Matérias Legislativas

Requerimento nº 3730 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor Irmã Dulce em Palmas-TO.

Requerimento nº 3729 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora FLOR AMASTHA DE FRANCO, através de seu filho, o empresário Carlos Franco Amastha, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no ultimo dia 23/03/2011, em Curitiba - PR.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual da Educação, a implantação do modelo Tempo Integral no Colégio Paroquial Dom Orione, em Nazaré - TO.

Requerimento nº 3726 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando a implantação do SAMU na cidade pólo de Dianópolis.

Requerimento nº 3725 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao procurador Geral do Estado do Tocantins, o Senhor Bruno Nolasco de Carvalho solicitando informações completas da situação fundiária do Estado.

Requerimento nº 3724 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pugmil no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 3723 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de abrigos públicos para crianças e adolescentes nas cidades de Palmas, Gurupi, Colinas, Araguaína e Augustinópolis.

Requerimento nº 3722 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a conclusão das pontes de concreto sobre os Rios Moleque e Água Suja, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a reforma imediata da ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda São Bento, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção de ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda Bela Vista, município de Itapiratins, interligando os municípios de Santa Maria do Tocantins e Pedro Afonso.

Requerimento nº 3719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção imediata da ponte sobre o córrego Tabocão, na altura da Fazenda São José, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3718 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3717 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins UFT, Alan Kardec Martins Barbiero, solicitando a implantação dos cursos de Ciências Biológicas, Letras, Geografia e História no campus de Palmas.

Requerimento nº 3716 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao jovem piloto tocantinense Felipe Fraga, motivados pela conquista da competição de Kart, Gatorz Challenge of the Américas, disputado na Califórnia nos Estados Unidos, conquistando uma vaga para o Mundial de Kart, que será realizado em Dubai no dia 26 de novembro.

Requerimento nº 3715 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3714 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de revitalização da sinalização horizontal da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3713 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 3712 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Banco do Livro no Estado do Tocantins.