Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila Almeida Bastos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3683
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila
Almeida Bastos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 23 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, a partir de 23 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 22 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Brás Carneiro do cargo em comissão de Diretor Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a
Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos
Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Yuri José Oliveira do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a Lei
nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos
em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Márcio Roberto Miranda dos Santos do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a Lei
nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos
em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-2 para SP-4;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-5 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de
2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-2 para SP-4;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-5 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3681
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de novembro...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3681
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus
Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado
pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira
Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Letícia Soares Dourado, matrícula 7636, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3681
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Soares Dourado, matrícula 7636, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...