Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Costa Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7
de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rezende Silva, matrícula 1187265, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adenilton Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mylena Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Batista de Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel de Oliveira Moreira, matrícula 1186644, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reriton Passos Parente para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos, matrícula 129253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4253, de 06/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolliny Neres de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
5 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Daniel Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4254, de 07/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato WILLIAN FRITSCH, inscrição nº 724014333, CPF: 086.***.***-10, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 591/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4250, de 30 de abril de 2026, na parte em que nomeou Floraci Ferreira Menezes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 591/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4250, de 30 de abril de 2026, na parte em que nomeou Floraci Ferreira
Menezes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sidoman Ribeiro Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4252, de 05/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidoman Ribeiro Neves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...