa, matrícula 163941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 18 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 60 (trinta) dias consecutivos, no período de
21/5/2026 a 19/7/2026.
PORTARIA Nº 508/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6619/2026, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 60 (trinta) dias...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de junho:
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS
PORTARIA Nº 507/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat.
1186944
Nome
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
DESIGNAR o servidor Marcos Antônio Pires Silva, matrícula nº 1187392, para
responder pelo referido cargo no período de 06/07/2026 a 04/08/2026.
PORTARIA Nº 506/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Vinícius Alencar Melo Vale, matrícula nº 1187337,
Coordenador de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos Antônio Pires Silva, matrícula nº 1187392, para
responder pelo referido cargo no período...
DESIGNAR o servidor José David de Souza Júnior, matrícula nº 153932, para
cumulativamente responder pelo referido cargo no período de 06/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 505/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 8031,
Diretor de Contabilidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José David de Souza Júnior, matrícula nº 153932, para
cumulativamente responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Tainara Teles Honorato, matrícula 1188101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tainara Teles Honorato, matrícula 1188101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 841, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026:
- Marcos...
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Mendes de Souza, matrícula 166181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Mendes de Souza, matrícula 166181, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria José Gomes Fernandes Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Gomes Fernandes Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...