Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
Art. 1º EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, matrícula 1187912, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aécio Alves Martins Trevia, matrícula 1187912, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira, matrícula 98257, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Thereza Amorim Silva, matrícula 163581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Thereza Amorim Silva, matrícula 163581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato/Convênio, para assegurar o fiel cumprimento de todas
as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do convênio elencado a seguir:
Processo nº: 330/2025
Convênio nº: 02/2025
Signatários: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins - SEBRAE/TO, CNPJ nº 25.089.962/0001-90.
Objeto do Convênio: O presente Termo de Convênio tem por objeto a prestação de
serviços à sociedade, aos municípios e câmaras municipais do Estado do Tocantins, com foco na
atualização da legislação e capacitação dos entes públicos municipais e microempresas locais,
visando promover o desenvolvimento sustentável nos municípios tocantinenses, mediante parceria
entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/TO e a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, com transferência de recursos, conforme Termo de Referência
e Plano de Trabalho constante no Processo nº 330/2025.
Gestor do Convênio: Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula: 6571.
Fiscal do Convênio: Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula: 2701.
PORTARIA Nº 520/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4286, de 25/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato/Convênio, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Garibaldi Neto, matrícula nº 13824-2, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Garibaldi Neto, matrícula nº 13824-2, do cargo
em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 24 de junho de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rosely Pereira de Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosely Pereira de Sousa Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Clereston Ferreira de Carvalho, matrícula 161471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clereston Ferreira de Carvalho, matrícula 161471, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Nelma Silva Pajaú para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelma Silva Pajaú para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Rosely Pereira de Sousa Dias, matrícula 156401, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosely Pereira de Sousa Dias, matrícula 156401, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ramos Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4286, de 25/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ramos Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR a Portaria nº 481/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4.282, para estabelecer que seus efeitos passem a vigorar a partir de 1º de maio de 2026.
PORTARIA Nº 518/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4285, de 24/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 481/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4.282, para estabelecer que seus efeitos passem a vigorar a partir de 1º de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lays do Carmo Sá, matrícula 167912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4285, de 24/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lays do Carmo Sá, matrícula 167912, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 036/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações na
Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração
dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 118/2026-PGA/ALETO, de 18 de junho de
2026, aprovado...
LOTAR o Militar LILTON PINTO CARDOSO LIMA, matrícula 1285831-2,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, no período de 11 de junho a 31 de dezembro de 2026,
com ônus para a origem.
PORTARIA Nº 516/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.411 - de 10 de junho de 2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24,
de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar LILTON PINTO CARDOSO LIMA, matrícula 1285831-2,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referentes ao período aquisitivo de 27/09/2022 a 26/09/2023, marcadas para 01/07/2026 a
30/07/2026, concedidas através da Portaria nº 504/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.279 para fruí-las em 01/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 515/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referentes ao período...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de
08/10/2024 a 07/10/2025, marcadas para 02/07/2026 a 31/07/2026, concedidas através da Portaria
nº 490/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.27, para fruí-las em
01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 514/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de
08/10/2024 a...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período
aquisitivo de 10/02/2024 a 09/02/2025, marcadas para 24/06/2026 a 23/07/2026, concedidas
através da Portaria nº 177/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.213 para
fruí-las em 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 513/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período
aquisitivo de 10/02/2024...
DESIGNAR o servidor efetivo Anderson Oliveira Camargo, matrícula nº
1187251, para responder temporariamente junto ao Ministério das Comunicações, a Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –
CREA-TO e a Câmara dos Deputados (Rede Legislativa), pela estação de TV Assembleia/Rede
Legislativa, em Palmas/TO.
PORTARIA Nº 512/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4283, de 22/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo Anderson Oliveira Camargo, matrícula nº
1187251, para responder temporariamente junto ao Ministério das Comunicações, a Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –
CREA-TO e a Câmara dos Deputados (Rede Legislativa), pela estação de TV Assembleia/Rede
Legislativa,...