ALTERAR Decreto Administrativo nº542/2007
NOMEAR Thiago Batista Pinheiro Melo, Marcos André de Alcântara Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 542, de 13 de novembro de 2007,
para considerar Luciano Rodrigues de Oliveira e Conceição Aparecida Melo Silva nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, NOMEAR Thiago
Batista Pinheiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Umbelina Macedo dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Designar o Senhor Deputado César Halum, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial a Cidade de Cancun, Quintana Rôo, México, para participar da XVI Reunião da COPA, no período compreendido de 13 a 15 de março do corrente ano.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da UNALE –
União Nacional do Legislativo Estadual, compõe comitiva que participará da reunião da COPA –
Conferência Parlamentar das Américas;
RESOLVE:
Art. 1º Designar...
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria n.º 271, de 28 de março de 2007, no período de 2 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo,
matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 027 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638,
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica,
PORTARIA N.º 026 – P, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira
Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada...
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
PORTARIA N.º 024 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder,...
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Paulo Ferreira de Araújo,
PORTARIA N.º 023 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Henrique Soares Siqueira, matrícula n.º 6442,
Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem, encontrar-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE,
PORTARIA N.º 022 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes,
Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da
Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a...
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 136-P, de 5 de junho de 2007, que trata da lotação da servidora kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B
PORTARIA N.º 025 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 136-P, de 5 de junho de 2007, que trata da lotação
da servidora kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º
818706-1, integrante do quadro de pessoal da...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica,
PORTARIA N.º 021 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da
Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado a disposição desta Casa de Leis, através do Ato n.º 299 – CSS,...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios,
PORTARIA N.º 020 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é possuidora do
monopólio dos serviços postais em todo o território brasileiro;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna inexigível o certame,
por se tratar...
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Clementina Costa Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, Leila Franco Mendes e Freitas, Maria das Virgens de Carvalho, Ivan Ribeiro Mota e Danielle Alves Ferreira, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Domingas Alves Gomes, Lilian Patrícia Ordones de Andrade e Jéssica Afonso Barros Pereira, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Maria Ronilce Lima Pádua, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, todos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
*Errata publicada no D. A. nº 3748, pág. 03
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Clementina...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
PORTARIA N.º 017 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a
empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto
sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição,...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Estado do Tocantins - SETURB
PORTARIA N.º 016 – P, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 47, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 005/08 da Diretoria Jurídica desta...
PORTARIA N.º 015 – P, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 13154, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais
PORTARIA N.º 014 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora
Normalista, Nível I-C, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária de
Educação e Cultura, colocado a disposição deste...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 1º, 4 e 6 de fevereiro de 2008
PORTARIA N.º 013 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 1º, 4 e 6 de fevereiro de 2008, respectivamente sexta-feira,
segunda-feira e quarta-feira de cinzas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por sua
natureza,...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2007
PORTARIA N.º 012– P, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de
2007, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução
Normativa...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos
ESTADO DO
TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO/ DATA
SUPRIMENTO DE FUNDOS N.º 11 / 2008
22/01/08
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...