Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3235 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando análise sobre a viabilidade de convocação dos policiais do cadastro de reserva para o exercício da função.
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Requerimento nº 3234 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Solicitamos o estudo sobre a viabilidade e posteriormente a implantação de um fraldário e lactário no prédio da Assembléia Legislativa deste Estado.
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Requerimento nº 3233 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica da estrada TO- 414 que liga a cidade de Cachoeirinha a Ananás.
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Requerimento nº 3232 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica da estrada TO- 126 que liga a cidade de Itaguatins a Tocantinópolis.
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Requerimento nº 3231 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica da estrada TO- 010 que liga a cidade de Buriti- Araguatins- Ananás, via povoado Ronca.
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Requerimento nº 3230 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a criação da 7ª Companhia Independente de Policia Militar, com sede na cidade de Augustinópolis-TO.
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Requerimento nº 3229 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.
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Requerimento nº 3225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.
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Requerimento nº 3223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal.
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Requerimento nº 3222 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos novos dirigentes do Sebrae/TO, pela vitória obtida nas eleições para o comando do novo biênio 2011/2014, que aconteceu no dia 10/12/2010.
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Requerimento nº 3221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Solicita a construçao de uma Escola Estadual, no município de Sao Bento
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Requerimento nº 3220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Reforma da Escola Agrotécnica do Município de Pedro Afonso
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Requerimento nº 3213 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Poder Executivo, através da CELTINS - Programa Luz Para Todos, solicitando a celebração de Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Pium e Região, com o objetivo de executar as obras e serviços de Eletrificação Rural, no município de Pium.
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Requerimento nº 3211 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer estudos para a criação do Curso de Enfermagem, na estrutura de ensino presencial da Fundação Universidade do Tocantins, em Palmas -To.
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Requerimento nº 3209 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre-DNIT, informações sobre as obras de duplicação da Av. Transbrasiliana, na extensão compreendida entre o Posto Milena e Vila Chapadão, na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3202 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a reforma com iluminação das Quadras Externas do Ginásio de Esporte Ercílio Bezerra, na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3201 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas e avenidas do Setor Aeroporto, na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Araguacema, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.
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Requerimento nº 3169 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Oliveira de Fátima, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.
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