Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 1161/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1160/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Abdom Mendes Ferreirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia de julho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1159/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Bringel Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia de julho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1158/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019: Francineia Batista dos Santos Olivia Christina Nunes de Oliveira AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1157/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019: Afonso Vieira Ramalho Junior Maria Emilia Fivgueiredo de Sá AP-01 AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2019. Afonso Vieira Ramalho Junior Maria Emilia Fivgueiredo de Sá AP-02 AP-02 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1156/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia de julho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1155/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia de julho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1148/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião José Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 26 de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1147/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amauri Fernandes Araújo Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 26 de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1146/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Cleonice Cardoso Xavier Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira AP-16 Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1145/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019: Bruno da Paz dos Santos Crys Evert Silva Lazaro de França Lopes Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-13 AP-13 AP-13 AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019. Bruno da Paz dos Santos Crys...

Decreto Administrativo nº 1144/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 25 de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1143/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Amanda Pereira Rodrigues Rosa de Jesus Passos Caetano Fabio Henrique Julião dos Santos AP-16 AP-16 Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 1142/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019: Cleonice Cardoso Xavier Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira Auxiliar Legislativo da Presidência Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 1141/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Luciana Belem dos Santos Fabrício Augusto dos Santos Paulo Eduardo Simone Corsini AP-01 AP-11 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 24 de junho de 2019. Paulo Eduardo...

Decreto Administrativo nº 1140/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jorge Augusto Aires Matos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1139/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Aurílio Ferreira de Jesus Tainara Viana Bonfim Samara Gomes de Araújo Vivian Marina Regis Pedreira Tânia Gorete Manoel Correa Maria de Jesus de Souza e Silva AP-01 AP-15 AP-16 AP-16 Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes Assessor Parlamentar das Comissões...

Decreto Administrativo nº 1138/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Sobrinho Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1137/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jader Jaime Félix Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 25 de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 1136/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.112/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maryanne Karollyne Alves Guimarães. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de 2019. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente