Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 232 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.963 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fischer Reis de Oliveira e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 220 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Alencar Leao Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 219 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 264 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ludmilla Castro de Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 263 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Telmaria Araujo Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 262 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Telmária Araújo Silva Costa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 261 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lourenço Costa de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 260 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irismar Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 258 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irannilde Rodrigues de Aquino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 257 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Odinéa Barbosa de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 256 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Resolução nº 349 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2966 Revoga a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva promulga a seguinte Resolução: Art. 1º É revogada a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de março de 2020; 199º da Independência, 132º da República e 32º do Estado. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente Deputado JORGE FREDERICO 1º Secretário Deputado CLEITON CARDOSO 2º Secretário

Decreto Administrativo nº 255 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosiel Rodrigues de Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 254 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 253 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 252 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Luana Inacio de Sa - AP 16; - Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 251 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 250 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 249 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente

Decreto Administrativo nº 248 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2020

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02; - Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente