Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Ciências...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Cândido do Porto do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Cândido do Porto do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Henrique de Andrade Moura, ocupante do cargo de Assessor Membro das Comissões, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo de suas atribuições, o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 18 de agosto a 4 de outubro de 2026, em razão da vacância do referido cargo.
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Henrique de Andrade Moura, ocupante do
cargo de Assessor Membro das Comissões, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo de
suas atribuições, o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, as seguintes nomeações constantes no Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, as seguintes nomeações constantes no Decreto Administrativo nº
980/2026, publicado no Diário da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paulo Vitor Nunes Pereira, inscrição 724031034, CPF: 028.***.***-69, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 977/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paulo Vitor Nunes Pereira, inscrição 724031034,
CPF: 028.***.***-69, no cargo de Analista...
Art. 1º NOMEAR Gabryella Dryvylla Glória Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabryella Dryvylla Glória Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Leite Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Leite Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Correia de Souza, matrícula 162251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Correia de Souza, matrícula 162251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jarson Luiz Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarson Luiz Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de setembro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Hellen Lacerda Araujo, matrícula 1188047, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Lacerda Araujo, matrícula 1188047, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 2 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 2 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernandes Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernandes Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jose Milton Gomez Gusmao, matrícula 1186843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Milton Gomez Gusmao, matrícula 1186843, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 3 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cleiton Jose Ferreira,
matrícula 120841, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 686/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cleiton Jose Ferreira,
matrícula 120841, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro
de 2026.
PORTARIA Nº 685/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro
de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
PORTARIA Nº 683/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
Art. 2º Esta Portaria entra...
DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 7861, para
responder pelo referido cargo no período de 02/08/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 682/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 108074,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 7861, para
responder pelo referido cargo no período de 02/08/2026...
LOTAR o servidor JHAMISSON SOARES PEREIRA, Técnico Legislativo
Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
PORTARIA Nº 681/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JHAMISSON SOARES PEREIRA, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 25 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Antonia Vanuzia Araujo Chaves Almeida
Maria Luzia Pereira de Lacerda
Pedro Leonardo de Araujo Filho
PORTARIA Nº 680/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Antonia Vanuzia Araujo Chaves
65565
Almeida
3591 Maria Luzia Pereira de Lacerda
111603...