Matérias Legislativas

Requerimento nº 3258 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 342, no trecho que liga a cidade de Miracema à Miranorte - TO.

Requerimento nº 3256 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, que viabilize a retirada dos municipios tocantinenses do Bioma Amazônico.

Requerimento nº 3255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora OLIVIA PEREIRA DUARTE, pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3254 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente DA Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora BERNARDA SOARES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 28 de janeiro de 2011.

Requerimento nº 3253 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia TO-425 que interliga o Município de Barra do Ouro ao distrito de Bielândia.

Requerimento nº 3252 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências

Requerimento nº 3251 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PROVIDENCIAS QUE VISEM A DIMINUICAO DE CONSTANTES ACIDENTES FATAIS NA TO-030 (RODOVIA ELVECINO BARROS), QUE LIGA O DISTRITO DE TAQUARUCU E BURITIRANA, EM PALMAS - TO.

Requerimento nº 3249 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DANILO DE MELO SOUSA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCACAO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO COLEGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE BURITIRANA, LOCALIZADO EM PALMAS - TO.

Requerimento nº 3248 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3246 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burro em todos os projetos de assentamento no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3245 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de promover a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães.

Requerimento nº 3244 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de conclusão da pavimentação asfáltica de 14 Km da rodovia estadual TO 430, entre a TO-335 e a cidade de Juarina/TO.

Requerimento nº 3243 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de promover a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO-336, que liga a cidade de Guaraí a Couto Magalhães.

Requerimento nº 3242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de promover a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO/201, no trecho que liga a cidade de Buriti do Tocantins ao povoado do Centro dos Ferreiras.

Requerimento nº 3241 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando o repasse dos créditos educativos às Instituições de Educação Superior habilitadas ao programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 3240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Guaraí/TO.

Requerimento nº 3239 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3238 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção da Casa do Estudante no Município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 3237 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente à incorporação pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS das instituições de ensino superior criadas e mantidas pelo poder público municipal das cidades de Colinas do Tocantins, Guaraí e Dianópolis na forma especificada.

Requerimento nº 3236 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requerem o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente a inclusão do complemento alimentar do Mesocarpo de Babaçu no cardápio da merenda escolar da rede de ensino do Estado.