Art. 1º NOMEAR Antônio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de novembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
novembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica reservada uma vaga no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segu-rança II – Candidato Negro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 01/2023, em favor do candidato EDSON JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrição 724037276, até o trânsito em julgado da decisão judicial.
Publicado no DOE-Aleto n° 4368, de 28/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em cumprimento à decisão proferida
nos autos nº 0052460-58.2024.8.27.2729/TO, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros
Públicos de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reservada uma vaga no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora LUANA SOUSA
SOARES, matrícula n.º 1187409, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 02/06/2026,
marcadas para 16/11/2026 a 30/11/2026, concedidas através da Portaria nº 757/2026-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.355, para fruí-las em dois períodos, sendo
o primeiro de 01/02/2027 a 15/02/2027 e o segundo mantido em aberto.
PORTARIA Nº 798/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4367, de 27/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora LUANA SOUSA
SOARES, matrícula n.º 1187409, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 02/06/2026,
marcadas para 16/11/2026 a 30/11/2026,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias
consecutivos, no período de 29/9/2026 a 19/10/2026.
PORTARIA Nº 797/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4367, de 27/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10912/2026, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 21 (vinte...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora FÁTIMA
MARIA DE MOURA, matrícula nº 211, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 22/9/2026 a 21/10/2026.
PORTARIA Nº 796/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4367, de 27/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10248/2026, Processo nº 370/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora FÁTIMA
MARIA DE MOURA, matrícula nº 211, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor WERBETON
FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 2601, pelo prazo de 17 (dezessete) dias
consecutivos, no período de 15/8/2026 a 31/8/2026.
PORTARIA Nº 795/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4367, de 27/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9537/2026, Processo nº 334/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor WERBETON
FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 2601, pelo prazo de 17 (dezessete)...
Art. 1º EXONERAR Jaques Gervasio Carvalho, matrícula 1188363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 31 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4367, de 27/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaques Gervasio Carvalho, matrícula 1188363, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 31 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista
Legislativo - Auditoria e Controle Interno, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 794/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4366, de 26/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista
Legislativo - Auditoria e Controle Interno, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Cristina Cecilia Nascimento de Oliveira
Alexsandro Simao de Oliveira
PORTARIA Nº 793/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4366, de 26/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
Cristina Cecilia Nascimento de
Oliveira
72777...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Neres Bezerra, matrícula 1188108, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4366, de 26/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Neres Bezerra, matrícula 1188108, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 26 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao segurado RICARDO NAVES, matrícula nº 7341, Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe H, Padrão 44, carga horária de 180 horas, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, o benefício de Aposentadoria por Incapa-cidade Permanente, calculado no percentual de 100% da média aritmética simples de 100%, no valor de R$ 21.337,64 (vinte e um mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centa-vos), reajustado pelo RPPS-TO e custeado pelo Plano Financeiro.
Publicado no DOE-Aleto n° 4366, de 26/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, o art. 13-B, I, da Constituição do Estado do Tocantins, e nos
termos dos artigos 28, inciso I, alínea "a", item 1; 29, inciso I, alíneas "a" e "b", incisos II, III e IV,
e § 2º; 58, caput e § 2º; 59, caput e parágrafo único; 86, § 3º, incisos I e...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das férias
legais da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula nº 116422, referentes ao período
aquisitivo de 06/06/2025 a 05/06/2026, anteriormente programadas para o período de
01/11/2026 a 30/11/2026, conforme Portaria nº 784/2026, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4362, de 20 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 792 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4365, de 23/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das férias
legais da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula nº 116422, referentes ao período
aquisitivo...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cesar Junior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
22 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 791/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4365, de 23/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cesar Junior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
22 de outubro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do
mês de outubro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
...
Art. 1º EXONERAR Enzo Moraes Duarte, matrícula 167251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 23 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4365, de 23/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Enzo Moraes Duarte, matrícula 167251, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 23 de
outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2026 para 30 de outubro de 2026, (sexta-feira), a comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.
Publicado no DOE-Aleto n° 4365, de 23/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2026 para 30 de outubro de 2026, (sextafeira), a comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 22 de outubro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4365, de 23/10/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 22 de outubro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 30/9/2026 a 29/10/2026.
PORTARIA Nº 790/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4364, de 22/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11055/2026, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora STEFANIA
DE ALMEIDA ROYO MOTA, matrícula nº 1187232, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 25/9/2026 a 24/10/2026.
PORTARIA Nº 789/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4364, de 22/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10585/2026, Processo nº 363/2026,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora STEFANIA
DE ALMEIDA ROYO MOTA, matrícula nº 1187232, pelo prazo de 30 (trinta)...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora STEFANIA DE
ALMEIDA ROYO MOTA, matrícula nº 1187232, pelo prazo de 14 (quatorze) dias
consecutivos, no período de 10/9/2026 a 23/9/2026.
PORTARIA Nº 788/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4364, de 22/10/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10172/2026, Processo nº 363/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora STEFANIA DE
ALMEIDA ROYO MOTA, matrícula nº 1187232, pelo prazo de 14 (quatorze)...