ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Francisco David Anderson Diniz, nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
maio...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Maria Eunice Abreu dos Santos e Polyana Rodrigues Guerra nomeados para
exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada
Solange...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Rosânia de Fátima Siebem da Cunha e João Alves dos Santos nomeados para
exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada
Solange...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Núbia Cristina de
Sousa e Rosane Lustosa Lino, nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Tiago Andrade Morais, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-8, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio
de 2007.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Maria da Glória Rodrigues Vieira, nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilmon Albino Ferreira Filho, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, para
considerar Vailton Abreu Pereira nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea Vieira Guerra, Darisval Silva e Manoel Marcelino Barros, Pollyanna Ramos Pedrini
NOMEAR Osvaldino Alves de Souza Junior e Sebastião Carlos Almeida dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea
Vieira Guerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Darisval Silva e
Manoel Marcelino...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elpidio Braz de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de
2007, na parte que exonerou, Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo,...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 262, de 9 de abril de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 262, de 9 de abril de
2007, na parte que exonerou, José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105 de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Antonia Zilma Silva Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105 de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou João Teles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Antonia Zilma Silva Moreira, para exercer o
cargo...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro
NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
abril de 2007.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 089 de 9 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 089 de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Anuar Luiz Pedreiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127 de 14 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127 de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 1ª Secretária, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva,...
EXONERAR Rosa Martins de Araújo
NOMEAR José Elmair Nunes de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Martins de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, e NOMEAR José Elmair Nunes de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de abril...