Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 6 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9
de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 2 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 6 de setembro...
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso, a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024:
- Débora Fernandes de Sousa – Assessor de Gestão de Secretário;
- Victor Fernandes Costa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de
setembro de 2024:
- Débora Fernandes de Sousa – Assessor...
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de...
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 16599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 16599, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 6 de setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Janderson Miranda de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janderson Miranda de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 5 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula 16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos, matrícula
16302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado
Eduardo Mantoan, a partir de 5 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 5 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 5 de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Wânderson Taffarel Viana de Sousa Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wânderson Taffarel Viana de Sousa Amorim para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ludmila Machado Ribeiro, matrícula 16941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmila Machado Ribeiro, matrícula 16941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellinton Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Rayssa Ferreira da Silva, matrícula 17111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayssa Ferreira da Silva, matrícula 17111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 4 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edimilcon Fernandes da Luz, matrícula 15233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilcon Fernandes da Luz, matrícula 15233, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 4 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...