Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 28 de março de 2007, que
nomeou José Gracioli Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro
de...
ALTERAR Decreto Administrativo 105/2007
NOMEAR Lélio Duarte de Freitas
EXONERAR Lucineide Nazareno Mota
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Marcelo Pagani Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR Lélio Duarte de Freitas, para exercer o
cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Coelho de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR Decreto Administrativo 145/2007, 368/2007 e 544/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Flávio Marques da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 368, de 21 de maio
de...
ALTERAR Decreto Administrativo 146/2007 e 145/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto Administrativo nº 145, de 16 de fevereiro...
EXONERAR Rosilene Alves da Silva
ALTERAR Decreto Administrativo nº 337/2007
NOMEAR Khrisnna Magalhães Wanderley de Melo
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilene Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Sebastião Alburquerque Cordeiro, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Oliveira Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de janeiro...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Oliveira Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Antônio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Constituição, Justiça...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou Railda Pereira Matos Lola, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 472, de 22 de agosto
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fagner Serafin de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do PV, no Gabinete
do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo de Sousa Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do DEM, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Lisandro Beze Bucar
ALTERAR Decreto Administrativo nºs: 346/2007, 504/2007
NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva , Amilton Bonfim da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em...
EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz
ALTERAR Decreto Administrativo nº 551/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assessor; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 551, de 29 de novembro de 2007, na parte
que nomeou Lázaro Asterio do Nascimento, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de...
EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade
ALTERAR Decreto Administrativo nº 418/2007
NOMEAR Maria do Socorro de Sá, Rosimeire de Castro Sousa e Yonara Aniszewkis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 22 de julho de
2007, na parte que nomeou Petronilia Araújo Rodrigues, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
NOMEAR Lisandro Beze Bucar, Edson Rodrigues do Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lisandro Beze Bucar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, Edson Rodrigues do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo César de Melo Sena, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do DEM, no Gabinete do Deputado
Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donizeth Paula de Assis, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...