PRORROGAR até 07 de novembro de 2026 o prazo para posse de SILNEI NUNES MACHADO, CPF nº 035.***.***-92, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo – Revisão, por meio do Decreto Administrativo nº 1.106/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.335, de 9 de setembro de 2026.
publicado no Diário
da Assembleia nº 4.335, de 9 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês de outubro de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
DESIGNAR o servidor Anderson de Oliveira Camargo, matrícula nº 1187251, para responder pela Coordenadoria de Expansão no período de 13/10/2026 a 11/11/2026.
PORTARIA Nº 745/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4352, de 02/10/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucélia Conceição Alves Castro, matrícula nº
167171, Coordenadora de Expansão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Anderson de Oliveira Camargo, matrícula nº
1187251, para responder pelo referido cargo no período...
EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, matrícula 165491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4352, de 02/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, matrícula 165491, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candi-dato Luiz Guilherme Tavares Suarte Passos, inscrição nº 724017305, CPF: 068.***.***-20, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, passando a ocupar a 47ª posição na ampla concor-rência e 15ª posição na lista de candidatos negro, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto nº 4352, de 02/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4352, de 02/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 5 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.086/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4335, de 9 de setembro de 2026, e republicado no Diário Oficial nº 4336, de 10 de setembro de 2026, a partir de 5 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4352, de 02/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.086/2026, publicado no Diário da
Assembleia nº 4335, de 9 de setembro de 2026, e republicado no Diário Oficial nº 4336, de 10 de
setembro de 2026, a partir de 5 de outubro de 2026.
Gabinete...
Dispõe sobre a extinção unilateral do Contrato nº
003/2026, celebrado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a empresa Spasso Verde Comércio
de Plantas e Serviços Ltda., em razão de inadimplemento
contratual, e sobre a aplicação de multa, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 68/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
Dispõe sobre a extinção unilateral do Contrato nº
003/2026, celebrado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a empresa Spasso Verde Comércio
de Plantas e Serviços Ltda., em razão de inadimplemento
contratual, e sobre a aplicação de multa, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, especialmente as
previstas no art. 28 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 201,...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Carlos Gomes Matias
Douglas Barbosa da Costa
Uranei Soares Marinho
PORTARIA Nº 744/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
91
Servidor
Carlos Gomes Matias
1187663 Douglas Barbosa da Costa
8121
Uranei Soares Marinho
Período Aquisitivo
Período...
CONCEDER, a fruição do 1º período das férias legais da servidora Laila
Cristina Goncalves Silva Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, referente ao período aquisitivo
de 03/09/2025 a 02/09/2026, para fruí-las em 21/10/2026 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 743/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do 1º período das férias legais da servidora Laila
Cristina Goncalves Silva Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, referente ao período aquisitivo
de 03/09/2025 a...
ALTERAR, a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164, de 09 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 742/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164,...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi
PORTARIA Nº 741 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
142291
Raquel Elisabete Cordeiro
Vilardi
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º...
CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 2321, referentes ao período aquisitivo de 21/08/2024
a 20/08/2025, para fruí-las em 13/10/2026 a 27/10/2026.
PORTARIA Nº 740/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
como no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 2321, referentes ao período aquisitivo de 21/08/2024
a 20/08/2025,...
CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Janaina Beze Bucar Barbosa, matrícula nº 1187991, referentes ao período aquisitivo de
08/05/2023 a 07/05/2024, para fruí-las em 06/10/2026 a 16/10/2026.
PORTARIA Nº 739/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
como no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Janaina Beze Bucar Barbosa, matrícula nº 1187991, referentes ao período aquisitivo de
08/05/2023 a 07/05/2024,...
CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Gardênia Maria Monteiro Batista
PORTARIA Nº 738/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
como no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat.
231
Servidor
Período Aquisitivo
Gardênia Maria Monteiro Batista
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º...
CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula nº 116422, referentes ao período aquisitivo de
06/06/2024 a 05/06/2025, para fruí-las em 01/10/2026 a 12/10/2026.
PORTARIA Nº 737/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
como no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula nº 116422, referentes ao período aquisitivo de
06/06/2024 a 05/06/2025,...
CONCEDER as férias legais da servidora Lucélia Conceição Alves Costa,
matrícula nº 167171, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 16/02/2026, para fruí-las
em 13/10/2026 a 11/11/2026.
PORTARIA Nº 732/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4351, de 1º/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
como no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucélia Conceição Alves Costa,
matrícula nº 167171, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 16/02/2026, para fruí-las
em 13/10/2026...
REVOGAR, a Portaria nº 721/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 4344 de 22/09/2026.
PORTARIA Nº 736/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 721/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 4344 de 22/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias
do mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
REVOGAR, a Portaria nº 720/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4344 de 22/09/2026.
PORTARIA Nº 735/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 720/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4344 de 22/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
MANTER lotada a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber,
Professora, matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º
de outubro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.
PORTARIA Nº 734/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato nº 1.076 – PRO-CSS de 21 de setembro de 2026,
publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.037,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber,
Professora, matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º
de outubro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.
Art....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RENATO
JAYME DA SILVA, matrícula nº 2481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
no período de 04/09/2026 a 01/01/2027.
PORTARIA Nº 733/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4350, de 30/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9948/2026, Processo nº 347/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RENATO
JAYME DA SILVA, matrícula nº 2481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...