Matérias Legislativas

Requerimento nº 3555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o encabeçamento da ponte sobre o córrego Barreiro, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Requerimento nº 3554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas todas as providências, por parte do Estado nos casos de vitimas Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários em serviço assumindo e fiscalizando a responsabilidade de assistência e acompanhamento".

Requerimento nº 3553 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3552 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3551 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Município de Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.

Requerimento nº 3550 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL EM PALMAS - TO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TERMINAL ELETRÔNICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU E, A REALIZAR COTIDIANAMENTE A SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA.

Requerimento nº 3549 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO.

Requerimento nº 3548 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DERTINS NA REGIÃO DO JALAPÃO, DE FORMA A ATENDER AS CIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO TOCANTINS, APARECIDA DO RIO NEGRO, RIO SONO, LIZARDA, SÃO FÉLIX E MATEIROS.

Requerimento nº 3547 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA RODOVIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE APARECIDA DO RIO NEGRO E RIO SONO.

Requerimento nº 3546 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do posto policial localizado no distrito de Dorilândia, municipio de Sandolândia, bem como o retorno da viatura para realizar o policiamento daquela comunidade.

Requerimento nº 3545 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3544 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de um Centro Tecnológico de Bovinocultura de Leite no Município de Araguaína.

Requerimento nº 3543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Vereador IVALDO BARROS (PV) de Angico - TO, pela vitória na eleição da União de Vereadores do Tocantins - UVT, dia 28/02/2011, em Palmas - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Institui a Certificação "Selo Prefeitura Amiga da Criança" no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Autoriza a adequação do horário de trabalho e ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que freqüentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação."

Projeto de Lei da Casa nº 52 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Institui a consulta popular como pré-requisito para a tramitação e o processamento de autorização legislativa para a disposição de bens e serviços públicos estaduais".

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 53 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Dispõe sobre a inimputabilidade administrativa dos servidores públicos, civis e militares, da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica, do Estado do Tocantins, em razão do exercício de direitos e garantias fundamentais.

Requerimento nº 3534 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos policiais militares do Tocantins, pelo ágil trabalho realizado nas operações realizadas no início de fevereiro

Requerimento nº 3529 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria de Saúde, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para realizar a reforma e ampliação do Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.