Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Daniel Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato WILLIAN FRITSCH, inscrição nº 724014333, CPF: 086.***.***-10, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 591/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4250, de 30 de abril de 2026, na parte em que nomeou Floraci Ferreira Menezes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 591/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4250, de 30 de abril de 2026, na parte em que nomeou Floraci Ferreira
Menezes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sidoman Ribeiro Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidoman Ribeiro Neves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao
dia 1º de maio...
Art. 1º EXONERAR Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, matrícula 78383, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, matrícula 78383, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir de 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bernard Silva Araújo Wermuth de Carvalho, CPF: 055.***.***-60, no cargo de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bernard Silva Araújo Wermuth de Carvalho, CPF:
055.***.***-60, no cargo de Analista Legislativo –...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no cargo
de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do...
TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Fernando Augusto da Silva, CPF: 015.***.***-02, no cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Fernando Augusto da Silva, CPF: 015.***.***-02,
no cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema,...
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Erisvan Araujo Fialho, CPF: 009.***.***-82, no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Erisvan Araujo Fialho, CPF: 009.***.***-82, no
cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, do...