Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 072/2024
Contrato nº: 011/2024
Contratada: CARIMBOS CARIMPRES LTDA, CNPJ Nº 02.375.018/00001-01.
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos no intuito de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 325/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3782, de 02/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-13 para SP-7;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de SP-12 para SP-2;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-13 para SP-8;
- Maria da Conceição Sousa, matrícula 16795, de SP-12 para SP-8.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-13 para SP-7;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de SP-12
para SP-2;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-13 para SP-8;
- Maria da Conceição Sousa, matrícula 16795, de SP-12 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 793, de 24 de junho de 2021, pu-blicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de junho de 2021, que retificou o Decreto Admi-nistrativo nº 1.375, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 1.154, de 2 de outubro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.679, de 2 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Haroldo Fabio de Queiroz, para considerá-lo enquadrado no cargo de Agente Legislativo – Administrativas, Classe “I”, Pa-drão “51”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023 e
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº...
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elzivan Pereira Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elzivan Pereira Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Elzivan Pereira Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Elzivan Pereira Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Deborah Cardoso Aires - SP-13;
- Keila Raquel da Silva Marques Santos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Deborah Cardoso Aires - SP-13;
- Keila Raquel da Silva Marques Santos -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula 14767, SP-13;
- Cristiam Chaves Abreu, matrícula 16695, SP-13;
- Cristina Cecilia Nascimento de Oliveira, matrícula 15469, SP-13;
- Jairo Lima Santos, matrícula 16146, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula 14767, SP-13;
- Cristiam...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Reijane Alves de Jesus Araújo - SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Reijane Alves de Jesus Araújo - SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, SP-2;
- Wminas Júnior Martins de Sá, matrícula 16496, SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, SP-2;
- Wminas Júnior Martins...
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DATA FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
18 de março Ponto Facultativo
19 de março Padroeiro de Palmas – Feriado
27 de março Semana Santa – Ponto Facultativo
28 de março Semana Santa – Ponto Facultativo
29 de março Semana Santa – Feriado
1º de maio Dia do trabalho – Feriado
30 de maio Corpus Christi – Feriado
31 de maio Ponto Facultativo
28 de outubro Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
15 de novembro Proclamação da República – Feriado
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado
25 de dezembro Natal – Feriado
26 de dezembro Facultativo
27 de dezembro Facultativo
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DATA
FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
18 de março
Ponto...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 16989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 16989, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira - Assessor de Gestão das Comissões;
-Antônio Hiago Rodrigues Almeida - Ajudante Intermediário das Comissões.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira - Assessor de Gestão das Comissões;
-Antônio Hiago...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula 10734, Assessor de Gestão das Comissões;
- Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 16346, Ajudante Intermediário das
Comissões.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula 10734, Assessor de Gestão das Comissões;
- Felix...
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...