Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de julho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de junho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de agosto de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de maio
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOAQUIM BALDUÍNO
2º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de junho de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de agosto...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de outubro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de agosto de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de março de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de março de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS
referentes ao mês de março de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de novembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de maio de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 926
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 12 dias do mês de agosto de...
Aprova a intervenção no município de Lagoa da Confusão - TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 924
Aprova a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação da senhora Patrícia
Rodrigues do Amaral interventora municipal em Lagoa da Confusão, nos
termos do Decreto nº 293, de 11 de julho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia...