Art. 1º NOMEAR Felipe Sousa Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Sousa Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa, matrícula 1188081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa, matrícula
1188081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Victor Souza Moreira, matrícula 1188031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Victor Souza Moreira, matrícula 1188031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Manoel Neto Lopes Rodrigues, matrícula 1188196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Neto Lopes Rodrigues, matrícula 1188196, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441,
para responder cumulativamente pelo referido cargo, no período de 24/08/2026 a 24/10/2026.
PORTARIA Nº 056/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
Considerando que o servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 114542,
Diretor-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441,
para responder cumulativamente pelo referido cargo, no período de 24/08/2026 a...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026 a 20/10/2026.
PORTARIA Nº 660/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026...
CONCEDER, a fruição das férias legais da Servidora Marycelia Costa de
Sousa, matrícula, nº 1187611, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026,
para fruí-las em 1º/10/2026 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 658/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da Servidora Marycelia Costa de
Sousa, matrícula, nº 1187611, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026,
para fruí-las em 1º/10/2026...
Art. 1º NOMEAR João Lopes Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4328, de 26/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lopes Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Mendes dos Santos, matrícula 156461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4328, de 26/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Mendes dos Santos, matrícula 156461, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
PRORROGAR até 02 de outubro de 2026 o prazo para posse de WILIAN SOUSA DOS REIS, CPF nº 054.***.***-00, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Revisão, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais:
Fátima Maria de Moura, Capacitação Profissional em Revisão de Texto, Classe/Padrão: I-51 - Data obtenção do requisito: 26/11/2025.
PORTARIA Nº 054/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 162/2026-PGA/ALETO, de 19 de agosto
de...
LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 657/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 18 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 656/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 20 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN...
REVOGAR a Portaria nº 012/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, que lotou a servidora JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula
1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 655/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4326, de 24/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.442 - RGV, de 17 de junho de 2026,
publicada no Diário Oficial nº 7.081,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 012/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, que lotou a servidora JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula
1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, integrante do quadro de pessoal...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº
146761 referentes ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, marcadas para 01/09/2026
a 30/09/2026, concedidas através da Portaria nº 574/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4057, de 02 de julho de 2025, para fruí-las de 14/12/2026 a
12/01/2027.
PORTARIA Nº 654/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4326, de 24/08/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roney Von Matos Rodrigues, matrícula nº 1188365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 21 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4326, de 24/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roney Von Matos Rodrigues, matrícula nº 1188365,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 21 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz Júnior,
matrícula 1188063, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 653/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4325, de 21/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz Júnior,
matrícula 1188063, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, marcadas para 01/09/2026 a 30/09/2026, concedidas
através da Portaria nº 495/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.279,
assegurando o direito de usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 652/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4325, de 21/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024...
LOTAR temporariamente o servidor Leonardo Pires de Siqueira, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4.294,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Leonardo Pires de Siqueira, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 7 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral