Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, na Diretoria Geral;
LÚCIA REGINA FARIA VILELA, matrícula nº 814456-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula nº 628326-1, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 016/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.118 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Aragominas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 998, Motorista, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 015/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 043, de 28 de dezembro de
2023, do Município de Aragominas - TO,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura de Aragominas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 998, Motorista, no
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, matrícula nº 617031-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete da 3º Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 014/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DIAN CARLOS RODIGUES NETO, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho, no Gabinete da Deputada professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 013/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.165 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 012/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.326 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461- 2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 011/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.232 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2024:
JUCIARA CARMO SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 010/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.321 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial;
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, Técnico em Contabilidade, matricula nº 512907-2, na Diretoria de Área Orçamentaria e Financeira;
ROJAS RHODEN GREGORIO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 11627980-1, Diretoria de Comunicação;
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, Jornalista, matrícula nº 680789-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade
. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 001/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.124 - CSS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3708
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
- Arnaldo Pereira Logrado - SP13;
- Dian Carlos Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3708
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
- Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, SP6;
-...
Art. 1º NOMEAR Thatiane Almeida Cunha, para cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3708
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thatiane Almeida Cunha, para cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 008/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente Administrativa, Coordenadoria Direitos e Deveres Funcionais;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 1347720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, Gestora Pública, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 005/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.320 - CSS, de 29 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 004/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.290 - CSS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 003/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.319 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3707, de 02/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar- -se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joao Garibaldi Neto, matrícula nº 13824,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito, para cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3707
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 31/01/2024.
PORTARIA Nº 998/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 12359, Coordenadora Administrativa, da Escola do Legislativo, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula
nº 212, para responder pelo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/12/2023 a 12/01/2024.
PORTARIA Nº 997/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 14145/2023, , Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...