Publicações Internas

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Decreto Legislativo nº 326 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2025

Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro.

Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025 Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2023. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de abril de 2025, 204o da Independência, 137o da República e 37o do Estado. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Deputado...

Portaria Presidência nº 28 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2025

“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”

PORTARIA N° 208/2025 – P Publicada no DOE-Aleto nº 4020, de 05/05/2025 “Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3° da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso...

Decreto Administrativo nº 715 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2025

Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 16 e 17 de abril de 2024, quarta e quinta-feira, alusivos à da Semana Santa.

Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025 Republicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 16 e 17 de abril de 2024, quarta e quinta-feira, alusivos à da Semana Santa. Parágrafo...

Portaria Diretoria Geral nº 408 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2025

Art. 1º LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Técnico Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.

PORTARIA Nº 408/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Técnico Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 406 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2025

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora PAVILLA ROANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 16240, por ocasião do aniversário no mês de abril.

PORTARIA Nº 406/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora PAVILLA ROANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 16240, por ocasião do aniversário no mês de abril. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 405 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor FRANCYS WANE FERNANDES DA SILVA, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da se Deputado Gipão.

publicado no Diário da Assembleia nº 4013, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor FRANCYS WANE FERNANDES DA SILVA, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da se Deputado Gipão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Legislativo nº 325 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2025

Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade de Wanderlei Barbosa Castro.

Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025 Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2022. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade de Wanderlei Barbosa Castro. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de abril de 2025, 204o da Independência, 137o da República e 37o do Estado. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Deputado VILMAR DE...

Portaria Presidência nº 27 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 027/2025 – P Publicada no DOE-Aleto nº 4018, de 29/04/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei...

Portaria Diretoria Geral nº 404 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2025, com ônus para a origem:

PORTARIA Nº 404/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 890 - CSS, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.803, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...

Portaria Diretoria Geral nº 403 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 781 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 780 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 779 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do 29 de abril de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do 29 de abril de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 778 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, matrícula 1186923, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, matrícula 1186923, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 777 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre, matrícula 169111, do cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre, matrícula 169111, do cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 776 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025: - Gabriel Rodriges Costa Ferreira - SP-13; - Kesley José Gama de Sousa -...

Decreto Administrativo nº 775 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/04/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025: - Amanda Campos Rodrigues, matrícula 1187212, SP-4; - Daiane Lopes de Souza,...

Portaria Diretoria Geral nº 402 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2025

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº 133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 22/04/2025 a 06/05/2025.

PORTARIA Nº 402/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Jorge Mário Soares Sousa, Diretor de Licitação, matrícula nº 136711, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº 133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 22/04/2025...

Portaria Diretoria Geral nº 401 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2025

Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, marcadas para 02/05/2025 a 31/05/2025, concedidas através da Portaria nº 794/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, para fruí-las em 02/01/2026 a 31/01/2026.

PORTARIA Nº 401/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023,...

Portaria Diretoria Geral nº 400 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2025

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO, matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado para 01/04/2025 a 15/04/2025; e do aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, primeiro período marcado para 22/04/2025 a 06/05/2025, concedidas através da Portaria nº 310/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.995, para fruí-las em 02/03/2026 a 16/03/2026 e 03/08/2026 a 17/08/2026, respectivamente.

PORTARIA Nº 400/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO, matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado para 01/04/2025 a 15/04/2025;...