Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 997/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que exonerou Mateus Santiago de Brito Gondim.
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 997/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4313, de 5 de agosto de 2026, na parte em que exonerou Mateus Santiago
de Brito Gondim.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gloria Cardoso, matrícula 168351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gloria Cardoso, matrícula 168351, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 16/6/2026 a 13/10/2026.
PORTARIA Nº 611/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 40-B, caput, e §3º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023,
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 6793/2026, Processo nº 277/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período de 03/08/2026 a 17/08/2026.
PORTARIA Nº 610/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no...
CONCEDER ao servidor ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI,
matrícula nº 294, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas
semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2(duas) horas;
II – quinta-feira, de 08h às 14h;
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI,
matrícula nº 294, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas
semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2(duas) horas;
II – quinta-feira, de 08h às 14h;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos ao dia 1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...
CONCEDER ao servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº
1171, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2(duas) horas;
II – quintas-feiras, de 08h às 14h;
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº
1171, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2(duas) horas;
II – quintas-feiras, de 08h às 14h;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos ao dia 1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês...
CONCEDER ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 631, jornada
especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida da
seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2 (duas) horas;
II – quintas-feiras, de 08h às 14h;
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 631, jornada
especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida da
seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2 (duas) horas;
II – quintas-feiras, de 08h às 14h;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos ao dia 1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR Allyce Xavier Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyce Xavier Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Brenda Oliveira Martins, matrícula 1188238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenda Oliveira Martins, matrícula 1188238, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
7 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Junior de Distribuição de Proposições, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Junior de Distribuição de Proposições, na Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth dos Santos Porto do cargo em comissão de Ajudante Junior de Distribuição de Proposições, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth dos Santos Porto do cargo em comissão de Ajudante
Junior de Distribuição de Proposições, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elisangela Alves dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisangela Alves dos Santos, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4
de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Igor Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marcos Jhones da Silva Ramos, matrícula 1187745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Jhones da Silva Ramos, matrícula 1187745, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 (oito) horas às 14 (quatorze) horas, no dia 07 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando que, no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), será realizado um
desligamento programado de energia elétrica nesta Casa Legislativa, para execução de serviços de
manutenção na rede elétrica,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER turno...
CONCEDER ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 3621, afastamento para desincompatibilização eleitoral, com percepção da remuneração, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, no período de 4 de julho de 2026 a 3 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 046/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4314, de 06/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Lei n.º 4.209, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 setembro de 1997), e nos termos do art. 1º, inciso
II, alínea “l”, c/c art. 1º, inciso VI, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 3621,
afastamento para desincompatibilização eleitoral, com percepção da remuneração, para
concorrer...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de agosto de 2026: - Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-2 para SP-6; - Maria Eduarda Ramos Cunha, matrícula 1188334, de SP-8 para SP-2.
PORTARIA Nº 612/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4314, de 06/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de agosto de 2026:
- Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-2 para SP-6;
- Maria Eduarda Ramos Cunha, matrícula 1188334, de SP-8 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
PRORROGAR até 7 de setembro de 2026 o prazo para posse de LUAN PEREIRA FERREIRA, CPF nº 613.***.***-90, nomeado para o cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, por meio do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida, matrícula nº 1187513, referentes ao período aquisitivo de 28/07/2025 a
27/07/2026, para fruí-las em 09/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 609/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4313, de 05/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alyne de Cássia
Pinheiro de Almeida, matrícula nº 1187513, referentes ao período aquisitivo de 28/07/2025 a
27/07/2026, para fruí-las...