Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
2821 Cleida Alves dos Santos 09/07/2021 a 08/07/2022 04/11/2024 a 03/12/2024 04/11/2024 a 23/11/2024
10/12/2024 a 19/12/2024
1701 Sonia Rita Batista de Andrade 01/06/2023 a 31/05/2024 21/11/2024 a 20/12/2024 03/02/2025 a 04/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 652/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3893 de 10/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
2821 Cleida Alves dos Santos
1701
Sonia Rita Batista de
Andrade
09/07/2021...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 9 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Daniel Batista da Costa - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Daniel Batista da Costa - SP-13;
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula 166031, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de
outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão, matrícula 1186184, SP-13;
- Gilvan de Sousa, matrícula 118604, SP-13;
- Vinícius Chaves Pinto, matrícula 1186155, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão, matrícula 1186184, SP-13;
- Gilvan de Sousa, matrícula 118604,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha - SP-13;
- Luana Maciel Rocha - SP-13;
- Edenis de Oliveira Faustino - SP-13;
- Kenia Cristina Vieira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha - SP-13;
- Luana Maciel Rocha - SP-13;
- Edenis de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves Araújo Bertonsim, matrícula 112931, SP-13;
- Raimundo Pereira Gama, matrícula 167831, SP-13;
- Rubineide Ayres Henrique, matrícula 145652, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves Araújo Bertonsim, matrícula 112931, SP-13;
- Raimundo Pereira...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 650/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 144,
de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Tocantins
nº 0977,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Administração, do Município...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga matrícula nº 7441, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1186326, para responder concomitantemente pelo referido cargo no período de 11/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 648/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga matrícula nº
7441, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1186326, para
responder concomitantemente pelo...
Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 14119, Assistente de Contratos e Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlo Jorge da Silva, matrícula nº 381, para responder pelo referido cargo no período de 18/09/2024 a 17/10/2024.
PORTARIA Nº 644/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3891 de 08/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 14119,
Assistente de Contratos e Convênios, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlo Jorge da Silva, matrícula nº 381, para
responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...