Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, matrícula nº 5018, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023.
PORTARIA Nº 953/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13396/2023, Processo nº 00286/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BRISA
COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, matrícula nº 5018, pelo prazo de...
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024 a 29/02/2024.
PORTARIA Nº 952/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494,
Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos,
matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 16/01/2024.
PORTARIA Nº 951/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3690
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, matrícula 10844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3690
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, matrícula 10844, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR, a servidora PAULA CRISTINA PARREÃO LUZ MORAIS, matrícula nº 796, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 949/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora PAULA CRISTINA PARREÃO LUZ
MORAIS, matrícula nº 796, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 13/12/2023.
PORTARIA Nº 948/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503 para responder pelo referido cargo no período de 05/12/2023 a 03/01/2024.
PORTARIA Nº 947/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho,
matrícula nº 5503 para responder pelo referido cargo no período de...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 270, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 18/12/2023.
PORTARIA Nº 946/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos,
matrícula nº 270, para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Edézio Vieira Santana, matrícula 15187, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3690
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edézio Vieira Santana, matrícula 15187, do cargo em comissão
de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 5 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de dezembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
- Augusto Cézar Ribeiro Valadão – SP-13;
- Alaor José Batista Júnior – SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
- Ana Caroline Cordeiro Benício, matrícula 16763, SP-13;
- Tiago Roberto Pinto...
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 14525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 14525, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 62/2023–P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3688 de 1º/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino
da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...