Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de
abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-9 para SP-8;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-9 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-9 para SP-8;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-9 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-12 para SP-6;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-13 para SP-3;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, de SP-2 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-12 para SP-6;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-13 para SP-3;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de abril de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos da
Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 12 de abril de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 044/2024
Contrato nº: 008/2024
Contratada: CORPÊS CORTINAS & PERSIANAS LTDA, CNPJ Nº 14.931.225/0001-76.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição e instalação de cortinas, papel de parede e estofados a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 297/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3770, de 15/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique Monteiro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique
Monteiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571/2, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571/2, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 16638/1, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 16638/1, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marleide Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marleide Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Anna Carolina Lemes Monteiro - SP-13;
- Marlene da Cunha - SP-8;
- Mirdad Alves Rodrigues - SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Anna Carolina Lemes Monteiro - SP-13;
- Marlene da Cunha - SP-8;
- Mirdad Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Ana Karolayne Souza dos Santos, matrícula 17095, SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571, SP-10.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Ana Karolayne Souza dos Santos, matrícula 17095, SP-13;
- Jaline Montel Lourenço,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de abril de 2024:
- Francileide da Silva - SP-13;
- Ivanete Pereira Lisboa - SP-13;
- Leonilya Vitórya Rocha Assunção - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de abril de 2024:
- Francileide da Silva - SP-13;
- Ivanete Pereira Lisboa - SP-13;
- Leonilya Vitórya...
Art. 1º EXONERAR Francisca das Merces de Souza, matrícula 16661, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 11 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca das Merces de Souza, matrícula 16661, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 11 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, matrícula 3769, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 21 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento da servidora Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, matrícula 3769, do
Gabinete do Deputado...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/1/2023 a 31/3/2024:
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 95,00
9 CARLOS GOMES MATIAS 91,00
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 98,50
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 89,50
806 ELMER EUGENIO GRAFF 97,00
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 96,00
137 FABIO NAZARENO MOTA 92,00
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 94,00
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 88,00
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 96,50
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 98,00
315 JOSE MARTINS JORGE 99,00
224 KARLA RIBEIRO MELO 95,00
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 82,50
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 91,50
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 98,00
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 96,00
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 100,00
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 89,00
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 96,50
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 90,00
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 87,00
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 92,00
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 98,00
PORTARIA Nº 296/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3769, de 12/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e artigos 28 e 29 da Lei nº 4.208, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos
servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/1/2023 a 31/3/2024:
813
9
523
291
806
786
137
26
148
804
156
315
224
193
338
513
787
204
763
275
63
117
66
3686
CARLOS...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 291/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3769, de 12/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4142/2024, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Shirley Aires
de Almeida, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 10 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 387/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3767, de 10 de abril de 2024, na parte em que nomeou Marco Antônio Barros Almeida.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 387/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3767, de 10 de abril de 2024, na parte em que nomeou Marco Antônio
Barros Almeida.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 793, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/03/2024 a 19/04/2024.
PORTARIA Nº 290/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3768, de 11/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4206/2024, Processo nº 117/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 793, pelo prazo de 30...