Designar, sem prejuízo de suas atribuições normais, os servidores abaixo indicados
para exercerem as funções de Gerenciador da Ata de Registro de Preços, Gestor das Aquisições e
Fiscal das Aquisições decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 03/2026, destinada ao registro
de preços para eventual ou futura aquisição de materiais de expediente e itens de informática para
atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 00278/2026:
Ata de Registro de Preços: nº 03/2026.
Objeto: eventual ou futura aquisição de materiais de expediente e itens de informática.
Gerenciador da Ata: Jarbas Ferreira da Costa – matrícula nº 1187134.
Gestor das Aquisições: Wilmar Francisco Souza Silva – matrícula nº 114814.
Fiscal das Aquisições: Edinaldo Batista da Costa – matrícula nº 6007.
Fornecedores registrados: DGS Comércio Ltda., CNPJ nº 58.883.330/0001-52 (Grupo
01), e 65.488.003 Jakson Ribeiro da Costa (Grupo 02).
PORTARIA Nº 783/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4361, de 19/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgada
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e considerando o
disposto no art. 60 e no Anexo X do Decreto Administrativo nº 552/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições normais, os servidores abaixo indicados
para...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Heleomar Alves de Sousa
Itaides Freitas Moreira
Renata Castro Silva Marinho
PORTARIA Nº 781/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
1186527 Heleomar Alves de Sousa
165811 Itaides Freitas Moreira
62985 Renata...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de outubro de 2026: - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-7; - Sabrina de Miranda Carneiro Magalhaes, matrícula 1188185, de SP-6 para SP-3.
PORTARIA Nº 780/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de outubro de 2026:
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-7;
- Sabrina de Miranda Carneiro Magalhaes, matrícula 1188185, de SP-6 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026: - Roseany Araújo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP para SP-13; - Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Carmo, matrícula 1187766, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 779/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026:
- Roseany Araújo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP para SP-13;
- Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Carmo, matrícula 1187766, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 778/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
LOTAR temporariamente as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan: - Amanda Veridiana de Souza Leonel e - Natália Ferreira Teles dos Santos.
PORTARIA Nº 777/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.196, de 14 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel e
- Natália Ferreira Teles dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
DESIGNAR a servidora Raquel Chaves de Macedo, matrícula nº 1188089,
para responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026 a 23/10/2026.
PORTARIA Nº 768/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4360, de 16/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 8181,
Coordenadora de Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Chaves de Macedo, matrícula nº 1188089,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Athaydes Granjeira da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4360, de 16/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Athaydes Granjeira da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de outubro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Luana Rodrigues Carneiro, matrícula 1187748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4360, de 16/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Rodrigues Carneiro, matrícula 1187748, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao
dia 14 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
FLAVIO PASSOS DE ABREU
JOSE SILVA NEVES
LAILA CRISTINA GONCALVES SILVA AMARAL CALIXTO
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS
PORTARIA Nº 776/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1291
1187393
1581
1187660
168771
1188138
Nome
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
FLAVIO PASSOS DE ABREU
JOSE...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 6 de outubro a 31 de dezembro
de 2026, com ônus para o requisitante:
DANILO DA SILVA CERQUEIRA, Militar, matrícula nº 11149272-3, na Assessoria
Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 775/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando as Portarias
CCI nº 2.069 - CSS, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.162 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Uliceia Brito Silva,
matrícula 1187771, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 774/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Uliceia Brito Silva,
matrícula 1187771, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias
do mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Patrick Goncalves Costa,
mat. nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/11/2023 a 27/11/2024, para fruí-las em
01/11/2026 à 30/11/2026.
PORTARIA Nº 773/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Patrick Goncalves Costa,
mat. nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/11/2023 a 27/11/2024, para fruí-las em
01/11/2026 à...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Cleysa Ribeiro Bandeira,
mat. nº 167551, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a 12/02/2026, para fruí-las de
03/11/2026 à 01/12/2026.
PORTARIA Nº 772/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Cleysa Ribeiro Bandeira,
mat. nº 167551, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2025 a 12/02/2026, para fruí-las de
03/11/2026 à...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Laercio dos Santos Gaia,
matrícula 169491, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 771/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Laercio dos Santos Gaia,
matrícula 169491, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de outubro de 2026: - Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para
SP-2; - Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-7 para SP-8; - Marta Maria dos Santos Silva, matrícula 164091, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 770/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de outubro de 2026:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para
SP-2;
- Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-7 para SP-8;
- Marta Maria dos Santos Silva, matrícula...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlos Guylherme
Anunciato de Sousa, matrícula 1187680, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 14 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 769/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlos Guylherme
Anunciato de Sousa, matrícula 1187680, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 14 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias
do mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
3/9/2026 a 2/10/2026.
PORTARIA Nº 767/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9166/2026, Processo nº 356/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE
FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 9/9/2026 a 8/10/2026.
PORTARIA Nº 766/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4359, de 15/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10031/2026, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE
FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º NOMEAR Danilo da Silva Cerqueira para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4359, de 15/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo da Silva Cerqueira para o cargo em comissão de Ajudante
de Ordens, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...