ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026: - Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 524/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026:
- Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado
Lemos, matrícula nº 2701, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2025 a 19/07/2026, marcadas
para 20/07/2026 a 03/08/2026, concedidas através da Portaria nº 406/2026 DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.257, para fruí-las em 11/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 522/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado
Lemos, matrícula nº 2701, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2025 a 19/07/2026, marcadas
para 20/07/2026...
ALTERAR o 2º período da fruição das férias legais da servidora abaixo indicada,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 442/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.265, de 25 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 521/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 2º período da fruição das férias legais da servidora abaixo indicada,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 442/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa...
CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Mariana Neves de Oliveira,
matrícula 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026, marcadas para
03/09/2026 a 01/10/2026, através da Portaria nº 944/2025 - DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de usufruí
las em data oportuna.
PORTARIA Nº 519/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Mariana Neves de Oliveira,
matrícula 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026, marcadas para
03/09/2026...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTIANE
ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 84192, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 22/03/2026 a 5/4/2026.
PORTARIA Nº 517/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6861/2026, Processo nº 247/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTIANE
ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 84192, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir do dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Godim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Godim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo, matrícula 1188224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-07, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo, matrícula 1188224, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-07, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
Art. 1º EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, matrícula 1187912, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, matrícula 1187912, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Thereza Amorim Silva, matrícula 163581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Thereza Amorim Silva, matrícula 163581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato/Convênio, para assegurar o fiel cumprimento de todas
as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do convênio elencado a seguir:
Processo nº: 330/2025
Convênio nº: 02/2025
Signatários: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO, CNPJ nº 25.089.962/0001-90.
Objeto do Convênio: O presente Termo de Convênio tem por objeto a prestação de
serviços à sociedade, aos municípios e câmaras municipais do Estado do Tocantins, com foco na
atualização da legislação e capacitação dos entes públicos municipais e microempresas locais,
visando promover o desenvolvimento sustentável nos municípios tocantinenses, mediante parceria
entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/TO e a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, com transferência de recursos, conforme Termo de Referência
e Plano de Trabalho constante no Processo nº 330/2025.
Gestor do Convênio: Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula: 6571.
Fiscal do Convênio: Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula: 2701.
PORTARIA Nº 520/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4286, de 25/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato/Convênio, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Garibaldi Neto, matrícula nº 13824-2, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Garibaldi Neto, matrícula nº 13824-2, do cargo
em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 24 de junho de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rosely Pereira de Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosely Pereira de Sousa Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Clereston Ferreira de Carvalho, matrícula 161471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clereston Ferreira de Carvalho, matrícula 161471, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Nelma Silva Pajaú para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelma Silva Pajaú para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...