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Decreto Administrativo nº 1327 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira.

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1326 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025: - Halex Eduardo Machado Pereira - SP-13; - Marycelia Costa de Sousa - SP-11. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1325 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025: - Fabiel Silva Rocha, matrícula 1186464, SP-13; - Maryelle Mendes Lopes, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1324 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025: Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1323 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2025

Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1322 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025: - Elenir Divina da Silva - SP-13; - Marilea Carvalho Sobrinho - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1321 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025: - Marilia Carvalho Araújo Braudes Naves, matrícula 172951, SP-13; - Myckaelly...

Decreto Administrativo nº 1320 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025: - Eliomar dos Anjos Cunha - SP-13; - Wanessa Juliane da Silva Moraes - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1319 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025: - Adriano Gomes, matrícula 171991, SP-13; - Iris Rodrigues do Prado, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1318 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1317 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2025

Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025.

Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto...

Portaria Diretoria Geral nº 723 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025: - Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4; - Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3; - Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025: - Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4; - Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3; - Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de setembro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 722 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2025

Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.

PORTARIA Nº 722/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4099, de 03/09/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 721 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2025

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula 138071, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula 138071, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de setembro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 720 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2025

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 355/2025. Contrato nº: 022/2025.

PORTARIA Nº 720/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4098, de 02/09/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...

Portaria Diretoria Geral nº 719 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2025

Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Legislativa- DIRLEG.

PORTARIA Nº 719/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4098, de 02/09/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Legislativa- DIRLEG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1335 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2025

Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023: Analista Legislativo – Administração Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724011797 Juciene dos Santos Araújo 018.***.***-78 1º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Análise de Sistema Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724027027 Ricardo Henrique Souza Machado 038.***.***-52 2º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Ciências Econômicas Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724002405 Laila Cristina Gonçalves Silva Amaral Calixto 028.***.***-04 1º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Direito Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724021178 Galileu Coelho Viana 036.***.***-30 4º Ampla Concorrência 724014504 Maria Eduarda Nazareno Aires 066.***.***-19 5º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Jornalismo Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724030365 Bruna Daniely do Nascimento 048.***.***-67 4º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Publicidade Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724012781 Fabrício Magalhães Gonçalves 844.***.***-68 1º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Revisão Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724006624 Mábia Louça Curcino 998.***.***-00 5º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Técnico Jurídico Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724022462 Kamila Rodrigues Rosenda Torri 731.***.***-72 1º Ampla Concorrência Analista Legislativo – Web Designer Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724021664 Pedro Henrique Andrade Machado 860.***.***-37 1º Ampla Concorrência Técnico Legislativo – Assistência Administrativa Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724006725 José Carvalho de Sá Júnior 046.***.***-45 6º Ampla Concorrência 724003053 Flávia Tavares Santos 023.***.***-30 7º Ampla Concorrência 724028071 Amanda Cardoso Borges 066.***.***-00 1º Aprovado PcD Técnico Legislativo – Audioeditoração Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724038038 Douglas Barbosa da Costa 047.***.***-14 4º Ampla Concorrência Técnico Legislativo – Fotografia Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724025415 Aline de Jesus Batista 000.***.***-95 2º Ampla Concorrência Técnico Legislativo – Técnico em Design Gráfico Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724020711 Gabriel Sousa Medrado 051.***.***-50 1º Ampla Concorrência Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724048000 Igor Lima dos Santos 037.***.***-29 1º Ampla Concorrência Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho Inscrição Nome CPF Classificação Vaga 724022600 Antonio Rodrigo Sá Aires 030.***.***-41 2º Ampla Concorrência

Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023: Analista Legislativo – Administração Inscrição 724011797 Nome Juciene...

Decreto Administrativo nº 1334 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2025

Art. 1º CONCEDER ao segurado WALTER PIRES LUZ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:

Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....

Decreto Administrativo nº 1333 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2025

Art. 1º CONCEDER ao segurado GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:

Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....

Decreto Administrativo nº 1332 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/09/2025

Art. 1º CONCEDER à segurada MARY MARQUES DE LIMA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:

Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....