Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 16 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 19 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 19 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carla Araujo Vieira, matrícula 149091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Araujo Vieira, matrícula 149091, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
15 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira Labres.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira
Labres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
- Carla Araujo Vieira - SP-13;
- Natanael Araújo de Souza - SP-4;
-...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Josefa Almeida de Sousa Cunha - SP-13;
- Rosimary Almeida de Sousa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Walisson Cardoso da Silva, SP-13;
- Luciano de Sousa Oliveira, SP-13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 70/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4184, de 13 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Luciene Pereira Bonfim Cassimiro.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 70/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4184, de 13 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Luciene
Pereira Bonfim Cassimiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...