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Decreto Administrativo nº 161 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMEAR Valdir Dias da Silva, Raimundo Filho da Costa Mota, Danilo César borges conceição de Araújo, Crislayne Cardoso Melo. ALTERAR Dec. Adm. 118/2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdir Dias da Silva e Raimundo Filho da Costa Mota, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Danilo César Borges Conceição de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Crislayne Cardoso Melo,...

Decreto Administrativo nº 160 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMEAR Bruno Oliveira Honório, Diego Ricardo Oliveiera Maciel Carneiro de Assumpção.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Oliveira Honório, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin,...

Decreto Administrativo nº 159 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

ALTERAR Dec. Adm. 337/2007, 413/2007, 99/2008, 117/2008, 349/2007 NOMEAR Walker do Carmo Milhomem

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na parte que nomeou Carlúcio de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 2ª Secretaria; o Decreto Administrativo n.º 413, de 20 de junho...

Decreto Administrativo nº 158 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMERAR Reginaldo Silva Cunha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reginaldo Silva Cunha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 156 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

ALTERAR Dec. Adm. 112/2008, 285/2007, 354/2007 NOMEAR Claudailsa Maria Saraiva Amaro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 14 de março de 2008, na parte que nomeou Creodemar da Silva Santos e Márcia Maria Ulisses Parente, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Wesleny dos Santos...

Decreto Administrativo nº 155 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

ALTERAR Dec. Adm. 104/2008, 303/2007 NOMEAR Fernanda de Castro Alves, Silvanea Vieira Guerra, Laiana Lustosa Lima Dias.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 303, de 26 de abril...

Decreto Administrativo nº 154 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leione Rodrigues da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leone Rodrigues da Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adelson Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 153 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana, Varonil Ribeiro Chaves, Cristina alves de Lima Barros, Dinorá de Sousa Silva e Andrea Pereira da Silva Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana, Varonil Ribeiro Chaves e Cristina Alves de Lima Barros, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 152 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

ALTERAR Dec. Adm. 87/2007, 336/2007, 475/2007, 341/2007, 96/2008 NOMEAR Neyla Duarte Cardoso e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, que nomearam Maria Joaquina Borges Lima, Maria da Guia Martins Araújo e Auzenir Alves Pereira, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,...

Decreto Administrativo nº 151 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

ALTERAR Dec. Adm. 12/2008, 276/2007, 119/2008, 47/2008, 404/2007 NOMEAR Jeffter Fábio de Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 3 de janeiro de 2008, que nomeou Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 276, de 17 de abril de...

Decreto Administrativo nº 150 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

ALTERAR Dec. Adm. 129/2008, 64/2008, 538/2007, 461/2007, 372/2007. NOMEAR Raimundo das Chagas Santos e Maria de Fátima Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, na parte que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Jeanne Brito Lima, para considerá-la nomeada para exercer...

Decreto Administrativo nº 149 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, Yuri José de Oliveira, Sebastião Silva Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Sebastião Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 148 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMEAR Germino José de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 147 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMEAR Fernanda Ribeiro Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Barbosa, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 146 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

ALTERAR Dec. Adm. 124/2008, 57/2008, 335/2007, 002/2008 NOMEAR João Batista Teixeira Lopes, Jorgeneide Alves da Silva Sousa e Maria das Graças Bílio Farias.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 3 de abril de 2008, na parte que nomeou Monik Gonçalves Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Delícia Alves Conceição Sousa, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 145 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 145 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 144 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

EXONERAR Luanna dos Santos Figueira Leão

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luanna dos Santos Figueira Leão, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 143 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 142 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2008

EXONERAR Rubem Vieira Marques ALTERAR Dec. Adm. 105/2007, 144/2007, 549/2007. NOMEAR Jetron Mendes Botelho, Gilvalene Medeiros Alves e Eronildo Santos Santana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubem Vieira Marques, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete – ASEG 1, da 3ª Secretaria; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 13 de março de 2007, na parte que nomeou André de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer...