Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora abaixo identificada, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, no Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4020 e errata do dia 5 de maio publicada na Edição nº 2041,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora abaixo identificada, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, no Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a
21/05/2024, previstas para o período de 02/06/2025 a 01/07/2025, concedidas através da Portaria nº 48/2025
– DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.953, de 16 de janeiro de 2025, para fruí-las em dois períodos:
de 04/07/2025 a 18/07/2025 e de 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 485/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora
ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a
21/05/2024, previstas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Teresa Rocha, matrícula
nº 107212, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 para fruí-las em 01/07/2025 a
30/07/2025.
PORTARIA Nº 484/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Teresa Rocha, matrícula
nº 107212, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023 para fruí-las em 01/07/2025 a
30/07/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ROSILDA
REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de
14/04/2025 a 13/07/2025.
PORTARIA Nº 482/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5279/2025, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ROSILDA
REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 90 (noventa)...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO INVERNISE DE MORAES, Analista Legislativo –
Medicina, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 480/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO INVERNISE DE MORAES, Analista Legislativo –
Medicina, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 23 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316, para responder
cumulativamente pelo referido cargo no período de 23/06/2025 a 07/07/2025.
PORTARIA Nº 479/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de Documentação
e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316, para responder
cumulativamente pelo referido cargo no período de 23/06/2025...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, inscrição nº 724000096, CPF: 015.***.***-02, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4034 de 27/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor, a disposição deste Poder, Pedro
Leonardo de Araujo Filho matrícula nº 111603, referentes ao período aquisitivo de 27/10/2023 a
26/10/2024 para fruí-las em 17/07/2025 a 15/08 /2025.
PORTARIA Nº 483/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4033, de 26/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor, a disposição deste Poder, Pedro
Leonardo de Araujo Filho matrícula nº 111603, referentes ao período aquisitivo de 27/10/2023 a
26/10/2024 para...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 436/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4026,
que lotou a servidora MARIA DA APARECIDA VIANA OLIVEIRA, matrícula nº 413008477, Agente
Administrativo Educacional 40h, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, para constar o seguinte; onde
se lê: ônus para o requisitante; leia-se: ônus para origem.
PORTARIA Nº 481/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4033 de 26/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 529, de 22 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.717, de 22 de maio de 2025, conforme
o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 436/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4026,
que...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/04/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 478/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4766/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA,
matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, marcadas para 02/05/2025
a 31/05/2025, concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em 02/08/2025 a 31/08/2025.
PORTARIA Nº 477/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA,
matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, marcadas para 02/05/2025
a 31/05/2025, concedidas...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/04/2025 a
06/06/2025.
PORTARIA Nº 476/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4768/2025, Processo nº 002/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 107162,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 26/05/2025 a 24/06/2025.
PORTARIA Nº 475/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37, da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 164741,
Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 107162,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Paulo Guilherme Alves Oliveira, matrícula 1186754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Guilherme Alves Oliveira, matrícula 1186754, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17
de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 776/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4018, de 29 de abril de 2025, na parte em que nomeou Lutfia Hassan Ibraim da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 776/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4018, de 29 de abril de 2025, na parte em que nomeou Lutfia Hassan
Ibraim da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Celia Santos de Oliveira, matrícula 106142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 22 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Santos de Oliveira, matrícula 106142, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 22 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria José dos Santos Filha.
Publicado no DOE-Aleto n° 4032 de 23/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria José dos
Santos Filha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 474/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 473/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...