Art. 1º EXONERAR Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jessica Cristine da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Cristine da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jocivan dos Santos Batista, matrícula 1188112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocivan dos Santos Batista, matrícula 1188112, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 11 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabrício Ayres de Souza Uchoa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroa-tivamente ao dia 8 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Ayres de Souza Uchoa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026: - André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 404/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026:
- André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 403/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4256, de 11/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 11 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 401/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2026:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, Professora da Educação Básica, matrícula nº
859233-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 400/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.161 - CSS, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.052 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 399/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 409, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 398/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá,
matrícula 149931, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 4 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wallyce Alencar Couto,
matrícula 1187579, de SP-2 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 397/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wallyce Alencar Couto,
matrícula 1187579, de SP-2 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araújo Uchoa, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, matrícula 85845, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...