Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Decreto Administrativo nº 1429 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878 *Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscila Martins Bringel para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos 17 dia do mês de setembro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1411 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876 *Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019: Kamila Regina Silva Sales Alberlan Amorim Pereira Edilson Pereira Campos Mauro Rodrigues Moura Mutierri Milena Figueiredo de Sousa Paulo Rogério Batista de Sousa Wesley Dias Gonçalves Erivaldo Tavares Campos AP-10 AP-12 AP-12 AP-12 AP-12 AP-12 AP-12 AP-13 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1452 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019: Izaias Pereira da Silva Medeiros Regiane Abreu Santana AP-12 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1449 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1448 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 47, inciso I, e arts. 51 e 52, do Regimento Interno, combinado com o art. 18, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados: I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEMBROS EFETIVOS: Olyntho Neto - PSDB Valdemar Júnior - MDB Zé Roberto Lula – PT Ricardo Ayres - PSB Leo Barbosa - SD MEMBROS SUPLENTES: Valderez Castelo Branco - PP Elenil da Penha - MDB Claudia Lelis - PV Fabion Gomes - PR Vilmar de Oliveira - SD II - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS...

Portaria Diretoria Geral nº 329 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

PORTARIA Nº 329 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. Publicada no Diário da Assembleia nº 2886 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Thiago Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07//2019, de 19/10/2019 a 17/11/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 31/01/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria...

Decreto Administrativo nº 1450 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubineide Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1447 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2019: Gabriel Amorim Araújo Ricardo Vitória Vargues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Assistente da Presidência Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabriel Amorim Araújo Ricardo Vitória Vargues Assistente...

Decreto Administrativo nº 1446 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1445 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019: Daniela Carneiro Soares Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01 AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de outubro de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente