Art. 1º DESIGNAR a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira Barros, matrícula 131341, para responder pelo referido cargo no período de 20/10/2025 a 17/04/2026.
PORTARIA Nº 919/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4152, de 19/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Catarina Maria Fernandes Sarmento, matrícula nº 1186914,
Diretora Técnico-Legislativa, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira Barros, matrícula 131341,
para responder pelo...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de novembro de 2025:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, de SP-1 para SP;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP-1 para SP.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de novembro de 2025:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, de SP-1 para SP;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP-1 para SP.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 43 (quarenta e três) dias consecutivos, no período de 08/11/2025 a 20/12/2025.
PORTARIA Nº 916/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4152, de 19/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
13155/2025/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 43 (quarenta...
Art. 1º COLOCAR a servidora Kamila Rodrigues Rosenda Torri, matrícula 1187672, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição do Senado Federal, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no período de 19 de novembro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
Publicado no DOE-Aleto n° 4152 de 19/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Kamila Rodrigues Rosenda Torri, matrícula
1187672, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição do Senado
Federal, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no período de 19
de novembro a 31 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Rocha Silva, matrícula 1187269, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4152 de 19/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Rocha Silva, matrícula 1187269, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de novembro de...
Art. 1º EXONERAR Ester Cesar dos Santos Lima, matrícula 1187114, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 2ª da Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4152 de 19/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ester Cesar dos Santos Lima, matrícula 1187114, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 2ª da Secretaria, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4152 de 19/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 18 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4152 de 19/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 18 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 915/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
84192
Servidor
Período Aquisitivo
Cristiane Almeida Lima Kassim
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
22/12/2020...
CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, previamente
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme Portaria 896/2025 DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4148, ficando assegurado ao servidor o direito de usufruí-las em
data oportuna.
PORTARIA Nº 914/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, previamente
marcadas para 02/01/2026...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pavilla Roana Lima dos Santos,
matrícula nº 162401, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
14/10/2025 a 10/02/2026.
PORTARIA Nº 913/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
13095/2025, Processo nº 599/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pavilla Roana Lima dos Santos,
matrícula nº 162401, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLÁUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias
consecutivos, no período de 23/10/2025 a 12/11/2025.
PORTARIA Nº 912/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 13314/2025, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLÁUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 21...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de novembro:
133841 ESTER CARNEIRO DO NASCIMENTO
1187428 KAILLANE MAIA DA SILVA
1187223 SAVIO NOVAES BARRETO SILVA
1187232 STEFANIA DE ALMEIDA ROYO MOTA
PORTARIA Nº 911/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de novembro:
Mat.
133841
1187428
1187223
1187232
Nome
ESTER CARNEIRO DO NASCIMENTO
KAILLANE MAIA DA SILVA
SAVIO NOVAES...
Art. 1º NOMEAR Ailton de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 17 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4151 de 18/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ailton de Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 17 de novembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.631/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4150, de 17 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Douglas Wilker da Cruz.
Publicado no DOE-Aleto n° 4151 de 18/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.631/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4150, de 17 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Douglas
Wilker da Cruz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4151 de 18/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de Coordenador
de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-7 para SP-11;
- Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-10 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-7 para SP-11;
- Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-10 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-12 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 13 de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-12 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 13 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 14 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...