Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 12 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
- Dagma Sousa Lopes Pires, SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821,...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
ao dia 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 11 de maio de 2026: - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP para SP-4; - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 413/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 11 de maio de 2026:
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP para SP-4;
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
PORTARIA Nº 411/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 410/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 409/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026: - Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1; - Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 408/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026:
- Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1;
- Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Claudete Pessoa da Silva
Cynara Amorim Guimarães Maia
Glauber Antunes dos Santos
Gustavo Henrique Sousa Nunes
Jose Alencar Pimentel
Juda Tadeu Timote dos Santos
Kaliane Ferreira Alencar de Araújo
Lucia Regina Faria Vilela
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso
Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz
Luiz Melchiades Gomes Sobrinho
Maria Elvira Chagas de Araújo
Olindina Ribeiro Morais
Sara Leticia Chaves Cardoso Gomes
Suyanne dos Santos Machado Lemos
PORTARIA Nº 406/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período:
3631
Claudete Pessoa...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ana Lucia Cordeiro de Carvalho
Elisangela de Sousa Rodrigues
Julio Cesar Alves da Silva
Lidiane das Graças Bernardo Alencar de Figueredo
Weverton Barbosa Bezerra Farias
PORTARIA Nº 405/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo/alterar
Mat
3651
Servidor
Período Aquisitivo
Período de gozo
Alterar para
Ana Lucia Cordeiro...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 9/4/2026 a 8/5/2026.
PORTARIA Nº 402/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4824/2026, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Sousa Barros Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Sousa Barros Neves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 615/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4252, de 5 de maio de 2026, na parte em que nomeou Sidoman Ribeiro Neves.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 615/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4252, de 5 de maio de 2026, na parte em que nomeou Sidoman Ribeiro
Neves.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Barbara Gomes Ramos, matrícula 1186074, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Gomes Ramos, matrícula 1186074, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...