MANTER lotado o servidor JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES,
Motorista, matrícula nº 385715-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na
Diretoria da Escola do Legislativo no período de 1º a 28 de janeiro de 2024, com ônus para o
órgão de origem.
PORTARIA Nº 589/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4301, de 20/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.612- CSS, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.095, de 07 de julho de
2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 17, de 8 de novembro de 2023,
resolve
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES,
Motorista,...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Carlos Humberto Machado E Silva
Esmitiane Lilian Lopes da Silva Moreira
Jailda Rodrigues Lustosa
Raimundo Nonato Chaves
Thaydes Jardim Fernandes Cortez
Wisney Batista da Silva
PORTARIA Nº 588/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4300, de 17/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
165211 Carlos Humberto Machado E Silva
1187549 Esmitiane Lilian...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no
período de 8/5/2026 a 5/8/2026.
PORTARIA Nº 587/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4300, de 17/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6993/2026, Processo nº 270/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Geraldo Ferreira de Farias Neto, CPF: 693.***.***-04, no cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026..
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Geraldo Ferreira de Farias Neto, CPF:
693.***.***-04, no cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração,...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Nilton Wagno Guedes da Silva, CPF: 688.***.***-20, no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026..
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Nilton Wagno Guedes da Silva, CPF: 688.***.***20, no cargo de Técnico Legislativo – Assistência...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Elenilson Pereira Correia, CPF: 013.***.***-57, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Elenilson Pereira Correia, CPF: 013.***.***-57,
no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro...
Art. 1º NOMEAR Laysa Mariana Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laysa Mariana Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Nolêto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Nolêto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rondinelio Silva Faustino.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rondinelio Silva
Faustino.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 923/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que nomeou Vitorya Beatriz Souza Santos.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 923/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que nomeou Vitorya Beatriz
Souza Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bonfim Silva Gois para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bonfim Silva Gois para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
LOTAR o servidor JOÃO LUCAS NASCIMENTO BRITO, Analista
Legislativo – Ciências Econômicas, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das
Emendas Individuais - DAEMI.
PORTARIA Nº 586/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO LUCAS NASCIMENTO BRITO, Analista
Legislativo – Ciências Econômicas, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das
Emendas Individuais - DAEMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
LOTAR a servidora ISABELA MAIA SOARES, Técnico Legislativo-
Assistente Administrativa, na Diretoria de Operações Legislativa - DIOLE.
PORTARIA Nº 585/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ISABELA MAIA SOARES, Técnico LegislativoAssistente Administrativa, na Diretoria de Operações Legislativa - DIOLE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 218/2026.
Contrato nº: 011/2026.
Contratada: ING DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 60.284.817/0001-27.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Bebedouros
destinados ao atendimento das necessidades dos gabinetes parlamentares e demais setores
administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 584/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 042/2025.
Contrato nº: 013/2025.
Contratada: EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA - CNPJ Nº
52.150.502/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, e seus anexos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
PORTARIA Nº 583/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 042/2025.
Contrato nº: 012/2025.
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA - CNPJ Nº 03.444.658/0001-80.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, e seus anexos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
PORTARIA Nº 582/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026: - Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
PORTARIA Nº 580/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026:
- Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-5 para SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15
de julho de 2026.
PORTARIA Nº 579/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-5 para SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15
de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria nº 568/2026-DG,
publicada no Diário da Assembleia nº 4297, que concedeu o pagamento do décimo terceiro
salário.
PORTARIA Nº 578/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria nº 568/2026-DG,
publicada no Diário da Assembleia nº 4297, que concedeu o pagamento do décimo terceiro
salário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de julho...
LOTAR o servidor LEANDRO CABREIRA DA CRUZ, Técnico Legislativo - Técnico de Enfermagem, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 577/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LEANDRO CABREIRA DA CRUZ, Técnico Legislativo
- Técnico de Enfermagem, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de...