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Decreto Administrativo nº 1327 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira.

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1326 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025: - Halex Eduardo Machado Pereira - SP-13; - Marycelia Costa de Sousa - SP-11. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1325 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025: - Fabiel Silva Rocha, matrícula 1186464, SP-13; - Maryelle Mendes Lopes, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1324 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025: Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1323 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1322 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025: - Elenir Divina da Silva - SP-13; - Marilea Carvalho Sobrinho - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1321 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025: - Marilia Carvalho Araújo Braudes Naves, matrícula 172951, SP-13; - Myckaelly...

Decreto Administrativo nº 1320 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025: - Eliomar dos Anjos Cunha - SP-13; - Wanessa Juliane da Silva Moraes - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1319 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025: - Adriano Gomes, matrícula 171991, SP-13; - Iris Rodrigues do Prado, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1318 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1317 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto...

Portaria Presidência nº 49 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º - Declarar dispensado o processo licitatório para a contratação da empresa Churrascaria Sarandi Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.626.534/0001-91, com sede estabelecida na QD 103 Norte, ACNO 1, AV LO2, nº 55, Conj. 01, Lote 38, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, CEP 77001-022, para fornecimento de serviços no valor total estimado de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), por meio do Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025, objetivando atender às necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD.

PORTARIA N° 049/2025 – P Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, com base no artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que, no presente processo, a contratação...

Portaria Presidência nº 48 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Companhia Salt Tecnologia Ltda, representada pela Sras. Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes e Isabela Moreira Neto, devidamente inscrita no CNPJ nº 56.422.955/0001-91, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Pessoal – DIPES;

PORTARIA N° 048/2025–P Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025. Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021...

Portaria Diretoria Geral nº 740 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana, matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana, matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de setembro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 739 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa, matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de setembro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa, matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de setembro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de setembro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 738 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025: - Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-4 para SP-5; - Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-4 para SP-5.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025: - Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-4 para SP-5; - Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-4 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de setembro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 737 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para fruí-las de 06/10/2025 a 20/10/2025.

PORTARIA Nº 737/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para fruí-las de 06/10/2025 a...

Decreto Administrativo nº 1393 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1392 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1391 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2025

Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...